{"id":33825,"date":"2026-05-05T11:27:38","date_gmt":"2026-05-05T14:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=33825"},"modified":"2026-05-05T11:27:38","modified_gmt":"2026-05-05T14:27:38","slug":"concurso-cartorios-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-mt\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rios MT: nova retifica\u00e7\u00e3o amplia cotas para PcD"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT)<\/strong> publicou novas atualiza\u00e7\u00f5es no concurso de cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O Edital TJMT\/DGP n\u00ba 11<\/strong><\/a>, de 15 de abril de 2026, ampliou a reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia de 5% para 10%<\/strong>, atualizou a lista de serventias e o cronograma<\/strong>, incluiu novos membros na Comiss\u00e3o do Cebraspe<\/strong> e convocou audi\u00eancia p\u00fablica para sorteio das vagas reservadas, realizada em 27 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o divulgou o Edital n\u00ba 12\/2026<\/a>, com o resultado do sorteio p\u00fablico das serventias destinadas aos candidatos com defici\u00eancia e aos candidatos negros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O concurso oferece 116 delega\u00e7\u00f5es<\/strong>, 75 para provimento<\/strong> e 41 para remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, com inscri\u00e7\u00f5es<\/strong> reabertas entre 8 de junho e 8 de julho de 2026<\/strong> e provas objetivas previstas para 5 e 6 de setembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Confira o edital do Concurso Cart\u00f3rios MT<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual<\/h2>\n\n\n\n

O TJ-MT<\/strong> publicou em 15 de abril de 2026 o Edital n\u00ba 11\/2026<\/strong>, que trouxe mudan\u00e7as relevantes no certame.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia<\/strong>, que passa de 5% para 10% das serventias oferecidas, tanto para provimento quanto para remo\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 81\/2009<\/strong><\/a>, a Lei Complementar Estadual n\u00ba 114\/2002<\/strong><\/a> e a Lei Federal n\u00ba 13.146\/2015<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A retifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualiza o Anexo I (Cronograma Previsto)<\/strong> e o Anexo II (Lista de Serventias)<\/strong>, em raz\u00e3o da retifica\u00e7\u00e3o promovida pelo Edital TJMT\/CGJ n\u00ba 04\/2026<\/strong><\/a>, de 9 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, inclui cinco novos membros na Comiss\u00e3o do Cebraspe: Tiago do Vale,<\/strong> Bernardo Marinho Barcellos, \u00cdtalo Virgilino Moraes de Farias, Marina Corr\u00eaa Xavier e Paulo Gustavo Medeiros Carvalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em 4 de maio de 2026, foi publicado o Edital n\u00ba 12\/2026<\/strong><\/a>, com o resultado do sorteio p\u00fablico das serventias<\/strong> destinadas aos candidatos com defici\u00eancia e aos candidatos negros, realizado em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 27 de abril.<\/p>\n\n\n\n

O CNJ<\/strong> segue com a an\u00e1lise do Procedimento de Controle Administrativo<\/strong> que questiona atos do certame. O relator determinou intima\u00e7\u00e3o da parte autora para avaliar se as corre\u00e7\u00f5es j\u00e1 solucionaram as irregularidades apontadas, podendo resultar no arquivamento do processo ou na continuidade do julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Candidatos previamente inscritos ter\u00e3o oportunidade de complementar a documenta\u00e7\u00e3o durante o novo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>, especialmente para apresenta\u00e7\u00e3o do certificado do Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC)<\/strong>, requisito obrigat\u00f3rio para participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma atualizado<\/h2>\n\n\n\n