{"id":25892,"date":"2025-08-13T20:22:37","date_gmt":"2025-08-13T23:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=25892"},"modified":"2025-08-13T20:22:37","modified_gmt":"2025-08-13T23:22:37","slug":"desembargador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/desembargador\/","title":{"rendered":"Desembargador: o que faz e como se tornar um"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>Desembargador<\/strong> \u00e9 um dos cargos mais altos da <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/o-que-e-magistratura\/\"><strong>magistratura<\/strong><\/a> brasileira e representa o topo da carreira para Juiz Estadual e do Distrito Federal. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a justi\u00e7a, revisando decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia e assegurando que a lei seja aplicada de forma uniforme.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea sonha em alcan\u00e7ar este posto, \u00e9 importante entender exatamente o que faz um Desembargador, qual a diferen\u00e7a entre ele e um juiz, como \u00e9 o processo para chegar at\u00e9 l\u00e1 e quais s\u00e3o as oportunidades de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que faz um Desembargador?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Desembargador \u00e9 o magistrado que atua na segunda inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, nos Tribunais de Justi\u00e7a (TJs) dos estados e no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). Seu papel \u00e9 <strong>julgar recursos contra senten\u00e7as proferidas por ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia<\/strong>, revisando decis\u00f5es e garantindo coer\u00eancia nas interpreta\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as fun\u00e7\u00f5es de um Desembargador, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar recursos que contestam decis\u00f5es judiciais de primeira inst\u00e2ncia;<\/li>\n\n\n\n<li>Revisar senten\u00e7as para corrigir erros ou confirmar a decis\u00e3o anterior;<\/li>\n\n\n\n<li>Julgamento de a\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades com foro privilegiado no \u00e2mbito estadual;<\/li>\n\n\n\n<li>Participar de sess\u00f5es colegiadas para discutir e votar processos;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar votos e pareceres fundamentados em legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar em fun\u00e7\u00f5es administrativas dentro do tribunal, como presidir c\u00e2maras, coordenar setores ou integrar comiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em casos espec\u00edficos, um Desembargador tamb\u00e9m pode conceder liminares, julgar <em>habeas corpus<\/em> e assumir a presid\u00eancia do tribunal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual a diferen\u00e7a entre juiz e Desembargador?<\/h3>\n\n\n\n<p>Embora ambos sejam magistrados, eles atuam em inst\u00e2ncias diferentes do Judici\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/como-ser-juiz\/\"><strong>Juiz<\/strong><\/a>: trabalha na primeira inst\u00e2ncia, conduzindo processos desde o in\u00edcio. Ele ouve testemunhas, analisa provas e profere senten\u00e7as.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Desembargador<\/strong>: atua na segunda inst\u00e2ncia, revisando as decis\u00f5es dos ju\u00edzes e julgando recursos. Seu trabalho \u00e9 mais voltado \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica e interpreta\u00e7\u00e3o da lei, e menos \u00e0 coleta de provas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em termos de hierarquia, o Desembargador est\u00e1 acima do juiz, mas abaixo dos ministros dos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde atua um Desembargador?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Desembargador pode atuar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nos Tribunais de Justi\u00e7a estaduais e do DF;<\/li>\n\n\n\n<li>nos Tribunais Regionais Federais (quando ocupam fun\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 segunda inst\u00e2ncia federal);<\/li>\n\n\n\n<li>nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais (em cargos de mesma natureza);<\/li>\n\n\n\n<li>em fun\u00e7\u00f5es administrativas de alto n\u00edvel dentro do tribunal.<br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em algumas situa\u00e7\u00f5es, Desembargadores podem ser convocados para atuar como ministros substitutos no STJ.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto ganha um Desembargador?<\/h2>\n\n\n\n<p>A remunera\u00e7\u00e3o de um Desembargador \u00e9 atrelada ao teto constitucional do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, que atualmente \u00e9 o sal\u00e1rio dos ministros do STF. Em valores aproximados, o vencimento bruto gira em torno de <strong>R$ 37 mil a R$ 39 mil<\/strong>, sem contar benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-sa\u00fade e indeniza\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar que esses valores podem variar conforme o estado e as verbas indenizat\u00f3rias espec\u00edficas. Veja abaixo alguns exemplos da remunera\u00e7\u00e3o em diferentes estados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tj-go\/\"><strong>Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO)<\/strong><\/a>: O subs\u00eddio base para um desembargador a partir de maio de 2025 \u00e9 de R$ 41.845,49, valor que n\u00e3o inclui as vantagens adicionais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC)<\/strong>: Em julho de 2024, o subs\u00eddio para os desembargadores era de R$ 39.717,69, servindo como ponto de partida para o c\u00e1lculo de outros benef\u00edcios.