{"id":25943,"date":"2026-02-07T10:32:05","date_gmt":"2026-02-07T13:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=25943"},"modified":"2026-03-02T15:48:12","modified_gmt":"2026-03-02T18:48:12","slug":"concurso-pge-ba-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-ba-procurador\/","title":{"rendered":"Concurso PGE BA Procurador: concurso autorizado; veja como foi o \u00faltimo certame"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo da Bahia confirmou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE BA) para o cargo de Procurador do Estado, com <strong>20 vagas previstas<\/strong> e remunera\u00e7\u00e3o inicial de cerca de <strong>R$ 33,5 mil<\/strong>. O certame faz parte do pacote de concursos autorizados pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e deve ter edital publicado em 2026, com nomea\u00e7\u00f5es previstas para janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Situa\u00e7\u00e3o atual do Concurso PGE BA para Procurador<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-ba-autorizado\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-ba-autorizado\/\">Concurso PGE BA para Procurador foi autorizado<\/a><\/strong> pelo governo do estado no dia 5 de fevereiro e j\u00e1 conta com <strong>comiss\u00e3o organizadora formada<\/strong>. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a escolha da banca examinadora, que ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb). Entre todas as sele\u00e7\u00f5es, est\u00e3o previstas <strong>20 vagas para Procurador do Estado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do sal\u00e1rio inicial, a carreira de Procurador da PGE BA conta com benef\u00edcios vari\u00e1veis, como Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Produtividade (at\u00e9 80% do vencimento b\u00e1sico), Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho, Adicional de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios, totalizando um remunera\u00e7\u00e3o inicial de aproximadamente R$ 33,5 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>A PGE justificou a necessidade do concurso p\u00fablico devido ao aumento na demanda por atos processuais e administrativos e a um d\u00e9ficit no quadro funcional.<\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/01\/12141125\/edital_pge_ba_2020.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>edital do \u00faltimo concurso para Procurador PGE BA<\/strong><\/a> foi realizado em 2013, sob organiza\u00e7\u00e3o do Cespe\/Cebraspe, com oferta de <strong>25 vagas<\/strong> e sal\u00e1rio inicial de <strong>R$ 6.700,92<\/strong>. Desde ent\u00e3o, o cargo n\u00e3o foi novamente contemplado com edital. Recentemente, a 8\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador determinou que o Estado nomeie 37 aprovados do certame de 2013, atendendo a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/procuradorias\/reta-final-pgeba\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=pgeba\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"200\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/reta-final-pge-ba.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-30456\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/reta-final-pge-ba.png 640w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/reta-final-pge-ba-300x94.png 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto ganha um PGE BA?<\/h2>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio inicial de um Procurador no Concurso PGE BA pode variar de <strong>R$ 11.048,81 \u00e0 R$ 27.623,27<\/strong>, \u00e0 depender da localidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo edital para o cargo de Procurador da PGE\u202fBA (2013), a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica era de <strong>R$\u202f6.700,92<\/strong>. A ela, somavam-se tr\u00eas gratifica\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da carreira, cada uma com potencial de at\u00e9 80\u202f% sobre o vencimento b\u00e1sico da classe. Confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Produtividade:<\/strong> at\u00e9 80\u202f% do vencimento b\u00e1sico da classe, segundo regulamento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho:<\/strong> at\u00e9 80\u202f% do vencimento b\u00e1sico da classe, conforme regras definidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Adicional de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva:<\/strong> tamb\u00e9m at\u00e9 80\u202f% do vencimento b\u00e1sico da classe.