{"id":27588,"date":"2025-10-30T11:56:06","date_gmt":"2025-10-30T14:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=27588"},"modified":"2025-10-30T17:00:48","modified_gmt":"2025-10-30T20:00:48","slug":"magistrar-aponta-6-questoes-do-enam-2025-2-passiveis-de-recurso-veja-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/magistrar-aponta-6-questoes-do-enam-2025-2-passiveis-de-recurso-veja-quais\/","title":{"rendered":"Magistrar aponta 6 quest\u00f5es do ENAM 2025.2 pass\u00edveis de recurso; veja quais"},"content":{"rendered":"\n<p>O <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-2025-2-tem-gabarito-preliminar-publicado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gabarito preliminar da prova objetiva do ENAM 2025.2<\/a> foi disponibilizado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM) e pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) no dia 28 de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos foi aberto \u00e0s <strong>16h do dia 29 de outubro e segue at\u00e9 as 16h do dia 30 de outubro de 2025<\/strong>, por meio do site oficial da FGV. No recurso, o candidato n\u00e3o dever\u00e1 identificar-se de qualquer forma nos campos do formul\u00e1rio, sob pena de ser liminarmente indeferido.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/exames\/enam\/4exame\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui para acessar a interposi\u00e7\u00e3o de recursos<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso<\/h2>\n\n\n\n<p>Com base no gabarito divulgado, o Magistrar realizou uma <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1iapOEBYFO8FMuQOJB1jttvq-H2VoiF9M\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">An\u00e1lise t\u00e9cnica da prova tipo 04 \u2013 Azul<\/a>, dispon\u00edvel em arquivo PDF, e identificou <strong>seis quest\u00f5es pass\u00edveis de recurso<\/strong>, com base em inconsist\u00eancias conceituais, ambiguidade de enunciado ou diverg\u00eancia com a legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia atuais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, confira quais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 30: No\u00e7\u00f5es Gerais de Direito e Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial:<\/strong> A<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso:<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o para C<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Magistrar sustenta que a alternativa C reflete de forma correta o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n\u00ba 10.741\/2003), conforme os artigos 3\u00ba, \u00a72\u00ba, 15, \u00a77\u00ba e 71, \u00a75\u00ba, que garantem prioridade especial aos idosos com mais de 80 anos em processos judiciais e atendimentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a alternativa A, apontada como correta no gabarito preliminar do <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-exame-nacional-magistratura\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-exame-nacional-magistratura\/\">ENAM 2025.2<\/a>, atribui ao artigo 45 do Estatuto previs\u00f5es que n\u00e3o constam do texto legal, como o \u201cafastamento do agressor\u201d e a \u201csuspens\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es\u201d. Por esse motivo, o Magistrar defende a altera\u00e7\u00e3o do gabarito de A para C, por entender que a letra C reproduz com exatid\u00e3o o conte\u00fado normativo aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 34: Direitos Humanos<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial:<\/strong> E<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso:<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o para C (subsidiariamente, anula\u00e7\u00e3o)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Segundo o Magistrar, a alternativa C descreve corretamente o princ\u00edpio pro persona (ou pro homine), previsto no artigo 29 da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos (CADH), que determina que a interpreta\u00e7\u00e3o de normas de direitos humanos deve sempre favorecer a pessoa, adotando o entendimento mais protetivo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a alternativa E, indicada como correta no gabarito preliminar, apresenta imprecis\u00f5es conceituais ao confundir os institutos da m\u00e1xima efetividade, proporcionalidade e aplicabilidade imediata, tratando-os como equivalentes. Diante dessa mistura de conceitos, o Magistrar pede a altera\u00e7\u00e3o do gabarito para a letra C ou, de forma subsidi\u00e1ria, a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, pela falta de precis\u00e3o t\u00e9cnica e clareza.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 38: Direitos Humanos<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial:<\/strong> C<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso: <\/strong>Altera\u00e7\u00e3o para A<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Magistrar argumenta que apenas a assertiva I da quest\u00e3o est\u00e1 correta, conforme a doutrina e a jurisprud\u00eancia nacionais e internacionais sobre o controle de convencionalidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o controle de convencionalidade pode ser exercido internamente n\u00e3o apenas por \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais, mas tamb\u00e9m por autoridades administrativas, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m do controle preventivo pelo Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>As demais assertivas (em especial, a III) contrariam o posicionamento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece status supralegal aos tratados internacionais de direitos humanos, o que impede que o par\u00e2metro internacional seja hierarquicamente inferior \u00e0 norma interna.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Magistrar solicita a altera\u00e7\u00e3o do gabarito de C para A, por entender que somente a primeira afirmativa est\u00e1 de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o da Corte IDH e do STF.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/cursos\/enam\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=enam2026&amp;utm_id=enam\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"300\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Enam-2026.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-30604\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Enam-2026.jpg 700w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Enam-2026-300x129.