{"id":34641,"date":"2026-09-23T09:44:32","date_gmt":"2026-09-23T12:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=34641"},"modified":"2026-09-23T09:45:54","modified_gmt":"2026-09-23T12:45:54","slug":"concurso-cartorios-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-ms\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rios MS: TJMS divulga resultado preliminar da heteroidentifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Concurso Cart\u00f3rios MS<\/strong> \u00e9 organizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS)<\/strong>, com execu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O certame oferece 42 serventias extrajudiciais<\/strong>, sendo 28 para provimento e 14 para remo\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o dos delegat\u00e1rios ocorre por meio de emolumentos<\/strong>, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e n\u00e3o h\u00e1 vencimento fixo pago pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O concurso \u00e9 composto por etapas de prova objetiva, prova escrita e pr\u00e1tica, inscri\u00e7\u00e3o definitiva, comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos para outorga, prova oral, exames de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico, per\u00edcia m\u00e9dica, Exame de Personalidade, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O edital de abertura foi publicado em 06\/10\/2025<\/strong>, e o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es foi encerrado em 02\/01\/2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Confira o edital do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/h2>\n\n\n\n

O TJMS divulgou o resultado preliminar da heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong> dos candidatos convocados para a verifica\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o nas vagas reservadas a pessoas negras. De acordo com o Comunicado n\u00ba 15\/2026\/CGJ\/SCGJ<\/strong>, o procedimento teve duas autodeclara\u00e7\u00f5es confirmadas<\/strong>, enquanto outras duas n\u00e3o foram confirmadas<\/strong>. Um candidato n\u00e3o compareceu \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os candidatos que tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o confirmada dever\u00e3o encaminhar os documentos comprobat\u00f3rios por e-mail at\u00e9 25\/09\/2026<\/strong>. O prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado preliminar ser\u00e1 de 24 a 25\/09\/2026<\/strong>, por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico indicado pelo TJMS. Os recursos ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o Recursal de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do resultado preliminar, o TJMS publicou o Comunicado n\u00ba 14\/2026\/CGJ\/SCGJ<\/strong>, que dispensou tr\u00eas candidatos<\/strong> da realiza\u00e7\u00e3o de nova heteroidentifica\u00e7\u00e3o presencial. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s os candidatos apresentarem certificados de comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o de outros Tribunais de Justi\u00e7a que confirmaram suas autodeclara\u00e7\u00f5es em procedimentos relacionados ao Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A dispensa est\u00e1 prevista no edital do concurso para candidatos que j\u00e1 tenham passado pelo procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e tido a autodeclara\u00e7\u00e3o confirmada durante o ENAC. Os demais itens do edital permanecem inalterados.<\/p>\n\n\n\n

Os candidatos ainda poder\u00e3o apresentar recursos contra o resultado preliminar da heteroidentifica\u00e7\u00e3o nos dias 24 e 25\/09\/2026<\/strong>. Paralelamente, o concurso segue para as demais etapas previstas no edital, incluindo a an\u00e1lise dos recursos e a continuidade dos procedimentos necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o e posterior outorga das serventias.<\/p>\n\n\n\n

Confira o Resultado Preliminar da Heteroidentifica\u00e7\u00e3o do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira o Comunicado n\u00ba 14 do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Cronograma do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/h2>\n\n\n\n

O concurso j\u00e1 passou pelas provas objetiva e escrita e pr\u00e1tica e, atualmente, est\u00e1 nas etapas de inscri\u00e7\u00e3o definitiva, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, per\u00edcia m\u00e9dica, exames de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico, heteroidentifica\u00e7\u00e3o e Exame de Personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Etapa<\/th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
Edital de abertura<\/td>Publicado em 15\/10\/2025<\/td><\/tr>
Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>Encerradas<\/td><\/tr>
Prova objetiva<\/td>Realizada em 01\/03\/2026<\/td><\/tr>
Resultado definitivo da prova objetiva<\/td>Publicado em 07\/05\/2026<\/td><\/tr>
Prova escrita e pr\u00e1tica<\/td>Realizada em 24\/05\/2026<\/td><\/tr>
Resultado preliminar da prova escrita e pr\u00e1tica<\/td>Publicado em 20\/07\/2026<\/td><\/tr>
Resultado definitivo da prova escrita e pr\u00e1tica<\/td>Publicado em 25\/08\/2026<\/td><\/tr>
Inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos para outorga<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Per\u00edcia m\u00e9dica<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Exames de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/td>Em andamento<\/td><\/tr>
Exame de Personalidade<\/td>Previsto para 20\/09\/2026<\/td><\/tr>
Prova oral<\/td>A definir<\/td><\/tr>
Outorga das delega\u00e7\u00f5es<\/td>A definir<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vagas do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/h2>\n\n\n\n

