{"id":33312,"date":"2026-03-26T11:48:25","date_gmt":"2026-03-26T14:48:25","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=33312"},"modified":"2026-03-26T11:49:17","modified_gmt":"2026-03-26T14:49:17","slug":"justica-determina-nomeacao-de-aprovados-e-novo-concurso-para-agente-e-escrivao-da-pc-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/justica-determina-nomeacao-de-aprovados-e-novo-concurso-para-agente-e-escrivao-da-pc-rn\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina nomea\u00e7\u00e3o de aprovados e novo concurso para agente e escriv\u00e3o da PC RN"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte determinou que o Estado nomeie os candidatos aprovados no concurso da Pol\u00edcia Civil<\/a> regido pelo Edital n\u00ba 01\/2020<\/strong> e adote medidas para recompor o efetivo da corpora\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, proferida pela 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para os cargos de agente<\/a> e escriv\u00e3o<\/a><\/strong>, caso o cadastro de reserva atual seja esgotado.<\/p>\n\n\n\n

Nomea\u00e7\u00f5es e convoca\u00e7\u00e3o de aprovados<\/h2>\n\n\n\n

A senten\u00e7a torna definitiva a obriga\u00e7\u00e3o de nomear todos os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso vigente. Durante o processo, j\u00e1 havia sido determinada a nomea\u00e7\u00e3o de parte dos aprovados, medida que foi parcialmente cumprida pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo dever\u00e1 convocar, no prazo de at\u00e9 90 dias, uma nova turma para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, etapa necess\u00e1ria para o ingresso nos cargos. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso, os candidatos dever\u00e3o ser nomeados em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

D\u00e9ficit no efetivo impulsionou decis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que resultou na decis\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), que apontou um d\u00e9ficit significativo no quadro da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados apresentados no processo, \u00e0 \u00e9poca do edital havia apenas 1.352 servidores ativos diante de 3.798 cargos vagos, o que correspondia a 73,75% das vagas previstas em lei sem preenchimento. Atualmente, o efetivo representa apenas 35,65% do total de cargos previstos, com mais de 3,3 mil vagas ainda em aberto.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado respons\u00e1vel pelo caso destacou que esse cen\u00e1rio compromete a efici\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica e fere princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto ressaltado foi a compara\u00e7\u00e3o com outros estados do Nordeste, cuja m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos \u00e9 de 56,3%, percentual superior ao registrado no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Novo concurso para agente e escriv\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determina que o Estado realize um novo concurso p\u00fablico para agente e escriv\u00e3o, caso todos os aprovados do certame atual sejam convocados e ainda assim haja vac\u00e2ncia nos cargos.<\/p>\n\n\n\n

A medida tem como objetivo garantir que, at\u00e9 o final de 2027, o efetivo da Pol\u00edcia Civil alcance pelo menos 50% do total previsto em lei. A meta j\u00e1 consta no Plano Plurianual do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m: Concursos policiais previstos para mar\u00e7o de 2026: veja editais confirmados e sele\u00e7\u00f5es em prepara\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Impacto para os pr\u00f3ximos concursos<\/h2>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o judicial refor\u00e7a a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do quadro da Pol\u00edcia Civil e aumenta a expectativa para a abertura de um novo edital. Para os candidatos, o cen\u00e1rio indica oportunidades tanto no aproveitamento dos aprovados remanescentes quanto na realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso a curto ou m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

Diante do hist\u00f3rico recente e da decis\u00e3o judicial, a tend\u00eancia \u00e9 que o pr\u00f3ximo certame mantenha a estrutura tradicional, com etapas como provas objetivas, forma\u00e7\u00e3o profissional e demais fases previstas para carreiras policiais.<\/p>\n\n\n\n

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Decis\u00e3o obriga o Estado a convocar remanescentes do \u00faltimo certame e prev\u00ea abertura de novo concurso para recompor o efetivo at\u00e9 2027<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":31753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,107],"tags":[],"class_list":["post-33312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-policias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33312"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33315,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33312\/revisions\/33315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}