{"id":38249,"date":"2026-05-29T13:25:21","date_gmt":"2026-05-29T16:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=38249"},"modified":"2026-05-29T13:28:25","modified_gmt":"2026-05-29T16:28:25","slug":"concurso-tj-ap-juiz-o-que-falta-para-o-edital-sair-tribunal-ja-autorizou-selecao-e-ampliou-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tj-ap-juiz-o-que-falta-para-o-edital-sair-tribunal-ja-autorizou-selecao-e-ampliou-vagas\/","title":{"rendered":"Concurso TJ AP Juiz: o que falta para o edital sair? Tribunal j\u00e1 autorizou sele\u00e7\u00e3o e ampliou vagas"},"content":{"rendered":"\n

O novo Concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 (TJ AP) para Juiz Substituto est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo. O certame j\u00e1 foi autorizado, teve o regulamento aprovado e a comiss\u00e3o alterada. O \u00faltimo concurso foi em 2021, sob organiza\u00e7\u00e3o da banca Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), e ofertou 11 vagas imediatas<\/strong>, al\u00e9m de cadastro reserva, e sal\u00e1rio inicial de R$ 30.404,40<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que falta para o Concurso TJ AP Juiz sair?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, o concurso TJ AP Juiz<\/a> encontra-se em fase avan\u00e7ada de prepara\u00e7\u00e3o. A sele\u00e7\u00e3o teve seu regulamento aprovado durante a 965\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno Administrativo, realizada em novembro de 2025. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi institu\u00edda a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelos trabalhos preparat\u00f3rios do certame.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o tribunal promoveu ajustes na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora<\/a> por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1804<\/a>, publicada em abril de 2026. A altera\u00e7\u00e3o ocorreu para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 07\/2021 do CNJ e CNMP, com a inclus\u00e3o de representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o importante foi a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas. Inicialmente, o concurso previa 14 oportunidades para Juiz de Direito Substituto. Contudo, durante a 976\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Pleno Administrativo, realizada em 22 de abril de 2026, o n\u00famero foi elevado para 15 vagas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com essas defini\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas, o pr\u00f3ximo passo esperado \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora<\/strong>, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das provas e pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do concurso. Somente ap\u00f3s essa contrata\u00e7\u00e3o o edital poder\u00e1 ser oficialmente publicado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Cargos vagos<\/h2>\n\n\n\n

Conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia do TJ AP, referentes a abril de 2026, a Magistratura estadual possui atualmente 16 cargos vagos.<\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Cargo<\/strong><\/td>Ocupados<\/strong><\/td>Vagos<\/strong><\/td>Total<\/strong><\/td><\/tr>
Desembargador<\/td>9<\/td>0<\/td>9<\/td><\/tr>
Juiz de Direito de Entr\u00e2ncia Final<\/td>46<\/td>1<\/td>47<\/td><\/tr>
Juiz de Direito de Entr\u00e2ncia Inicial<\/td>12<\/td>6<\/td>18<\/td><\/tr>
Juiz de Direito Substituto<\/td>11<\/td>9<\/td>20<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>78<\/strong><\/td>16<\/strong><\/td>94<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Requisitos<\/h2>\n\n\n\n

Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do TJ AP, o candidato dever\u00e1 possuir diploma de bacharel em Direito <\/strong>reconhecido pelo MEC; m\u00ednimo de tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica<\/strong> ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o; aprova\u00e7\u00e3o no <\/strong>Exame Nacional da Magistratura (ENAM)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de outros requisitos gerais, como:<\/p>\n\n\n\n