O edital do VI Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para Outorga de Delega\u00e7\u00f5es de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul<\/strong> prev\u00ea 42 serventias vagas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Do total, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Modalidade<\/th>Vagas<\/th><\/tr><\/thead>
Provimento<\/td>28<\/td><\/tr>
Remo\u00e7\u00e3o<\/td>14<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>42<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Para provimento, s\u00e3o 20 vagas de ampla concorr\u00eancia, uma reservada para pessoas com defici\u00eancia, seis para candidatos negros e uma para candidatos ind\u00edgenas. Na modalidade de remo\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 13 vagas de ampla concorr\u00eancia e uma reservada para pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O edital prev\u00ea reserva de 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia em cada modalidade de ingresso<\/strong>. Na modalidade de provimento, tamb\u00e9m s\u00e3o reservados 20% das vagas para candidatos negros e 3% para candidatos ind\u00edgenas<\/strong>, conforme as regras estabelecidas no edital e nas resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos para o Concurso Cart\u00f3rios MS<\/h2>\n\n\n\n

Para concorrer \u00e0s vagas de provimento<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio ter conclu\u00eddo o curso de bacharelado em Direito em institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC at\u00e9 a data da outorga ou ter exercido fun\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais<\/strong>, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n\n\n\n

Para a modalidade de remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, o candidato deve ser titular de delega\u00e7\u00e3o no Estado de Mato Grosso do Sul e estar no exerc\u00edcio da atividade notarial ou de registro no estado por mais de dois anos<\/strong>, conforme o edital.<\/p>\n\n\n\n

Entre os requisitos gerais est\u00e3o nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condi\u00e7\u00f5es previstas no edital, idade m\u00ednima de 18 anos na data da investidura, pleno gozo dos direitos pol\u00edticos, quita\u00e7\u00e3o eleitoral e, quando aplic\u00e1vel, militar. Tamb\u00e9m s\u00e3o exigidas condi\u00e7\u00f5es de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, al\u00e9m de comprova\u00e7\u00e3o de conduta compat\u00edvel com o exerc\u00edcio da delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O candidato tamb\u00e9m precisa apresentar o certificado de habilita\u00e7\u00e3o no Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC)<\/strong> para realizar a inscri\u00e7\u00e3o preliminar. O documento deve ser enviado \u00e0 FGV durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ganha um titular de cart\u00f3rio em Mato Grosso do Sul?<\/h2>\n\n\n\n

Os titulares de serventias extrajudiciais n\u00e3o recebem sal\u00e1rio ou vencimento dos poderes p\u00fablicos estaduais<\/strong>. De acordo com o edital, a remunera\u00e7\u00e3o ocorre por meio dos emolumentos<\/strong> relativos aos atos praticados nas serventias, conforme os valores definidos pela legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, n\u00e3o existe um sal\u00e1rio inicial fixo para os aprovados no Concurso Cart\u00f3rios MS. A receita de cada serventia depende dos atos praticados e dos respectivos emolumentos, al\u00e9m das despesas necess\u00e1rias para o funcionamento da unidade.<\/p>\n\n\n\n

Etapas do Concurso Cart\u00f3rios MS<\/h2>\n\n\n\n

O edital estabelece oito etapas<\/strong> para o concurso: prova objetiva de sele\u00e7\u00e3o; prova escrita e pr\u00e1tica; an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o definitiva; prova oral; exame de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico; avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos; per\u00edcia m\u00e9dica; e heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas etapas, os candidatos convocados para a inscri\u00e7\u00e3o definitiva s\u00e3o submetidos aos exames de personalidade<\/strong>, conforme as regras do edital. A avalia\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e atualmente \u00e9 uma das fases em andamento no concurso.<\/p>\n\n\n\n

Prova objetiva<\/h3>\n\n\n\n

A prova objetiva foi realizada em 01\/03\/2026<\/strong> e teve 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, com cinco alternativas e uma \u00fanica resposta correta. A avalia\u00e7\u00e3o valeu 10 pontos, com 0,1 ponto por quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o prevista no edital foi:<\/p>\n\n\n\n

Disciplina<\/th>Quest\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead>
Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais<\/td>30<\/td><\/tr>
Direito Civil<\/td>22<\/td><\/tr>
Direito Processual Civil<\/td>8<\/td><\/tr>
Direito Penal e Direito Processual Penal<\/td>8<\/td><\/tr>
Direito Tribut\u00e1rio<\/td>8<\/td><\/tr>
Direito Empresarial<\/td>8<\/td><\/tr>
Direito Administrativo e Direito Constitucional<\/td>16<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>100<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Para a ampla concorr\u00eancia, o candidato precisava obter pelo menos 6 pontos<\/strong> na prova objetiva e estar dentro da classifica\u00e7\u00e3o prevista no edital. Para a convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 prova escrita e pr\u00e1tica, foram considerados os candidatos mais bem classificados, dentro da propor\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 candidatos por vaga<\/strong>, inclu\u00eddos os empatados na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Prova escrita e pr\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n