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quando aplicadas essas gratifica\u00e7\u00f5es, o sal\u00e1rio chegava a <strong>R$\u202f22.783,11<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja mais: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-mt\/\">Concurso PGE MT: edital para Procurador deve sair em 2025; veja vagas e sal\u00e1rios<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cargos e vagas de Procurador na PGE BA<\/h2>\n\n\n\n<p>O novo concurso PGE BA para Procurador do Estado ainda n\u00e3o teve a quantidade de vagas oficialmente definida. A expectativa \u00e9 de que o edital traga oportunidades para provimento imediato e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva, incluindo a reserva de vagas prevista em lei para candidatos que se enquadram nos crit\u00e9rios de cotas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Requisitos para o cargo de Procurador<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo edital dispon\u00edvel, os pr\u00e9-requisitos para ingressar na carreira de Procurador do Estado da Bahia s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Bacharelado em Direito:<\/strong> conclu\u00eddo e comprovado por meio de diploma registrado no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou por certid\u00e3o de conclus\u00e3o emitida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tempo m\u00ednimo de forma\u00e7\u00e3o: <\/strong>ter completado no m\u00ednimo dois anos desde a conclus\u00e3o do curso na data da nomea\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Veja mais: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-procurador\/\">Concurso para Procurador 2025: MPF, MPT, PGE<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00daltimo Concurso PGE BA: o que cai na prova de procuradoria?<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00faltimo certame para a vaga de Procurador do Concurso PGE BA foi realizado em 2013, com oferta de 25 vagas para a 3\u00aa Classe da carreira, sendo 23 para ampla concorr\u00eancia e 2 destinadas a candidatos com defici\u00eancia. A organiza\u00e7\u00e3o ficou a cargo do antigo Cespe, e a taxa de inscri\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 200.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, o concurso registrou 7.096 inscritos, o que representou uma concorr\u00eancia m\u00e9dia de 283,84 candidatos por vaga.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Etapas de provas<\/h3>\n\n\n\n<p>A nota final do concurso correspondeu \u00e0 soma das pontua\u00e7\u00f5es obtidas na prova objetiva, na prova pr\u00e1tico-discursiva e na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. O concurso PGE BA Procurador de 2013 contou com tr\u00eas fases principais, cada uma com crit\u00e9rios espec\u00edficos de avalia\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prova objetiva:<\/strong> de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prova pr\u00e1tico-discursiva:<\/strong> tamb\u00e9m eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos: <\/strong>etapa classificat\u00f3ria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prova objetiva<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A prova contou com 200 quest\u00f5es de julgamento, no formato certo ou errado, seguindo comandos espec\u00edficos apresentados no enunciado. As quest\u00f5es foram distribu\u00eddas entre as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito Administrativo e Direito Constitucional: 45 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil: 40 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Ambiental e Direito Agr\u00e1rio: 35 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Penal e Direito Processual Penal: 20 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 20 quest\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Direito Tribut\u00e1rio e Direito Financeiro: 40 quest\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Foi eliminado o candidato que obteve nota inferior a 60 pontos nessa etapa.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Provas pr\u00e1tico-discursivas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Divididas em tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es (P2, P3 e P4), cada uma valendo 100 pontos, exigiram tanto a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as jur\u00eddicas quanto a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es discursivas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>P2: elabora\u00e7\u00e3o de um parecer (at\u00e9 120 linhas) e tr\u00eas quest\u00f5es discursivas (at\u00e9 30 linhas cada).<\/li>\n\n\n\n<li>P3: elabora\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a processual (at\u00e9 120 linhas) e tr\u00eas quest\u00f5es discursivas (at\u00e9 30 linhas cada).<\/li>\n\n\n\n<li>P4: elabora\u00e7\u00e3o de um parecer (at\u00e9 120 linhas) e tr\u00eas quest\u00f5es discursivas (at\u00e9 30 linhas cada).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima poss\u00edvel foi de 30 pontos, mesmo que a soma dos t\u00edtulos apresentados ultrapassasse esse valor. Cada t\u00edtulo foi considerado apenas uma vez.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Al\u00ednea<\/strong><\/td><td><strong>T\u00edtulo<\/strong><\/td><td><strong>Valor Unit\u00e1rio<\/strong><\/td><td><strong>Valor M\u00e1ximo<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>A<\/strong><\/td><td>Exerc\u00edcio do magist\u00e9rio superior, em disciplina da \u00e1rea jur\u00eddica, desenvolvido em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior p\u00fablica e (ou) particular, reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/td><td>0,50\/ano<\/td><td>3,00<\/td><\/tr><tr><td><strong>B<\/strong><\/td><td>Exerc\u00edcio de cargo de Magistratura, Promotor de Justi\u00e7a, Procurador da Rep\u00fablica, Procurador Federal, Procurador do Trabalho, Procurador do Estado, Procurador do Munic\u00edpio, Procurador e Advogado da AGU, Defensor P\u00fablico e Procurador ou Advogado de entidade integrante da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, aprovados por concurso p\u00fablico.