{"id":32428,"date":"2026-03-11T08:37:55","date_gmt":"2026-03-11T11:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=32428"},"modified":"2026-03-11T08:37:55","modified_gmt":"2026-03-11T11:37:55","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-24-mil-cargos-publicos-federais-e-redefine-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/senado-aprova-projeto-que-cria-24-mil-cargos-publicos-federais-e-redefine-carreiras\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria 24 mil cargos p\u00fablicos federais e redefine carreiras"},"content":{"rendered":"\n<p>O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10\/3) o <strong><a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/172946\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/172946\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 5.874\/2025<\/a><\/strong>, de autoria do Poder Executivo, que promove a maior reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal das \u00faltimas d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n<p>A mat\u00e9ria cria <strong>24.088 novos cargos efetivos<\/strong>, institui uma nova carreira federal, modifica a escolha de reitores das universidades federais e estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano (IFSert\u00e3oPB). O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estima que cerca de <strong>270 mil servidores<\/strong> ser\u00e3o beneficiados pelas mudan\u00e7as. &#8220;Valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 um compromisso a ser cumprido por um governo que \u00e9 leal \u00e0 democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como institui\u00e7\u00e3o de todos os brasileiros&#8221;, declarou o parlamentar durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o foi acompanhada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, al\u00e9m de diversas lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal foco com mais de 22 mil vagas<\/h4>\n\n\n\n<p>O setor educacional concentra a maior parte das novas vagas. Ser\u00e3o criados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>3.800 cargos<\/strong> de professor do magist\u00e9rio superior e <strong>2.200<\/strong> de analista em educa\u00e7\u00e3o para universidades federais<\/li>\n\n\n\n<li><strong>9.587 cargos<\/strong> de professor do ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico para os institutos federais<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4.286 vagas<\/strong> para t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o e <strong>2.490<\/strong> para analistas em educa\u00e7\u00e3o na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na \u00e1rea da sa\u00fade, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ganhar\u00e1 <strong>200 novos cargos<\/strong> de especialista em regula\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e <strong>25<\/strong> de t\u00e9cnico em regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplado com <strong>750 vagas<\/strong> de analista t\u00e9cnico de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e <strong>750<\/strong> de analista t\u00e9cnico de Justi\u00e7a e Defesa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Nova carreira federal promete unificar especialidades<\/h3>\n\n\n\n<p>Um dos pontos mais inovadores do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da <strong>carreira de analista t\u00e9cnico do Poder Executivo Federal (ATE)<\/strong> , formada a partir da transforma\u00e7\u00e3o de <strong>6,9 mil cargos vagos<\/strong> de especialidades administrativas atualmente distribu\u00eddas por diferentes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Servidores com forma\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passar\u00e3o a integrar essa carreira \u00fanica, com lota\u00e7\u00e3o no MGI. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por vencimento b\u00e1sico e Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), que poder\u00e1 chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o reenquadramento previsto para <strong>abril de 2026<\/strong>, o topo da carreira poder\u00e1 alcan\u00e7ar cerca de <strong>R$ 15,8 mil<\/strong>. As vantagens pessoais atualmente recebidas ser\u00e3o preservadas, e havendo redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cnj\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cnj\/\">Concurso CNJ: aprovada cria\u00e7\u00e3o de 120 cargos efetivos; novo edital \u00e9 necess\u00e1rio<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/vitalicia.magistrarcursos.com.br\/?utm_source=blog&amp;utm_medium=banner&amp;utm_campaign=vitalicia\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"250\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/banner-vitalicia-novo.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-28790\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/banner-vitalicia-novo.webp 800w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/banner-vitalicia-novo-300x94.webp 300w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/banner-vitalicia-novo-768x240.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fim da lista tr\u00edplice para reitores<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto altera significativamente o processo de escolha de reitores das universidades federais. Atualmente, ap\u00f3s consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria (professores, estudantes e t\u00e9cnico-administrativos), as institui\u00e7\u00f5es encaminham ao governo federal uma lista tr\u00edplice com tr\u00eas candidatos, cabendo ao presidente da Rep\u00fablica a escolha final.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova regra, <strong>deixa de existir a exig\u00eancia da lista tr\u00edplice<\/strong>, e a indica\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a refletir diretamente o resultado da consulta interna feita pela universidade. Para Randolfe, &#8220;a exist\u00eancia da lista tr\u00edplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universit\u00e1ria, se virou contra as universidades e contra as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas durante o governo passado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o do <strong>Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano (IFSert\u00e3oPB)<\/strong> , a partir do desmembramento do Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB). A sede da reitoria ser\u00e1 em <strong>Patos (PB)<\/strong> , base eleitoral do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que patrocinou a medida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reajustes e gratifica\u00e7\u00f5es para diversas categorias<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto prev\u00ea ainda uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e reajustes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reajuste de 9,22%<\/strong> na \u00faltima classe da carreira de auditores-fiscais da Receita Federal e do Trabalho<\/li>\n\n\n\n<li><strong>B\u00f4nus de efici\u00eancia<\/strong> que poder\u00e1 chegar a R$ 11,5 mil em 2026 para auditores<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Nova tabela de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> para m\u00e9dicos e m\u00e9dicos veterin\u00e1rios do plano de carreira da Educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Amplia\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira<\/strong> para servidores do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, ICMBio, Anvisa e Abin<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Execu\u00e7\u00e3o e Apoio a Atividades T\u00e9cnicas e Administrativas<\/strong> (4.430 para n\u00edvel superior e 32.550 para n\u00edvel intermedi\u00e1rio)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p>O governo estima que as medidas ter\u00e3o impacto or\u00e7ament\u00e1rio de <strong>R$ 4,16 bilh\u00f5es em 2026<\/strong> e <strong>R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2027 e 2028<\/strong>. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o informou que os valores j\u00e1 est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, embora &#8220;n\u00e3o necessariamente ser\u00e3o executados integralmente no ano porque dependem da implanta\u00e7\u00e3o dos institutos federais e da realiza\u00e7\u00e3o ou finaliza\u00e7\u00e3o dos concursos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) destacou que o projeto \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00e3o com os servidores: &#8220;Apesar de ter sido apresentado por um governo que preza o di\u00e1logo, por um governo que preza a democracia, esse projeto \u00e9 fruto tamb\u00e9m da luta dos servidores e das servidoras. Esse \u00e9 um projeto negociado durante uma greve.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Randolfe Rodrigues rejeitou todas as <strong>94 emendas<\/strong> propostas por senadores ao projeto, mantendo integralmente o texto que veio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-publico-em-ano-eleitoral-entenda-as-regras-para-2026\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-publico-em-ano-eleitoral-entenda-as-regras-para-2026\/\">Pode ter concurso p\u00fablico em ano eleitoral? Entenda as regras para 2026!<\/a><br><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial e prev\u00ea fim da lista tr\u00edplice para reitores, cria\u00e7\u00e3o do IFSert\u00e3oPB e reajustes salariais para diversas categorias<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":27637,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-32428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32434,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32428\/revisions\/32434"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}