A prova escrita e pr\u00e1tica foi realizada em 24\/05\/2026<\/strong>, em Campo Grande, com dura\u00e7\u00e3o de seis horas. A etapa teve car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, valor m\u00e1ximo de 10 pontos e peso 5<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi composta por uma disserta\u00e7\u00e3o, uma pe\u00e7a pr\u00e1tica e quatro quest\u00f5es discursivas<\/strong>. Na parte pr\u00e1tica, poderiam ser exigidos documentos relacionados \u00e0 atividade notarial ou registral, como escritura, ata, edital, registro, instrumento ou certid\u00e3o, al\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o de casos ou problemas relativos \u00e0s atividades.<\/p>\n\n\n\n

Foi permitida a consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sem anota\u00e7\u00f5es ou coment\u00e1rios<\/strong>, incluindo c\u00f3digos, decretos, resolu\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es normativas, portarias e outros materiais previstos no edital. C\u00f3digos comentados, jurisprud\u00eancia, s\u00famulas, doutrina, informativos e materiais obtidos na internet estavam entre os itens proibidos.<\/p>\n\n\n\n

A nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o na prova escrita e pr\u00e1tica foi de 5 pontos<\/strong>. O resultado definitivo da etapa foi publicado pela FGV em 25\/08\/2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o definitiva e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n

Os candidatos aprovados na prova escrita e pr\u00e1tica foram convocados para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong>, comprovar os requisitos para a outorga e enviar os t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento foi aberto em 26\/08\/2026<\/strong> e o prazo para envio da documenta\u00e7\u00e3o foi estabelecido at\u00e9 09\/09\/2026<\/strong>. Os t\u00edtulos t\u00eam car\u00e1ter classificat\u00f3rio e peso 1 no concurso.<\/p>\n\n\n\n

Exames de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico<\/h3>\n\n\n\n

Os exames de sa\u00fade e toxicol\u00f3gico t\u00eam car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. Os candidatos convocados devem apresentar documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e exame toxicol\u00f3gico conforme as exig\u00eancias do edital.<\/p>\n\n\n\n

O envio dos documentos foi estabelecido entre 31\/08 e 25\/09\/2026<\/strong>. O exame toxicol\u00f3gico deve observar os requisitos de janela de detec\u00e7\u00e3o e cadeia de cust\u00f3dia definidos pela FGV.<\/p>\n\n\n\n

Exame de Personalidade<\/h3>\n\n\n\n

O Exame de Personalidade<\/strong> \u00e9 uma das etapas atualmente em andamento. A FGV publicou a convoca\u00e7\u00e3o em 04\/09\/2026<\/strong>, com aplica\u00e7\u00e3o marcada para 20\/09\/2026<\/strong>, em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e poder\u00e1 resultar em candidato apto, inapto ou ausente<\/strong>. O edital espec\u00edfico estabelece que a an\u00e1lise considera caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas relacionadas ao exerc\u00edcio da atividade, com aplica\u00e7\u00e3o de testes e instrumentos psicol\u00f3gicos por profissionais habilitados.<\/p>\n\n\n\n

Os candidatos considerados inaptos poder\u00e3o solicitar entrevista de devolu\u00e7\u00e3o e, posteriormente, apresentar recurso contra o resultado preliminar, conforme os prazos estabelecidos no edital de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O TJMS tamb\u00e9m convocou candidatos inscritos nas vagas reservadas para negros e ind\u00edgenas para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. O edital publicado em 03\/09 prev\u00ea entrevistas presenciais em 21\/09\/2026<\/strong>, em Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

Prova oral<\/h3>\n\n\n\n

A prova oral<\/strong> ainda n\u00e3o foi realizada e n\u00e3o possui data divulgada na p\u00e1gina oficial da FGV. Conforme o edital, a etapa ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Outorga das delega\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das etapas, ser\u00e1 realizada a escolha das serventias conforme a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de ingresso previstos no edital. A outorga das delega\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 posteriormente, ap\u00f3s o cumprimento dos requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 04\/09\/2026, com a publica\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o para o Exame de Personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Prepare-se para o Concurso Cart\u00f3rios MS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Est\u00e1 buscando uma prepara\u00e7\u00e3o completa para o Concurso Cart\u00f3rios MS<\/a> que seja estrat\u00e9gica, aprofundada e alinhada aos editais mais exigentes? O Magistrar<\/strong> oferece diferentes modalidades de prepara\u00e7\u00e3o que ajudam candidatos a conquistar aprova\u00e7\u00e3o em concursos para carreiras como essa!<\/p>\n\n\n\n

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Concurso Cart\u00f3rios MS oferece 42 serventias e tem FGV como banca; procedimento teve dois candidatos confirmados e tr\u00eas dispensados ap\u00f3s an\u00e1lise de pedidos<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":34219,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100,116],"tags":[],"class_list":["post-34641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-cartorios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34641"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47624,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34641\/revisions\/47624"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}