{"id":35170,"date":"2026-05-07T15:05:57","date_gmt":"2026-05-07T18:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=35170"},"modified":"2026-05-07T15:05:57","modified_gmt":"2026-05-07T18:05:57","slug":"concurso-cartorios-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-pa\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rio PA: CNJ suspende prova escrita; audi\u00eancia marcada para 2 de junho"},"content":{"rendered":"\n

O concurso de cart\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA) foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 7 de maio de 2026<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o liminar do conselheiro Rodrigo Badar\u00f3 impede a realiza\u00e7\u00e3o da prova escrita e pr\u00e1tica, que havia sido marcada para 17 de maio<\/strong>, at\u00e9 que diversas irregularidades sejam esclarecidas e saneadas.<\/p>\n\n\n\n

O certame, organizado pelo IESES<\/a>, registrou 1.142 inscritos<\/strong> e oferta 92 vagas<\/strong>, sendo 63 para provimento e 29 para remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A prova objetiva foi aplicada em 11 de janeiro de 2026<\/strong> e a segunda fase acumula tr\u00eas cancelamentos, o mais recente por determina\u00e7\u00e3o direta do CNJ, que apontou um “quadro objetivo de instabilidade procedimental” envolvendo transpar\u00eancia da banca, anula\u00e7\u00f5es em massa, acessibilidade e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Confira a decis\u00e3o do CNJ sobre o Concurso Cart\u00f3rio PA<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Confira o edital do Concurso Cart\u00f3rios PA<\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso Cart\u00f3rios PA<\/h2>\n\n\n\n

O CNJ determinou em 7 de maio de 2026<\/strong> a suspens\u00e3o imediata da prova escrita e pr\u00e1tica e de todos os atos subsequentes do certame, por meio do Procedimento de Controle Administrativo n\u00ba 0002869-52.2026.2.00.0000. A decis\u00e3o lista um conjunto de irregularidades que, analisadas em conjunto, comprometem a seguran\u00e7a jur\u00eddica do concurso:<\/p>\n\n\n\n

Falta de transpar\u00eancia sobre a banca examinadora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um candidato aprovado para a segunda fase denunciou que o TJPA e o IESES n\u00e3o divulgaram a identidade dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das provas discursivas e orais. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o requerente, os nomes publicados no edital correspondem a s\u00f3cios e gestores do IESES, e n\u00e3o aos examinadores que efetivamente elaboram, aplicam e corrigem as provas.<\/p>\n\n\n\n

Anula\u00e7\u00e3o de 20 quest\u00f5es na prova objetiva<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o aponta que o alto \u00edndice de anula\u00e7\u00f5es, 12 na modalidade remo\u00e7\u00e3o e 8 no provimento,”constitui sintoma de defici\u00eancia t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do conte\u00fado pela banca organizadora”.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda alega\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de conte\u00fado revogado e uso impreciso de terminologia jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Divulga\u00e7\u00e3o tardia dos locais de prova<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O documento de convoca\u00e7\u00e3o com local e hor\u00e1rio seria disponibilizado apenas ap\u00f3s as 18h de 14 de maio, apenas tr\u00eas dias antes da aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O CNJ considerou que, em um concurso de abrang\u00eancia nacional, esse prazo gera custos log\u00edsticos irrecuper\u00e1veis aos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Questionamentos sobre acessibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 m\u00faltiplas controv\u00e9rsias pendentes sobre condi\u00e7\u00f5es especiais de prova para candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), solicita\u00e7\u00f5es de tempo adicional e situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de candidata gestante de alto risco, que j\u00e1 havia sido objeto de tutela cautelar.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de irregularidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A prova escrita j\u00e1 havia sido cancelada em 22 de abril de 2026<\/strong> pelo mesmo conselheiro, que apontou que a cl\u00e1usula de barreira do edital restringia indevidamente a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos PcD para a segunda fase. <\/p>\n\n\n\n

O CNJ determinou a convoca\u00e7\u00e3o de todos os candidatos PcD n\u00e3o reprovados<\/strong>. Al\u00e9m disso, a Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas Moradores de Altamira-Par\u00e1 (AIMA) <\/strong>havia protocolado peti\u00e7\u00e3o no CNJ<\/strong> apontando incompatibilidade entre o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante do ENAC<\/strong> e o cronograma do exame nacional.<\/p>\n\n\n\n

Uma audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o foi convocada para 2 de junho de 2026, \u00e0s 10h<\/strong>, na sede do CNJ em Bras\u00edlia, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TJPA, do presidente da comiss\u00e3o do concurso e de representante do IESES com poderes de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 cinco dias antes da audi\u00eancia, as autoridades devem apresentar proposta detalhada de saneamento do cronograma e esclarecimentos sobre todos os pontos controvertidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma do concurso<\/h3>\n\n\n\n
Etapa<\/th>Data<\/th><\/tr><\/thead>
Lista de serventias divulgada<\/td>24\/01\/2023<\/td><\/tr>
Comiss\u00e3o formada<\/td>28\/03\/2024<\/td><\/tr>
Banca IESES contratada<\/td>31\/03\/2025<\/td><\/tr>
Edital publicado<\/td>26\/06\/2025<\/td><\/tr>
Inscri\u00e7\u00f5es (taxa R$ 400)<\/td>08\/10 a 07\/11\/2025<\/td><\/tr>
Prova objetiva<\/td>11\/01\/2026<\/td><\/tr>
Gabarito preliminar<\/td>16\/01\/2026<\/td><\/tr>
Prova escrita adiada (1\u00aa vez)<\/td>04\/03\/2026<\/td><\/tr>
CNJ cancela prova de 26\/04 (PcD)<\/td>22\/04\/2026<\/td><\/tr>
Retifica\u00e7\u00e3o confirma nova data<\/a><\/td>29\/04\/2026<\/td><\/tr>
CNJ suspende prova de 17\/05<\/strong><\/td>07\/05\/2026<\/strong><\/td><\/tr>
Audi\u00eancia no CNJ<\/td>02\/06\/2026<\/td><\/tr>
Demais etapas<\/td>A redefinir<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vagas do concurso Cart\u00f3rios PA<\/h2>\n\n\n\n

