{"id":26192,"date":"2025-08-28T01:12:29","date_gmt":"2025-08-28T04:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=26192"},"modified":"2025-08-28T01:12:29","modified_gmt":"2025-08-28T04:12:29","slug":"recurso-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/recurso-oab\/","title":{"rendered":"Entenda as regras para solicitar recurso no Exame da OAB"},"content":{"rendered":"\n<p>Passar no Exame da Ordem \u00e9 o sonho de milhares de bachar\u00e9is em Direito. Mas, em alguns casos, erros de corre\u00e7\u00e3o ou diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o podem prejudicar o desempenho do candidato. Nessas situa\u00e7\u00f5es, entra em cena o <strong>recurso OAB<\/strong>, uma ferramenta oficial para contestar a corre\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, explicamos em detalhes quando \u00e9 cab\u00edvel, quem pode pedir, quais os prazos e como elaborar um recurso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o recurso na OAB?<\/h2>\n\n\n\n<p>O recurso na OAB \u00e9 o pedido formal que o candidato faz \u00e0 banca organizadora (FGV) para revisar a corre\u00e7\u00e3o de sua prova. Ele pode ser interposto na primeira fase (prova objetiva) ou na segunda fase (discursiva e pe\u00e7a pr\u00e1tica).<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o recurso busca corrigir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Erros de gabarito;<\/li>\n\n\n\n<li>Desconsidera\u00e7\u00e3o de resposta correta;<\/li>\n\n\n\n<li>Erro material na soma de pontos;<\/li>\n\n\n\n<li>Falta de atribui\u00e7\u00e3o de nota em resposta equivalente ao espelho oficial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode pedir recurso na OAB?<\/h2>\n\n\n\n<p>Qualquer candidato que tenha realizado a prova e discorde do resultado preliminar pode entrar com recurso, desde que dentro do prazo estabelecido no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que o recurso \u00e9 individual e intransfer\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recorrer por outro candidato ou fora do sistema oficial disponibilizado pela FGV.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recurso OAB na 1\u00aa fase<\/h2>\n\n\n\n<p>Na prova objetiva, o candidato pode recorrer do gabarito preliminar, apontando inconsist\u00eancias em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n<p>A banca avalia se a quest\u00e3o deve ser mantida, alterada ou anulada. Em caso de anula\u00e7\u00e3o, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda a todos os candidatos, mesmo aos que n\u00e3o recorreram.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recurso OAB na 2\u00aa fase<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 na prova pr\u00e1tico-profissional que o recurso OAB ganha maior relev\u00e2ncia. Isso porque a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 mais subjetiva, especialmente na<strong> pe\u00e7a processual<\/strong> e nas <strong>quatro quest\u00f5es discursivas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As hip\u00f3teses mais comuns de recurso s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pe\u00e7a processual diferente do gabarito, mas adequada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do caso;<\/li>\n\n\n\n<li>Quest\u00e3o discursiva respondida corretamente, mas sem atribui\u00e7\u00e3o de nota;<\/li>\n\n\n\n<li>Erro material, como soma incorreta dos pontos;<\/li>\n\n\n\n<li>Pe\u00e7a zerada injustamente, por suposta identifica\u00e7\u00e3o do candidato.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O recurso deve ser redigido de forma <strong>clara, fundamentada em legisla\u00e7\u00e3o, doutrina ou jurisprud\u00eancia<\/strong> e, principalmente, <strong>sem desrespeitar a banca<\/strong>. Recursos ofensivos ou gen\u00e9ricos s\u00e3o liminarmente indeferidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando n\u00e3o cabe recurso?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem situa\u00e7\u00f5es em que o recurso n\u00e3o ser\u00e1 aceito:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pedido fora do prazo;<\/li>\n\n\n\n<li>Envio por e-mail, Correios ou outro meio que n\u00e3o seja o sistema eletr\u00f4nico da FGV;<\/li>\n\n\n\n<li>Recurso com conte\u00fado id\u00eantico ao de outros candidatos (a banca pode desconsiderar textos \u201ccopiados\u201d);<\/li>\n\n\n\n<li>Questionamentos sem fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prazos e onde recorrer<\/h2>\n\n\n\n<p>Os prazos para recurso sempre est\u00e3o no <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/calendario-oab-2025\/\">calend\u00e1rio oficial da OAB<\/a>. Em geral:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1\u00aa fase: 48 horas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do gabarito preliminar;<\/li>\n\n\n\n<li>2\u00aa fase: prazo aberto ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do espelho de corre\u00e7\u00e3o (cerca de tr\u00eas dias).