{"id":27704,"date":"2026-09-21T09:25:30","date_gmt":"2026-09-21T12:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=27704"},"modified":"2026-09-21T09:25:30","modified_gmt":"2026-09-21T12:25:30","slug":"concurso-pge-rs-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-pge-rs-procurador\/","title":{"rendered":"Concurso PGE RS Procurador 2026: regulamento \u00e9 publicado!"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) avan\u00e7ou mais uma etapa na prepara\u00e7\u00e3o do novo concurso para o cargo de Procurador do Estado. Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 315, de 17 de setembro de 2026<\/strong>, que estabelece o regulamento do 16\u00ba Concurso P\u00fablico para Provimento de Cargos da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O documento antecipa diversas regras que dever\u00e3o orientar a realiza\u00e7\u00e3o do certame, incluindo as fases de avalia\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios para avan\u00e7o entre as etapas, reserva de vagas, investiga\u00e7\u00e3o da vida pregressa, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e c\u00e1lculo da nota final. O concurso ser\u00e1 realizado em tr\u00eas fases: Objetiva, Escrita e Definitiva<\/strong>, todas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o foram divulgados o n\u00famero de vagas, o valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, o cronograma e o conte\u00fado program\u00e1tico completo. Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar no edital de abertura, que ser\u00e1 publicado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Confira o Regulamento do Concurso PGE RS Procurador!<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso<\/h2>\n\n\n\n

O concurso PGE RS Procurador avan\u00e7ou com a publica\u00e7\u00e3o do regulamento do 16\u00ba certame. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 315\/2026<\/strong>, publicada em 21 de setembro no Di\u00e1rio Oficial do Estado, estabelece as regras gerais para a sele\u00e7\u00e3o e confirma a estrutura das etapas que dever\u00e3o ser observadas no edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n

O regulamento prev\u00ea que o ingresso na carreira de Procurador do Estado ocorrer\u00e1 mediante aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos. O edital de abertura dever\u00e1 informar, entre outros pontos, o n\u00famero de vagas na classe inicial, o programa das provas e os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos<\/strong>. O prazo de inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 20 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o do certame ficar\u00e1 a cargo de uma Comiss\u00e3o de Concurso formada por oito integrantes: sete Procuradores do Estado indicados pelo Procurador-Geral do Estado e um representante da OAB\/RS. Entre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o est\u00e3o a constitui\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras, a coordena\u00e7\u00e3o das provas, a realiza\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia sobre a vida pregressa e a avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Com o regulamento publicado, ainda resta a divulga\u00e7\u00e3o do edital de abertura, que dever\u00e1 detalhar as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do concurso, como vagas, disciplinas, taxa de inscri\u00e7\u00e3o, cronograma e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por tr\u00eas fases<\/h3>\n\n\n\n

A nova sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tr\u00eas fases. A primeira ser\u00e1 uma prova objetiva de m\u00faltipla escolha, com quest\u00f5es de L\u00edngua Portuguesa e disciplinas jur\u00eddicas. A segunda contar\u00e1 com seis provas dissertativas e uma prova de elabora\u00e7\u00e3o de trabalho jur\u00eddico. J\u00e1 a terceira ter\u00e1 quatro provas orais e uma prova de sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n\n\n\n

A nota final ser\u00e1 calculada pela m\u00e9dia ponderada das fases e dos t\u00edtulos, com peso 2 para a Fase Objetiva, peso 5 para a Fase Escrita, peso 2 para a Fase Definitiva e peso 1 para os t\u00edtulos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja mais<\/strong>: Concursos para Procurador: MPF, MPT e PGEs com editais previstos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Vagas<\/h2>\n\n\n\n

O regulamento do 16\u00ba Concurso PGE RS para Procurador do Estado ainda n\u00e3o informa o n\u00famero de vagas que ser\u00e1 ofertado. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 315\/2026, essa informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar no edital de abertura, que tamb\u00e9m apresentar\u00e1 o programa das provas e os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

O concurso ter\u00e1 reserva de vagas para diferentes grupos. Est\u00e3o previstos 10% das vagas para pessoas com defici\u00eancia, 21% para candidatos negros, 1% para pessoas trans e 1% para integrantes dos povos ind\u00edgenas. A aplica\u00e7\u00e3o das reservas seguir\u00e1 as regras estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 313\/2026 e no edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos do cargo de Procurador<\/h2>\n\n\n\n

Para ingressar na carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio possuir:<\/p>\n\n\n\n