{"id":31563,"date":"2026-04-09T15:00:03","date_gmt":"2026-04-09T18:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=31563"},"modified":"2026-04-22T08:31:10","modified_gmt":"2026-04-22T11:31:10","slug":"concurso-tce-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tce-ma\/","title":{"rendered":"Concurso TCE MA: certame inclu\u00eddo nas metas de 2026 ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o de novo cargo; 168 vagas previstas"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong> oficializou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico TCE-MA<\/strong> como meta priorit\u00e1ria para 2026, conforme divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 3 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o vem ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.787\/2026<\/strong><\/a> pelo governador Carlos Brand\u00e3o<\/strong> em 12 de janeiro de 2026, que cria 50 vagas para o in\u00e9dito cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo, elevando o total de oportunidades para at\u00e9 168 vagas<\/strong>. O \u00faltimo certame do \u00f3rg\u00e3o ocorreu em 2005, h\u00e1 exatos 21 anos.<\/p>\n\n\n\n

A Lei altera o Plano de Carreiras do TCE-MA<\/strong> e institui nova carreira de “Apoio ao Controle Externo<\/strong>” com sal\u00e1rio inicial de R$ 12.950<\/strong> para o cargo de Analista.<\/p>\n\n\n\n

Somado \u00e0s 118 vagas j\u00e1 autorizadas (62 Auditor<\/a> + 55 T\u00e9cnico + 1 Procurador), o concurso pode ofertar 168 oportunidades<\/strong> no total. As bancas Cebraspe e FGV j\u00e1 manifestaram interesse oficial em organizar o certame.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso TCE MA<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Itapary Brand\u00e3o, confirmou em 16 de abril de 2026<\/strong> que a realiza\u00e7\u00e3o do concurso avan\u00e7ar\u00e1 com celeridade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o consta na ata da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno<\/strong>, realizada em 17 de dezembro de 2025 e publicada no Di\u00e1rio Oficial eletr\u00f4nico do \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. “A partir de agora, os passos ser\u00e3o mais c\u00e9leres para a concretiza\u00e7\u00e3o deste certame”, afirmou o conselheiro, ap\u00f3s destacar a aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que cria o cargo de Analista de Controle Externo.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1 em fase de escolha da banca organizadora. Ao menos duas empresas apresentaram propostas: Cebraspe<\/strong> e FGV<\/strong>. A data de publica\u00e7\u00e3o do edital s\u00f3 ser\u00e1 anunciada ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da banca e a assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 438, publicada em 8 de abril de 2026<\/strong>, regulamentou formalmente as carreiras do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o do certame no planejamento oficial de 2026 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 3 de mar\u00e7o<\/strong>, sinalizando compromisso institucional definitivo com a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional.<\/p>\n\n\n\n

O TCE-MA enfrenta lacuna de mais de duas d\u00e9cadas sem concurso: o \u00faltimo foi realizado em 2005, quando a FCC ofertou apenas 17 vagas. Atualmente, 56 servidores<\/strong> recebem abono de perman\u00eancia, sinalizando urgente necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro e poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o ainda maior do n\u00famero de vagas.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o do concurso como meta oficial de 2026<\/strong> foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 3 de mar\u00e7o<\/strong>, sinalizando compromisso institucional definitivo com a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional. Esta inclus\u00e3o no planejamento anual representa avan\u00e7o significativo ap\u00f3s anos de expectativa, estabelecendo prazo concreto para a materializa\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 12.787\/2026<\/strong>, sancionada pelo Governador Carlos Brand\u00e3o em 12 de janeiro de 2026<\/strong>, representa marco decisivo para o concurso. O projeto tramitou rapidamente na Assembleia Legislativa, sendo aprovado em dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o cria a carreira “Apoio ao Controle Externo<\/strong>” com 50 vagas para Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo, exigindo n\u00edvel superior com especialidades a definir e oferecendo sal\u00e1rio inicial de R$ 12.950<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Duas institui\u00e7\u00f5es disputam oficialmente a organiza\u00e7\u00e3o do certame: a Cebraspe<\/strong>, que manifestou interesse em abril de 2025, e a FGV<\/strong>, que demonstrou interesse em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A AOCP<\/strong> e Idecan<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o cotadas extraoficialmente, enquanto o processo licitat\u00f3rio para defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora permanece em andamento com expectativa de resolu\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n\n\n\n

O TCE-MA<\/strong> enfrenta situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de estagna\u00e7\u00e3o funcional h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. O \u00faltimo concurso ocorreu em 2005, quando a FCC ofertou apenas 17 vagas<\/strong>, gerando uma lacuna temporal de 21 anos sem certame. Atualmente, 56 servidores recebem abono de perman\u00eancia, sinalizando urgente necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o ainda maior do n\u00famero de vagas.<\/p>\n\n\n\n

Vagas<\/h2>\n\n\n\n

Novo cen\u00e1rio com 168 oportunidades<\/h3>\n\n\n\n

Vagas confirmadas (118) + novas (50):<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cargo<\/th>Vagas B\u00e1sicas<\/th>Novas<\/th>Total<\/th><\/tr><\/thead>
Auditor Estadual de Controle Externo<\/td>62<\/td>\u2013<\/td>62<\/td><\/tr>
T\u00e9cnico Estadual de Controle Externo<\/td>55<\/td>\u2013<\/td>55<\/td><\/tr>
Procurador de Contas<\/td>1<\/td>\u2013<\/td>1<\/td><\/tr>
Analista de Apoio ao Controle Externo<\/td>\u2013<\/td>50<\/td>50<\/td><\/tr>
TOTAL<\/strong><\/td>118<\/strong><\/td>50<\/strong><\/td>168<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Cargo in\u00e9dito: Analista de Apoio<\/h3>\n\n\n\n

Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n