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 61: Direito Civil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial:<\/strong> D<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso:<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o para E<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Magistrar sustenta que a alternativa D est\u00e1 incorreta por aplicar de forma isolada o artigo 763 do C\u00f3digo Civil, desconsiderando o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Com base na S\u00famula 616\/STJ, a indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria \u00e9 devida quando o segurado n\u00e3o \u00e9 previamente comunicado do atraso no pagamento do pr\u00eamio, requisito essencial para a suspens\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato de seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o enunciado da quest\u00e3o n\u00e3o menciona qualquer notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 empresa segurada e o inadimplemento era de curt\u00edssima dura\u00e7\u00e3o (menos de 24 horas), n\u00e3o h\u00e1 fundamento para a negativa de cobertura.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o Magistrar requer a altera\u00e7\u00e3o do gabarito de D para E, em conformidade com a S\u00famula 616\/STJ, os Enunciados 371 e 376 do CJF e o REsp 2.160.515\/SC (2025), que refor\u00e7am a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao segurado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 74: Direito Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial: <\/strong>D<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso: <\/strong>Anula\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Magistrar solicita a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o por identificar imprecis\u00e3o t\u00e9cnica e ambiguidade na reda\u00e7\u00e3o da alternativa C, o que possibilita dupla interpreta\u00e7\u00e3o. A alternativa afirma que \u201co erro sobre elementos do tipo, quando inevit\u00e1vel, sempre exclui o dolo, mas pode permitir a puni\u00e7\u00e3o por crime culposo, se previsto em lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A express\u00e3o \u201cquando inevit\u00e1vel\u201d gera ambiguidade, pois pode sugerir que nem sempre o erro inevit\u00e1vel exclui o dolo, o que viola o princ\u00edpio da unicidade de resposta em provas objetivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, tanto a alternativa C, pela reda\u00e7\u00e3o d\u00fabia, quanto a D, por ser tecnicamente correta, podem ser consideradas plaus\u00edveis, comprometendo a isonomia entre os candidatos. Diante disso, o Magistrar requer a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o 74, por entender que h\u00e1 duas poss\u00edveis respostas corretas, o que torna a quest\u00e3o inv\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quest\u00e3o 75: Direito Penal<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gabarito oficial:<\/strong> D<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedido de recurso:<\/strong> Anula\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Magistrar solicita a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o 75, argumentando que h\u00e1 fundamenta\u00e7\u00e3o jurisprudencial para mais de uma alternativa, o que viola o princ\u00edpio da objetividade na prova. O gabarito preliminar indica a letra D, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o parcial entre a agravante da reincid\u00eancia e a atenuante da confiss\u00e3o qualificada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, decis\u00f5es recentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) admitem tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o integral, desde que a confiss\u00e3o tenha sido utilizada para o convencimento judicial, hip\u00f3tese aplic\u00e1vel ao caso descrito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a alternativa E encontra paralelo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme a Tese 150, que admite que condena\u00e7\u00f5es antigas possam, fundamentadamente, n\u00e3o gerar efeitos como maus antecedentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessas diverg\u00eancias jurisprudenciais, o Magistrar considera que duas alternativas (D e E) possuem respaldo t\u00e9cnico, raz\u00e3o pela qual requer a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-2026-quando-sai-o-edital-e-comecam-as-inscricoes\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-2026-quando-sai-o-edital-e-comecam-as-inscricoes\/\">quando sai o edital e come\u00e7am as inscri\u00e7\u00f5es do ENAM 2026?<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando sai o gabarito definitivo?<\/h2>\n\n\n\n<p>Todos os recursos ser\u00e3o analisados e as justificativas das altera\u00e7\u00f5es\/anula\u00e7\u00f5es de gabarito ser\u00e3o divulgadas no dia <strong>1\u00ba de dezembro<\/strong>, somente no <a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/exames\/enam\/4exame\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/exames\/enam\/4exame\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">site da FGV<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Edital, &#8220;eventual retifica\u00e7\u00e3o de erro material no gabarito oficial preliminar, como a troca de alternativa correta, n\u00e3o importa anula\u00e7\u00e3o de quest\u00e3o, cuja resposta retificada ser\u00e1 considerada para todas as pessoas examinandas, independentemente de terem recorrido&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado do ENAM 2025.2 ser\u00e1 divulgado no dia 19 de dezembro. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/certificado-enam\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/certificado-enam\/\">certificado de habilita\u00e7\u00e3o do ENAM<\/a><\/strong> ocorrer\u00e1 a partir de 29 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"N\u00e3o fui aprovado no ENAM. E agora? O que fazer? Com Alexandre Piovesan\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/rrmy9KXzGz0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O gabarito preliminar do ENAM 2025.2 foi divulgado e os candidatos j\u00e1 podem apresentar recursos at\u00e9 o dia 30 de outubro; confira a an\u00e1lise detalhada<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":27286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,103],"tags":[],"class_list":["post-27588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-enam"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27588"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27611,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27588\/revisions\/27611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}