{"id":26508,"date":"2026-08-27T11:47:53","date_gmt":"2026-08-27T14:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=26508"},"modified":"2026-08-27T11:49:44","modified_gmt":"2026-08-27T14:49:44","slug":"juiz-leigo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/juiz-leigo\/","title":{"rendered":"Juiz Leigo: o que faz, sal\u00e1rio, requisitos e como se tornar um"},"content":{"rendered":"\n<p>O Juiz Leigo \u00e9 um <strong>auxiliar da Justi\u00e7a que atua nos Juizados Especiais<\/strong>, principalmente na condu\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de senten\u00e7a. Apesar do nome, ele n\u00e3o integra a magistratura e suas decis\u00f5es dependem da homologa\u00e7\u00e3o de um juiz togado.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veja o que \u00e9 um Juiz Leigo, o que faz, onde atua, requisitos, sal\u00e1rios e mais!<\/p>\n\n\n\n<div style=\"text-align:center;padding:20px;font-family:'Segoe UI',Tahoma,Geneva,Verdana,sans-serif\">\n\n  <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/magistrarcursos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" aria-label=\"Siga Magistrar Cursos no Instagram\" style=\"align-items:center;justify-content:center;gap:12px;background:linear-gradient(135deg,#feda77,#f58529,#dd2a7b,#8134af,#515bd4);color:#ffffff;font-size:1.2rem;font-weight:600;text-decoration:none;padding:14px 28px;border-radius:50px;border:none;letter-spacing:0.5px\">\n\n    <span style=\"font-size:1.5rem;line-height:1\">\ud83d\udcf8<\/span>\n\n    <span>\n      <strong>@<\/strong>magistrarcursos\n    <\/span>\n  <\/a>\n\n  <div style=\"font-size:0.85rem;color:#2c3e50;margin-top:16px;line-height:1.4;opacity:0.85\">\n    Acompanhe conte\u00fados exclusivos, notifica\u00e7\u00f5es de editais e dicas para sua aprova\u00e7\u00e3o!\n  <\/div>\n\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um Juiz Leigo?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Juiz Leigo \u00e9 um advogado que auxilia o Poder Judici\u00e1rio na resolu\u00e7\u00e3o de processos de menor complexidade. A fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9099.htm?utm_source=chatgpt.com\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Lei n\u00ba 9.099\/1995<\/strong><\/a>, conhecida como Lei dos Juizados Especiais, e \u00e9 regulamentada nacionalmente pela <a href=\"https:\/\/atos.cnj.jus.br\/atos\/detalhar\/atos-normativos?documento=1723&amp;utm_source=chatgpt.com\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 174\/2013 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora seja chamado de \u201cjuiz\u201d, esse profissional <strong>n\u00e3o \u00e9 magistrado, n\u00e3o ocupa cargo p\u00fablico efetivo e n\u00e3o possui jurisdi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria<\/strong>. Ele trabalha sob a supervis\u00e3o de um juiz togado, respons\u00e1vel por analisar e homologar os projetos de senten\u00e7a elaborados.<\/p>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1rio, considerado de relevante car\u00e1ter p\u00fablico e n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio ou estatut\u00e1rio com o tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja mais: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tjpb-juiz-leigo-comissao-formada-conheca-a-carreira-requisitos-e-salario\/\">Concurso TJPB Juiz Leigo: comiss\u00e3o formada; conhe\u00e7a a carreira, requisitos e sal\u00e1rio<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que faz um Juiz Leigo?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Juiz Leigo auxilia na condu\u00e7\u00e3o dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Suas atribui\u00e7\u00f5es exatas podem variar conforme as regras de cada Tribunal de Justi\u00e7a, mas geralmente incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conduzir audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o e julgamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Ouvir as partes e as testemunhas;<\/li>\n\n\n\n<li>Analisar documentos e outras provas apresentadas no processo;<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar promover acordos entre as partes;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar projetos de senten\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Submeter os projetos de senten\u00e7a ao juiz togado;<\/li>\n\n\n\n<li>Auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o de causas de menor complexidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Lei dos Juizados Especiais estabelece que a instru\u00e7\u00e3o pode ser dirigida pelo Juiz Leigo sob a supervis\u00e3o do juiz togado. Ap\u00f3s analisar o processo, o auxiliar apresenta seu projeto de decis\u00e3o ao magistrado, que poder\u00e1 homolog\u00e1-lo, substitu\u00ed-lo por outra decis\u00e3o ou determinar a realiza\u00e7\u00e3o de novas provas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, em uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, por exemplo, o Juiz Leigo pode conduzir a audi\u00eancia, ouvir as partes e testemunhas, examinar os documentos e elaborar uma proposta de senten\u00e7a. Entretanto, o documento somente ter\u00e1 validade jur\u00eddica depois de ser analisado e homologado pelo juiz togado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Onde o Juiz Leigo atua?<\/h3>\n\n\n\n<p>O Juiz Leigo atua no Sistema dos Juizados Especiais, conforme a organiza\u00e7\u00e3o adotada por cada Tribunal de Justi\u00e7a. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrada principalmente nos <strong>Juizados Especiais C\u00edveis<\/strong> e nos <strong>Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja mais: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-juiz\/\">Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justi\u00e7a, TRF e TRT<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Requisitos<\/h2>\n\n\n\n<p>Para se tornar Juiz Leigo, \u00e9 preciso atender a alguns requisitos m\u00ednimos, geralmente previstos nos editais dos processos seletivos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ser advogado regularmente inscrito e <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/passei-oab-agora\/\"><strong>aprovado na OAB<\/strong><\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter, em regra, pelo menos dois anos de experi\u00eancia na advocacia;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o exercer a advocacia nos Juizados Especiais onde atuar;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir eventuais exig\u00eancias espec\u00edficas previstas por cada tribunal, como comprova\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos acad\u00eamicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em alguns editais, como o do TJGO (Goi\u00e1s), \u00e9 permitido contabilizar tempo de est\u00e1gio em \u00f3rg\u00e3os oficiais e cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica como parte da experi\u00eancia profissional exigida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outros editais como TJMG, TJPR, TJBA e TJSC, o tempo de est\u00e1gio ou cursos n\u00e3o contam.