<\/td><td>1,50\/ano<\/td><td>9,00<\/td><\/tr><tr><td><strong>C<\/strong><\/td><td>Aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para o cargo de Magistratura, Promotor de Justi\u00e7a, Procurador da Rep\u00fablica, Procurador Federal, Procurador do Trabalho, Procurador do Estado, Procurador do Munic\u00edpio, Procurador e Advogado da AGU e Defensor P\u00fablico, Procurador ou Advogado de entidade integrante da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, exceto os t\u00edtulos pontuados na al\u00ednea B.<\/td><td>0,75<\/td><td>2,25<\/td><\/tr><tr><td><strong>D<\/strong><\/td><td>Aprova\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para outros cargos privativos de bacharel em Direito, diversos da al\u00ednea C.<\/td><td>0,50<\/td><td>1,50<\/td><\/tr><tr><td><strong>E<\/strong><\/td><td>Livros publicados, de autoria individual, no \u00e2mbito da ci\u00eancia jur\u00eddica, com registro perante o ISBN e m\u00ednimo de 100 p\u00e1ginas, excetuadas disserta\u00e7\u00f5es de doutorado, mestrado e (ou) especializa\u00e7\u00e3o.<\/td><td>1,25<\/td><td>5,00<\/td><\/tr><tr><td><strong>F<\/strong><\/td><td>Artigos jur\u00eddicos publicados de autoria individual, com registro perante o ISSN e em revistas especializadas que tenham Conselho Editorial.<\/td><td>0,50<\/td><td>2,00<\/td><\/tr><tr><td><strong>G<\/strong><\/td><td>Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprova\u00e7\u00e3o de tese, acompanhado de hist\u00f3rico escolar.<\/td><td>3,50<\/td><td>3,50<\/td><\/tr><tr><td><strong>H<\/strong><\/td><td>Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprova\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o, acompanhado de hist\u00f3rico escolar.<\/td><td>1,75<\/td><td>1,75<\/td><\/tr><tr><td><strong>I<\/strong><\/td><td>Certificado, devidamente registrado, de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica, nacional ou estrangeira, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 horas, conferido ap\u00f3s atribui\u00e7\u00e3o de nota de aproveitamento, acompanhado de hist\u00f3rico escolar.<\/td><td>1,00<\/td><td>2,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Veja mais: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-to\/\">Concurso da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE TO): edital deve sair em 2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prepare-se para o Concurso PGE BA para Procurador<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea busca aprova\u00e7\u00e3o no Concurso, o <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/procuradorias\/reta-final-pgeba\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">curso para PGE BA<\/a><\/strong> do Magistrar \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ideal para acelerar sua evolu\u00e7\u00e3o nessa etapa decisiva. O programa foi desenvolvido para otimizar a revis\u00e3o dos conte\u00fados mais relevantes, focando nos t\u00f3picos com maior incid\u00eancia hist\u00f3rica em provas de procuradorias estaduais e alinhado ao perfil das principais bancas.<\/p>\n\n\n\n<p>O que voc\u00ea encontra no Reta Final PGE BA:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mapas de Lei Seca com indica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos dispositivos mais cobrados no formato term\u00f4metro<\/li>\n\n\n\n<li>Simulados semanais personalizados, permitindo acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e identificar pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Informativos STF e STJ organizados por tema, facilitando revis\u00f5es r\u00e1pidas e objetivas<\/li>\n\n\n\n<li>Aulas de jurisprud\u00eancia com an\u00e1lise dos principais julgados e seus impactos pr\u00e1ticos<\/li>\n\n\n\n<li>Cronograma di\u00e1rio de estudos, guiando o que revisar em cada dia da prepara\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Dashboard de desempenho para monitorar acertos e dificuldades<\/li>\n\n\n\n<li>Videoaulas de temas essenciais, como Direitos Humanos, Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica, Direito Financeiro e t\u00f3picos com alta recorr\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Concurso deve oferecer sal\u00e1rio inicial acima de R$ 26 mil e j\u00e1 conta com comiss\u00e3o formada e banca em defini\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":25944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100,1,108],"tags":[],"class_list":["post-25943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-procuradorias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25943"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31845,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25943\/revisions\/31845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}