O edital oferta 92 vagas<\/strong> distribu\u00eddas entre provimento e remo\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Modalidade<\/th>PcD<\/th>Negros<\/th>Ind\u00edgenas<\/th>Geral<\/th>Total<\/th><\/tr><\/thead>
Provimento<\/td>3<\/td>13<\/td>2<\/td>45<\/td>63<\/td><\/tr>
Remo\u00e7\u00e3o<\/td>2<\/td>0<\/td>0<\/td>27<\/td>29<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>5<\/strong><\/td>13<\/strong><\/td>2<\/strong><\/td>72<\/strong><\/td>92<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Requisitos para participar<\/h2>\n\n\n\n

Para provimento<\/strong>, o candidato precisa ser bacharel em Direito com diploma reconhecido pelo MEC ou ter exercido por 10 anos<\/strong> completos fun\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o notarial ou de registro at\u00e9 a data da primeira publica\u00e7\u00e3o do edital. Em ambos os casos, \u00e9 exigida aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC).<\/p>\n\n\n\n

Para remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, o candidato deve ser titular de serventia extrajudicial no Par\u00e1 h\u00e1 mais de dois anos<\/strong>, contados at\u00e9 a data do edital, al\u00e9m de comprovar aprova\u00e7\u00e3o no ENAC.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ganha um titular de cart\u00f3rio no Par\u00e1<\/h2>\n\n\n\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos titulares de cart\u00f3rio no Par\u00e1 \u00e9 feita exclusivamente por emolumentos cobrados pelos atos praticados, conforme a Lei de Custas e Emolumentos do Estado. Os serventu\u00e1rios n\u00e3o recebem vencimentos dos poderes p\u00fablicos estaduais. Os valores variam conforme o tipo, o movimento e a localiza\u00e7\u00e3o da serventia.<\/p>\n\n\n\n

Etapas do concurso Cart\u00f3rios PA<\/h2>\n\n\n\n

O certame prev\u00ea quatro etapas, todas realizadas em Bel\u00e9m<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Prova objetiva<\/h3>\n\n\n\n

A prova objetiva foi aplicada em 11 de janeiro de 2026<\/strong>, com 100 quest\u00f5es<\/strong> de m\u00faltipla escolha e dura\u00e7\u00e3o de 4 horas<\/strong>. As disciplinas foram:<\/p>\n\n\n\n

Disciplina<\/th>Quest\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead>
Direito Notarial e Registral<\/td>45<\/td><\/tr>
Direito Civil, Empresarial e Processual Civil<\/td>25<\/td><\/tr>
Direito Constitucional, Administrativo e Tribut\u00e1rio<\/td>15<\/td><\/tr>
Direito Penal e Processual Penal<\/td>5<\/td><\/tr>
Normas Especiais<\/td>5<\/td><\/tr>
Conhecimentos Gerais<\/td>5<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O gabarito preliminar foi divulgado em 16 de janeiro de 2026<\/strong>, com anula\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es 95, 60 e 40.<\/p>\n\n\n\n

Prova escrita e pr\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n

A segunda etapa \u00e9 composta por 1 quest\u00e3o pr\u00e1tica<\/strong>, 1 quest\u00e3o dissertativa<\/strong> e 4 quest\u00f5es te\u00f3ricas<\/strong>. A quest\u00e3o pr\u00e1tica aborda temas de Registro de Im\u00f3veis, Tabelionato de Notas, Registro Civil e demais atividades notariais e registrais. As te\u00f3ricas cobram Direito Constitucional, Administrativo, Tribut\u00e1rio, Civil, Comercial e Processual Civil. A data de aplica\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definida pelo TJPA ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/h3>\n\n\n\n

Os candidatos inscritos por provimento dever\u00e3o apresentar presencialmente \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora o requerimento de inscri\u00e7\u00e3o definitiva, assinado pelo candidato ou procurador.<\/p>\n\n\n\n

Prova oral<\/h3>\n\n\n\n

A prova oral vale de 0 a 10 pontos<\/strong>. Ser\u00e1 eliminado o candidato cuja m\u00e9dia for inferior a 5,00<\/strong> ou que obtiver nota inferior a 3,0<\/strong> em qualquer das avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n

A prova de t\u00edtulos \u00e9 classificat\u00f3ria, com pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10 pontos<\/strong>, seguindo os crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 81\/2009.<\/p>\n\n\n\n

Como foi o \u00faltimo concurso Cart\u00f3rios PA<\/h2>\n\n\n\n

O certame anterior teve edital publicado em 2015<\/strong> e foi homologado em 2018<\/strong> ap\u00f3s longo andamento. A banca tamb\u00e9m foi o IESES, e foram ofertadas 191 vagas para provimento<\/strong> e 95 para remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, totalizando 286 serventias<\/strong>. Ao final, 554 candidatos<\/strong> foram classificados, 9 deles PcD, sendo 13 para remo\u00e7\u00e3o e 541 para provimento. Todas as provas foram aplicadas em Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Prepare-se para o concurso Cart\u00f3rios PA<\/h2>\n\n\n\n

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CNJ aponta “instabilidade procedimental” no certame organizado pelo IESES; prova prevista para 17 de maio est\u00e1 suspensa at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":25436,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100,116],"tags":[],"class_list":["post-35170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-cartorios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35170"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36447,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35170\/revisions\/36447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}