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Precisa ter OAB para ser Juiz Leigo?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim. Para ser Juiz Leigo, \u00e9 necess\u00e1rio ser advogado e possuir inscri\u00e7\u00e3o regular na OAB. Isso ocorre porque a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 174\/2013 do CNJ determina que os profissionais sejam recrutados entre advogados com mais de dois anos de experi\u00eancia. Os editais tamb\u00e9m costumam exigir a comprova\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o ativa no momento da designa\u00e7\u00e3o ou em outra etapa definida pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Ter apenas o diploma de bacharel em Direito, portanto, n\u00e3o costuma ser suficiente para exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Juiz Leigo pode advogar?<\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, o Juiz Leigo pode continuar exercendo a advocacia, mas existem restri\u00e7\u00f5es. Durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o pode advogar no Sistema dos Juizados Especiais da comarca em que atua. Para quem trabalha em Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica, o impedimento \u00e9 mais amplo: n\u00e3o \u00e9 permitido advogar em todo o Sistema Nacional dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Ju\u00edzes Leigos pro\u00edbe a capta\u00e7\u00e3o de clientes durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. O profissional tamb\u00e9m fica sujeito \u00e0s regras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis aos ju\u00edzes togados.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel manter a atividade advocat\u00edcia em outras \u00e1reas e \u00f3rg\u00e3os, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, pelo CNJ e pelo tribunal respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o sal\u00e1rio de um Juiz Leigo?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Juiz Leigo n\u00e3o recebe sal\u00e1rio fixo como os ju\u00edzes de carreira, mas uma bolsa remunera\u00e7\u00e3o vinculada aos atos praticados.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o valor m\u00e1ximo mensal n\u00e3o pode ultrapassar o vencimento do cargo de Analista Judici\u00e1rio, \u00e1rea judici\u00e1ria, Classe A, N\u00edvel 1 do tribunal correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, no \u00faltimo edital do TJGO, a remunera\u00e7\u00e3o foi calculada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2% do vencimento do Analista Judici\u00e1rio por projeto de senten\u00e7a homologado<\/li>\n\n\n\n<li>2% do vencimento do Analista Judici\u00e1rio por acordo homologado em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Isso significa que os ganhos variam conforme a produtividade do Juiz Leigo e o n\u00famero de processos conduzidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o para Juiz Leigo?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para se tornar Juiz Leigo, o advogado deve acompanhar os processos seletivos publicados pelos Tribunais de Justi\u00e7a. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 174\/2013 do CNJ prev\u00ea que os profissionais remunerados ou indenizados sejam selecionados por <strong>processo seletivo p\u00fablico de provas e t\u00edtulos<\/strong>, ainda que simplificado e sempre com crit\u00e9rios objetivos.<\/p>\n\n\n\n<p>As etapas variam conforme o tribunal, mas podem envolver:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Prova objetiva<\/li>\n\n\n\n<li>Prova discursiva<\/li>\n\n\n\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de senten\u00e7a<\/li>\n\n\n\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/li>\n\n\n\n<li>Comprova\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia jur\u00eddica<\/li>\n\n\n\n<li>Curso de capacita\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A prova objetiva pode cobrar conte\u00fados como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Administrativo, legisla\u00e7\u00e3o dos Juizados Especiais, \u00e9tica, jurisprud\u00eancia e t\u00e9cnicas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sele\u00e7\u00f5es com etapa discursiva, \u00e9 comum que o candidato tenha de elaborar uma resposta jur\u00eddica ou um projeto de senten\u00e7a. A estrutura definitiva, por\u00e9m, sempre deve ser consultada no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma o candidato em servidor ou magistrado. O selecionado \u00e9 designado para exercer temporariamente a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar da Justi\u00e7a, pelo per\u00edodo estabelecido nas normas do tribunal.da ao cargo de <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/analista-judiciario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Analista Judici\u00e1rio<\/strong><\/a>, sendo paga conforme atos praticados e projetos de senten\u00e7a homologados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vale a pena ser Juiz Leigo?<\/h2>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o de Juiz Leigo pode ser uma excelente oportunidade para advogados que desejam experi\u00eancia pr\u00e1tica no Judici\u00e1rio. Entre as vantagens, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Viv\u00eancia direta com o processo judicial<\/li>\n\n\n\n<li>Contato com magistrados, servidores e rotinas do tribunal<\/li>\n\n\n\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao volume de trabalho<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de somar experi\u00eancia relevante para futuras carreiras jur\u00eddicas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por outro lado, \u00e9 importante lembrar que se trata de um cargo tempor\u00e1rio e n\u00e3o efetivo, sem estabilidade ou benef\u00edcios de servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/t.magistrarcursos.com.br\/cerebro-juridico\/?utm_source=blog\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"237\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-34598\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro.webp 800w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro-300x89.webp 300w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro-768x228.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Profissional auxilia na condu\u00e7\u00e3o de processos nos Juizados Especiais, mas n\u00e3o integra a magistratura nem possui poder para proferir senten\u00e7as definitivas<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":25408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[],"class_list":["post-26508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreiras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26508"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45194,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26508\/revisions\/45194"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}