{"id":25558,"date":"2025-07-28T18:03:26","date_gmt":"2025-07-28T21:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=25558"},"modified":"2026-01-16T13:29:08","modified_gmt":"2026-01-16T16:29:08","slug":"procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/procurador\/","title":{"rendered":"O que faz e quanto ganha um Procurador Federal, Estadual e Municipal"},"content":{"rendered":"\n<p>A carreira de <strong>Procurador<\/strong> \u00e9 uma das mais almejadas dentro das profiss\u00f5es jur\u00eddicas e abrange diferentes esferas de atua\u00e7\u00e3o: federal, estadual e municipal. Apesar de compartilharem a fun\u00e7\u00e3o essencial de <strong>representar juridicamente os entes p\u00fablicos<\/strong>, os procuradores t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es e estruturas de carreira distintas, a depender da inst\u00e2ncia em que atuam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que faz um procurador, quais os requisitos para ingressar na carreira, a diferen\u00e7a entre procurador e promotor, os \u00f3rg\u00e3os que abrem concurso e qual o sal\u00e1rio de um procurador, al\u00e9m de exemplos pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que faz um procurador?<\/h2>\n\n\n\n<p>O procurador \u00e9 o profissional respons\u00e1vel por representar judicial e extrajudicialmente \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, al\u00e9m de prestar consultoria jur\u00eddica ao poder p\u00fablico. Seu papel \u00e9 essencial para assegurar que os interesses da Uni\u00e3o, dos Estados ou dos Munic\u00edpios estejam protegidos em disputas judiciais e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas legais.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma geral, as atribui\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atuar em processos judiciais envolvendo o ente que representa;<\/li>\n\n\n\n<li>Emitir pareceres jur\u00eddicos;<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/li>\n\n\n\n<li>Participar de negocia\u00e7\u00f5es, licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos;<\/li>\n\n\n\n<li>Defender a constitucionalidade das leis e atos normativos do respectivo ente.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de procurador e como atuam?<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador Federal<\/h3>\n\n\n\n<p>O procurador federal representa judicial e extrajudicialmente as <strong>autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais<\/strong>, como INSS, Ibama, Anvisa, Incra e universidades federais. Sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 Procuradoria-Geral Federal (PGF), \u00f3rg\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo, ele tamb\u00e9m presta consultoria jur\u00eddica a esses \u00f3rg\u00e3os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante <strong>n\u00e3o confundir o procurador federal com o procurador da Fazenda Nacional<\/strong>, que representa especificamente a Uni\u00e3o em mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e fiscais, ou com o <strong>advogado da Uni\u00e3o<\/strong>, que atua na defesa direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador do Estado<\/h3>\n\n\n\n<p>O procurador do estado \u00e9 o advogado p\u00fablico respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial dos interesses do respectivo estado, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele atua em <strong>processos c\u00edveis, administrativos, tribut\u00e1rios, ambientais e outros<\/strong> em que o estado seja parte. Tamb\u00e9m presta consultoria jur\u00eddica aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e assessora o governador. A carreira est\u00e1 estruturada dentro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador Municipal<\/h3>\n\n\n\n<p>O procurador municipal exerce fun\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 dos colegas estaduais e federais, mas no \u00e2mbito dos munic\u00edpios. Ele representa judicial e extrajudicialmente a <strong>prefeitura<\/strong>, assessora juridicamente secretarias municipais e o prefeito, al\u00e9m de atuar em licita\u00e7\u00f5es, desapropria\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em munic\u00edpios maiores, tamb\u00e9m h\u00e1 concursos espec\u00edficos para o cargo. J\u00e1 em cidades pequenas, ainda \u00e9 comum que a fun\u00e7\u00e3o seja exercida por comissionados, o que contraria entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige o ingresso por concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador do Trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em casos que envolvam interesse p\u00fablico. Atua na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho e pode propor a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para defesa de direitos coletivos e sociais dos trabalhadores. O <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-mpt\/\"><strong>procurador do trabalho<\/strong><\/a> tamb\u00e9m interv\u00e9m em processos que envolvam menores, incapazes e ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Procurador de Justi\u00e7a e Procurador-Geral da Rep\u00fablica: qual a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>A denomina\u00e7\u00e3o \u201cprocurador\u201d tamb\u00e9m aparece em outros cargos jur\u00eddicos, como o procurador de justi\u00e7a e o procurador-geral da rep\u00fablica, mas suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o distintas das mencionadas acima.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O <strong>Procurador de Justi\u00e7a<\/strong> \u00e9 o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de segunda inst\u00e2ncia. Atua revisando processos e emitindo pareceres em tribunais, ap\u00f3s ser promovido na carreira a partir do cargo de Promotor de Justi\u00e7a.<br><\/li>\n\n\n\n<li>O <strong>Procurador-Geral da Rep\u00fablica<\/strong> \u00e9 o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e atua no Supremo Tribunal Federal (STF), podendo propor a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, entre outras atribui\u00e7\u00f5es relevantes no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre Procurador e Promotor de Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora os nomes possam confundir, a principal distin\u00e7\u00e3o entre procurador e promotor est\u00e1 no \u00f3rg\u00e3o e na fun\u00e7\u00e3o exercida: procuradores <strong>representam o ente p\u00fablico e atuam em sua defesa jur\u00eddica<\/strong>, enquanto promotores e procuradores de justi\u00e7a atuam na <strong>defesa da sociedade<\/strong> <strong>e do interesse p\u00fablico<\/strong>, dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Procuradores<\/strong>:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Representam juridicamente a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal ou os Munic\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li>Defendem os interesses do ente p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas.