Est\u00e1gio em Direito devidamente comprovado, conforme crit\u00e9rios do edital<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nSal\u00e1rio para Procurador do concurso PGM RJ<\/h2>\n\n\n\n
O cargo de Procurador do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro possui remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 32.798,21<\/strong>, conforme previsto no edital.<\/p>\n\n\n\nO valor corresponde ao ingresso na carreira e pode evoluir ao longo do tempo, de acordo com a progress\u00e3o funcional prevista na estrutura da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Etapas do concurso PGM RJ Procurador<\/h2>\n\n\n\n
O concurso da PGM RJ \u00e9 composto pelas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n
Prova Escrita Geral<\/h3>\n\n\n\n
De car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, j\u00e1 foi aplicada no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026, na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta etapa, os candidatos responderam a 12 quest\u00f5es discursivas, sendo duas para cada uma das disciplinas previstas no edital. Cada resposta deveria ser elaborada em at\u00e9 12 linhas, com transcri\u00e7\u00e3o manuscrita na Folha de Textos Definitivos, utilizando caneta esferogr\u00e1fica azul ou preta.<\/p>\n\n\n\n
Foram cobradas as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n
\n- Direito Administrativo<\/li>\n\n\n\n
- Direito Processual Civil<\/li>\n\n\n\n
- Direito Constitucional<\/li>\n\n\n\n
- Direito Civil e Empresarial<\/li>\n\n\n\n
- Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n
- Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenci\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Cada disciplina valeu 100 pontos, totalizando 600 pontos na prova. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota global m\u00ednima de 60 pontos.<\/p>\n\n\n\n
Provas Escritas Espec\u00edficas<\/h3>\n\n\n\n
De car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, representam uma das fases mais exigentes do certame. De acordo com o cronograma retificado, essa etapa ser\u00e1 realizada nos dias 30 de junho, 1, 2, 3, 6, 7 e 8 de julho de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nAs provas abrangem seis disciplinas, com at\u00e9 quatro quest\u00f5es por mat\u00e9ria e respostas de at\u00e9 60 linhas por quest\u00e3o. Cada disciplina vale 100 pontos.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o cobradas as seguintes \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n
\n- Direito Administrativo<\/li>\n\n\n\n
- Direito Processual Civil<\/li>\n\n\n\n
- Direito Constitucional<\/li>\n\n\n\n
- Direito Civil e Empresarial<\/li>\n\n\n\n
- Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n
- Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenci\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Ao todo, essa fase envolve seis provas, uma para cada disciplina. Para aprova\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 alcan\u00e7ar nota m\u00ednima de 60 pontos em pelo menos tr\u00eas disciplinas, obter m\u00e9dia global m\u00ednima de 60 pontos e n\u00e3o zerar nenhuma mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Prova Oral<\/h3>\n\n\n\n
De car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, incidir\u00e1 sobre o mesmo conjunto de disciplinas das etapas escritas.<\/p>\n\n\n\n
Nessa fase, o candidato ser\u00e1 arguido individualmente por banca examinadora, em sala separada. O edital prev\u00ea sorteio de pontos do programa para cada mat\u00e9ria, podendo haver questionamentos tamb\u00e9m sobre outros pontos previstos no conte\u00fado program\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o avaliados conhecimentos nas seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n
\n- Direito Administrativo<\/li>\n\n\n\n
- Direito Processual Civil<\/li>\n\n\n\n
- Direito Constitucional<\/li>\n\n\n\n
- Direito Civil e Empresarial<\/li>\n\n\n\n
- Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n
- Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenci\u00e1rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Cada examinador atribuir\u00e1 nota de 0 a 100, e a nota final resultar\u00e1 da m\u00e9dia das c\u00e9dulas de avalia\u00e7\u00e3o. Para aprova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter nota m\u00ednima de 50 pontos.<\/p>\n\n\n\n
O edital tamb\u00e9m estabelece regras rigorosas para essa fase, como comparecimento pontual obrigat\u00f3rio, realiza\u00e7\u00e3o da argui\u00e7\u00e3o em ambiente pr\u00f3prio e impossibilidade de interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra a nota atribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n