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A interposi\u00e7\u00e3o deve ser feita <strong>exclusivamente no portal da FGV<\/strong>, no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel durante o per\u00edodo recursal.<br><br>Cada recurso gera um n\u00famero de protocolo \u00fanico, indispens\u00e1vel para sua validade. O candidato deve indicar de forma espec\u00edfica qual item do espelho de corre\u00e7\u00e3o contesta, mencionando a linha ou intervalo de linhas da sua prova que fundamenta a argumenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 permitido apresentar apenas <strong>um recurso por quest\u00e3o objetiva<\/strong>,<strong> um por quest\u00e3o discursiva<\/strong> e <strong>um sobre a pe\u00e7a profissional<\/strong>, cada um<strong> limitado a 5.000 caracteres<\/strong>. O julgamento \u00e9 feito de forma impessoal, com a banca tendo acesso apenas ao teor do recurso, sem identifica\u00e7\u00e3o do candidato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, \u00e9 poss\u00edvel acessar a imagem digitalizada da prova e do espelho de corre\u00e7\u00e3o, que permanecem dispon\u00edveis por seis meses.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante:<\/strong> recursos desrespeitosos ou intempestivos s\u00e3o indeferidos liminarmente, e a decis\u00e3o da banca recursal \u00e9 irrecorr\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Modelo de recurso OAB (2\u00aa fase)<\/h2>\n\n\n\n<p>A seguir, um modelo simplificado que pode servir de base. Lembre-se: cada recurso deve ser individualizado e adaptado ao seu caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ilustr\u00edssimo(a) Senhor(a) Coordenador(a) do Exame de Ordem \u2013 FGV<\/p>\n\n\n\n<p>[Nome do candidato], inscrito sob o n\u00ba [XXXXX], vem, respeitosamente, interpor RECURSO contra o resultado preliminar da 2\u00aa fase do XXX Exame de Ordem, pelos fundamentos a seguir expostos.<\/p>\n\n\n\n<p>1. DA QUEST\u00c3O\/PE\u00c7A IMPUGNADA<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se da [pe\u00e7a processual\/quest\u00e3o n\u00ba X], em que a banca deixou de atribuir a pontua\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>2. DOS FUNDAMENTOS<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o espelho de corre\u00e7\u00e3o, a resposta apresentada pelo candidato contempla os elementos exigidos, em especial [mencionar artigo de lei, s\u00famula, doutrina ou jurisprud\u00eancia].&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo: O item requeria a cita\u00e7\u00e3o do art. XXX do CPC, devidamente mencionado pelo candidato. Todavia, n\u00e3o houve a atribui\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>3. DO PEDIDO<\/p>\n\n\n\n<p>Diante do exposto, requer a revis\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o e a atribui\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o respectiva, a fim de refletir corretamente o desempenho do candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Nestes termos,&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n\n\n\n<p>[Nome do candidato]&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>[Inscri\u00e7\u00e3o]<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Curso Extensivo OAB 45: prepara\u00e7\u00e3o completa at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Para quem busca uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, o <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/oab\/extensivo-oab-45\/\"><strong>Extensivo OAB<\/strong><\/a> \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es mais completas do mercado. O curso oferece mais de 340 aulas de curta dura\u00e7\u00e3o, materiais em PDF atualizados, artigos de lei, s\u00famulas, jurisprud\u00eancia e milhares de quest\u00f5es comentadas de exames anteriores da FGV.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, conta com:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cronograma de estudos de 100 dias, cobrindo todo o conte\u00fado program\u00e1tico;<\/li>\n\n\n\n<li>Aulas ao vivo diariamente, com professores experientes;<\/li>\n\n\n\n<li>Simulados, flashcards e revis\u00f5es r\u00e1pidas, ideais para fixa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso ilimitado at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com metodologia direcionada ao perfil da banca, o Extensivo OAB 45 transforma a prepara\u00e7\u00e3o em resultados concretos e aproxima o candidato da t\u00e3o sonhada carteira da Ordem.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda as regras da 1\u00aa e 2\u00aa fase, confira prazos, situa\u00e7\u00f5es em que cabe recurso e veja um modelo pronto para usar<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":25705,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-26192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-oab"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26193,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26192\/revisions\/26193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}