<\/li>\n\n\n\n<li>Atuam em causas como execu\u00e7\u00f5es fiscais, a\u00e7\u00f5es trabalhistas contra o Estado e processos administrativos.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Promotores e Procuradores de Justi\u00e7a<\/strong> (membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico):<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defendem os direitos da sociedade e o interesse p\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Podem atuar em processos criminais, oferecendo den\u00fancias contra autores de crimes.<\/li>\n\n\n\n<li>Tamb\u00e9m atuam em \u00e1reas como meio ambiente, inf\u00e2ncia e juventude, patrim\u00f4nio p\u00fablico e direitos humanos, propondo a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e fiscalizando o cumprimento das leis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se tornar um Procurador?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para ingressar na carreira de procurador em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal), \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ser bacharel em Direito;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter inscri\u00e7\u00e3o na OAB (em geral, exigida para posse);<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovar, na maioria dos casos, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n<li>Ser aprovado em concurso p\u00fablico espec\u00edfico.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Cada esfera possui seu pr\u00f3prio concurso<\/strong>. A sele\u00e7\u00e3o costuma incluir provas objetivas, discursivas, pr\u00e1ticas (como pe\u00e7as processuais), avalia\u00e7\u00e3o oral e de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00d3rg\u00e3os que realizam concursos para procuradores<\/h2>\n\n\n\n<p>Confira alguns exemplos de \u00f3rg\u00e3os que realizam concursos com regularidade para a carreira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Procurador Federal<\/strong>: Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (via PGF);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procurador da Fazenda Nacional<\/strong>: PGFN, tamb\u00e9m ligada \u00e0 AGU;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procurador do Estado<\/strong>: Procuradorias Gerais dos Estados, como PGE-SP, PGE-RJ, PGE-BA;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procurador Municipal<\/strong>: Prefeituras, como as de S\u00e3o Paulo (PGM-SP), Belo Horizonte (PGM-BH) e Porto Alegre (PGM-POA).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Procurador do Trabalho: <\/strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o sal\u00e1rio de um procurador?<\/h2>\n\n\n\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o varia de acordo com o ente federativo e a estrutura da carreira. Veja abaixo a m\u00e9dia salarial em cada esfera:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador Federal: sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A remunera\u00e7\u00e3o inicial gira em torno de R$ 21 mil a R$ 23 mil, podendo ultrapassar os R$ 30 mil ao longo da carreira.<\/li>\n\n\n\n<li>Est\u00e3o previstos adicionais como gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador do estado: sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O vencimento inicial pode variar de R$ 20 mil a R$ 27 mil, dependendo do estado.<\/li>\n\n\n\n<li>No topo da carreira, o sal\u00e1rio pode atingir o teto constitucional, hoje em R$ 46.366,19.<\/li>\n\n\n\n<li>Exemplos: o \u00faltimo concurso da PGE-SP previa remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 28 mil; a PGE-RJ, cerca de R$ 25 mil.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Procurador municipal: sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mais heterog\u00eaneo, varia conforme o munic\u00edpio e sua legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Em prefeituras maiores, como S\u00e3o Paulo e Porto Alegre, os sal\u00e1rios iniciais v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 20 mil.<\/li>\n\n\n\n<li>Em munic\u00edpios menores, pode haver grande discrep\u00e2ncia ou aus\u00eancia de carreira estruturada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;Procurador do Trabalho: sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O vencimento inicial \u00e9 de R$ 37.731,81, segundo a tabela remunerat\u00f3ria da carreira.<\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00e9m do sal\u00e1rio-base, s\u00e3o pagos benef\u00edcios como: aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o ou desempenho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/sndflw.com\/i\/Q4amUmNUvxYfvP0J58JP\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"200\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/comunidade-procuradorias.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-29413\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/comunidade-procuradorias.webp 600w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/comunidade-procuradorias-300x100.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prepare-se para o concurso de procurador com o Magistrar Educacional<\/h2>\n\n\n\n<p>Quer estudar de forma estrat\u00e9gica para o concurso de procurador e outras carreiras jur\u00eddicas? O Magistrar Educacional possui diversos<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/procuradorias\/\">cursos para procurador<\/a>, feitos para quem busca efici\u00eancia na reta final ou na revis\u00e3o dos concursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode conhecer os planos de mentoria personalizada, com acompanhamento completo, cronograma ajustado ao seu perfil, simulados, dashboard de desempenho, flashcards, IA exclusiva e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A carreira de Procurador \u00e9 uma das mais almejadas dentro das profiss\u00f5es jur\u00eddicas e abrange diferentes esferas de atua\u00e7\u00e3o: federal, estadual e municipal. 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