De car\u00e1ter classificat\u00f3rio, ser\u00e1 destinada aos candidatos aprovados e classificados nas Provas Escritas Espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nesta etapa \u00e9 de 100 pontos. O edital prev\u00ea a seguinte distribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Trabalhos jur\u00eddicos publicados: <\/strong>at\u00e9 20 pontos<\/p>\n\n\n\n\n- livro de autoria exclusiva: 3 pontos<\/li>\n\n\n\n
- livro em coautoria: 1,5 ponto<\/li>\n\n\n\n
- artigo de autoria exclusiva: 1 ponto<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Exerc\u00edcio do magist\u00e9rio jur\u00eddico superior: <\/strong>at\u00e9 25 pontos<\/p>\n\n\n\n\n- doutorado: 3 pontos por ano<\/li>\n\n\n\n
- mestrado: 2 pontos por ano<\/li>\n\n\n\n
- curso superior: 1 ponto por ano<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para cargo jur\u00eddico:<\/strong> at\u00e9 10 pontos<\/p>\n\n\n\n\n- magistrado, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensor, Procurador ou Magist\u00e9rio P\u00fablico: 1,5 ponto<\/li>\n\n\n\n
- outros cargos jur\u00eddicos: 0,5 ponto<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de natureza jur\u00eddica: <\/strong>at\u00e9 35 pontos<\/p>\n\n\n\n\n- magistrado, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensor, Procurador ou Magist\u00e9rio P\u00fablico: 3 pontos por ano<\/li>\n\n\n\n
- outros cargos jur\u00eddicos: 2 pontos por ano<\/li>\n\n\n\n
- resid\u00eancia jur\u00eddica na PGM por pelo menos 1 ano: 1 ponto<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Outros t\u00edtulos ou diplomas universit\u00e1rios, exceto Bacharelado em Direito: <\/strong>at\u00e9 10 pontos<\/p>\n\n\n\n\n- doutor ou livre-docente em \u00e1rea jur\u00eddica: 7,5 pontos<\/li>\n\n\n\n
- doutor ou livre-docente em outras \u00e1reas: 5 pontos<\/li>\n\n\n\n
- mestre em \u00e1rea jur\u00eddica: 5 pontos<\/li>\n\n\n\n
- mestre em outras \u00e1reas: 2,5 pontos<\/li>\n\n\n\n
- especialista em \u00e1rea jur\u00eddica: 2,5 pontos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Os t\u00edtulos dever\u00e3o ser comprovados por meio de diplomas, certificados ou declara\u00e7\u00f5es emitidas pela institui\u00e7\u00e3o competente, com indica\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o, carga hor\u00e1ria e demais exig\u00eancias previstas no edital.<\/p>\n\n\n\n
Heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
A etapa de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada aos candidatos que se autodeclararem negros e\/ou ind\u00edgenas e tem como finalidade verificar a condi\u00e7\u00e3o declarada para concorr\u00eancia \u00e0s vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n
Per\u00edcia m\u00e9dica<\/h3>\n\n\n\n
A per\u00edcia m\u00e9dica ser\u00e1 destinada aos candidatos que se declararem pessoas com defici\u00eancia. Nessa fase, ser\u00e1 verificada a compatibilidade da condi\u00e7\u00e3o declarada com os crit\u00e9rios estabelecidos no edital para participa\u00e7\u00e3o nas vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n
Prepare-se para o concurso PGM RJ com o Magistrar!<\/h2>\n\n\n\n
Ainda d\u00e1 tempo de investir em um curso para procuradorias<\/strong><\/a> que pode ser o diferencial para alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o. Pensando nisso, o Magistrar desenvolveu o Marco 180 \u2013 Procuradorias, um programa estruturado para acelerar sua evolu\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo de m\u00e9dio prazo, com foco nos temas mais cobrados. A proposta do curso \u00e9 oferecer um direcionamento claro e eficiente, evitando a estagna\u00e7\u00e3o comum no in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nConfira alguns dos diferenciais do Marco 180 \u2013 Procuradorias<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n\n- Cronograma estruturado para 180 dias de prepara\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- 180 Resumos \u00c1guia com os temas mais cobrados<\/li>\n\n\n\n
- Estudo direcionado com base em incid\u00eancia de provas<\/li>\n\n\n\n
- Foco em legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia e doutrina relevante<\/li>\n\n\n\n
- Material objetivo para otimizar o tempo de estudo<\/li>\n\n\n\n
- Estrutura pensada para evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e consistente<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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