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tjba\/\"><strong>Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA)<\/strong><\/a>: A partir de fevereiro de 2025, o subs\u00eddio de um desembargador foi fixado em R$ 41.845,48.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tj-rj\/\"><strong>Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ)<\/strong><\/a>: Com um aumento em janeiro de 2025, o subs\u00eddio dos desembargadores chegou a R$ 41.845,49, alinhando-se a outros grandes tribunais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se tornar um Desembargador?<\/h2>\n\n\n\n<p>O caminho mais comum para chegar ao cargo de Desembargador \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o na carreira da magistratura. O passo a passo b\u00e1sico \u00e9 o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Forma\u00e7\u00e3o em Direito<\/strong>: concluir o curso superior e obter o diploma.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aprova\u00e7\u00e3o no exame da OAB<\/strong>: requisito para atuar como advogado e, em muitos casos, para comprovar pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Experi\u00eancia m\u00ednima<\/strong>: ter pelo menos tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica para poder prestar concurso de juiz.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-exame-nacional-magistratura\/\"><strong>ENAM<\/strong><\/a>: Exame Nacional da Magistratura obrigat\u00f3rio para quem vai prestar concurso para Juiz.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Concurso p\u00fablico para Juiz<\/strong>: ingressar na magistratura como juiz substituto.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o para Juiz Titular<\/strong>: com o tempo, conquistar a titularidade de uma vara.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o a Desembargador<\/strong>: feita por crit\u00e9rios de merecimento (avalia\u00e7\u00e3o de desempenho) ou antiguidade (tempo de carreira).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-juiz\/\"><strong>Veja os concursos abertos para magistratura<\/strong><br><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m desse caminho, existe o <strong>Quinto Constitucional<\/strong>: mecanismo que reserva 1\/5 das vagas de Desembargador a advogados com pelo menos 10 anos de experi\u00eancia ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesses casos, a escolha envolve <strong>indica\u00e7\u00e3o por lista s\u00eaxtupla<\/strong>, vota\u00e7\u00e3o interna no tribunal e nomea\u00e7\u00e3o final pelo governador.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o Quinto Constitucional permita chegar ao cargo sem ter sido juiz, a imensa maioria dos Desembargadores \u00e9 formada por magistrados promovidos na carreira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo leva para se tornar Desembargador?<\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o existe um prazo fixo, mas, considerando o tempo de estudo, concurso e progress\u00e3o na carreira, o processo pode levar de <strong>15 a 25 anos<\/strong>. Isso depende da velocidade das promo\u00e7\u00f5es, da quantidade de vagas e do desempenho do magistrado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se preparar para a Magistratura?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Magistrar Educacional oferece <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/mentorias\/\"><strong>mentoria para magistratura<\/strong><\/a> para quem deseja conquistar a aprova\u00e7\u00e3o nos concursos jur\u00eddicos mais concorridos. Nossos programas re\u00fanem t\u00e9cnicas de estudo, acompanhamento pr\u00f3ximo e materiais atualizados para que voc\u00ea esteja entre os melhores candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea sonha em se tornar juiz e, no futuro, alcan\u00e7ar o cargo de desembargador, comece sua prepara\u00e7\u00e3o agora.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que faz um desembargador, qual a diferen\u00e7a para o juiz, quanto ganha e o passo a passo para alcan\u00e7ar um dos cargos mais altos da magistratura<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":25893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-25892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreiras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25892"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25894,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25892\/revisions\/25894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}