{"id":42215,"date":"2026-07-21T12:23:54","date_gmt":"2026-07-21T15:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=42215"},"modified":"2026-07-21T12:27:15","modified_gmt":"2026-07-21T15:27:15","slug":"nova-lei-muda-regras-dos-concursos-do-rs-entenda-quem-pode-ser-beneficiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/nova-lei-muda-regras-dos-concursos-do-rs-entenda-quem-pode-ser-beneficiado\/","title":{"rendered":"Nova lei muda regras dos concursos do RS; entenda quem pode ser beneficiado"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (21), a Lei n\u00ba 16.554\/2026<\/strong><\/a>, que altera o Estatuto do Concurso P\u00fablico estadual e pode impactar diretamente candidatos que atingiram a nota m\u00ednima exigida, mas acabaram ficando de fora por n\u00e3o estarem dentro do limite de classificados para a etapa seguinte.<\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o modifica a Lei n\u00ba 15.266\/2019 e estabelece que esses candidatos deixam de ser considerados eliminados do certame. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a tem aplica\u00e7\u00e3o retroativa e alcan\u00e7a concursos que ainda estejam dentro do prazo de validade, inclusive aqueles que j\u00e1 tiveram o resultado final homologado.<\/p>\n\n\n\n

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O que muda no Estatuto do Concurso P\u00fablico do RS?<\/h2>\n\n\n\n

Com a altera\u00e7\u00e3o, foram inclu\u00eddos os \u00a7\u00a7 7\u00ba e 8\u00ba no artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 15.266\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o candidato que obtiver a nota m\u00ednima exigida em determinada etapa, mas n\u00e3o avan\u00e7ar exclusivamente em raz\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o, passar\u00e1 a integrar um cadastro de reserva da pr\u00f3pria etapa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, caso a lista inicial de classificados seja esgotada por desist\u00eancias, elimina\u00e7\u00f5es ou outros motivos previstos no edital, esses candidatos poder\u00e3o ser convocados para participar da fase seguinte do concurso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova reda\u00e7\u00e3o deixa claro que esses candidatos n\u00e3o ser\u00e3o considerados eliminados do concurso, permanecendo vinculados ao certame enquanto houver possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n \n\n \ud83d\udcf8<\/span>\n\n \n @<\/strong>magistrarcursos\n <\/span>\n <\/a>\n\n
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Lei tamb\u00e9m vale para concursos em andamento<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o possui aplica\u00e7\u00e3o retroativa para os concursos p\u00fablicos estaduais que ainda estejam dentro do prazo de validade. De acordo com o texto da lei, a regra alcan\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n