{"id":29450,"date":"2026-01-17T12:15:01","date_gmt":"2026-01-17T15:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=29450"},"modified":"2026-01-17T12:16:22","modified_gmt":"2026-01-17T15:16:22","slug":"saiu-o-edital-do-concurso-2026-para-magistratura-do-tjmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/saiu-o-edital-do-concurso-2026-para-magistratura-do-tjmg\/","title":{"rendered":"Saiu o edital do Concurso 2026 para Magistratura do TJMG"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou o edital do novo concurso para ingresso na carreira da magistratura<\/a>. A sele\u00e7\u00e3o oferece 103 vagas para o cargo de Juiz Substituto<\/strong>, com sal\u00e1rio inicial de R$ 35.877,27<\/strong>. O certame ser\u00e1 organizado pelo Instituto Consulplan<\/strong> e seguir\u00e1 as normas da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 75\/2009.<\/p>\n\n\n\n

As oportunidades contemplam ampla concorr\u00eancia e reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia, pretos e pardos, ind\u00edgenas e quilombolas. Todas as etapas do concurso ser\u00e3o realizadas em Belo Horizonte (MG)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Consulplan<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para o concurso TJMG Juiz<\/a><\/strong> come\u00e7a \u00e0s 16h do dia 23 de mar\u00e7o e segue at\u00e9 as 16h do dia 22 de abril de 2026<\/strong>. A taxa de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 358<\/strong>, com pagamento at\u00e9 23 de abril de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Edital TJMG Juiz 2026<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para concluir a inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, gerar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE), efetuar o pagamento e enviar, por upload, o certificado de aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional da Magistratura (ENAM<\/a><\/strong>), que \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para participa\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o da taxa<\/h3>\n\n\n\n

O edital prev\u00ea a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para candidatos que se enquadrem em crit\u00e9rios legais, como desempregados, inscritos no Cad\u00danico, doadores regulares de sangue ou de medula \u00f3ssea e mes\u00e1rios da Justi\u00e7a Eleitoral em Minas Gerais. O pedido deve ser feito dentro do prazo de inscri\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pelo site da banca.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Vagas<\/h2>\n\n\n\n

O concurso \u00e9 destinado ao provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto<\/a><\/strong> do TJMG. Das 103 vagas oferecidas, a distribui\u00e7\u00e3o ocorre da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n