{"id":45289,"date":"2026-08-28T09:12:37","date_gmt":"2026-08-28T12:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=45289"},"modified":"2026-08-28T09:18:39","modified_gmt":"2026-08-28T12:18:39","slug":"edital-enac-2026-2-saiu-inscricoes-abrem-em-31-08","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/edital-enac-2026-2-saiu-inscricoes-abrem-em-31-08\/","title":{"rendered":"Edital ENAC 2026.2 publicado; provas em novembro!"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong> publicou nesta sexta-feira, 28 de agosto de 2026<\/strong>, o edital do 4\u00ba Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC<\/a>) 2026.2<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV)<\/strong><\/a>, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do exame, sob supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o do Exame institu\u00edda pelo CNJ.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas entre 31 de agosto e 29 de setembro de 2026<\/strong>, sempre das 16h do primeiro dia \u00e0s 16h do \u00faltimo dia, pelo hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia. A taxa foi fixada em R$ 150<\/strong>, com pagamento permitido at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

O ENAC \u00e9 um exame de habilita\u00e7\u00e3o e funciona como pr\u00e9-requisito para a inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos de provimento e remo\u00e7\u00e3o<\/strong> destinados \u00e0 titularidade de servi\u00e7os notariais e de registro<\/a> declarados vagos pelos Tribunais de Justi\u00e7a dos estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. Por isso, o exame n\u00e3o oferece vagas para preenchimento imediato nem estabelece classifica\u00e7\u00e3o entre os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Podem participar bachar\u00e9is em Direito<\/strong>, formados em institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ou pessoas que tenham exercido, por 10 anos<\/strong>, fun\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os notariais ou de registros. A comprova\u00e7\u00e3o desses requisitos poder\u00e1 ser apresentada at\u00e9 6 de novembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A prova objetiva ser\u00e1 realizada em 22 de novembro de 2026<\/strong>, em uma \u00fanica etapa, nas capitais dos 26 estados e em Bras\u00edlia. O exame ter\u00e1 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, com dura\u00e7\u00e3o de cinco horas. Para obter a habilita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar pelo menos 60% de acertos, enquanto o percentual m\u00ednimo ser\u00e1 de 50% para pessoas autodeclaradas negras, ind\u00edgenas, quilombolas ou com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Confira o edital do ENAC 2026.2 na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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ENAC 2026.2: pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

Com o edital publicado, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a abertura do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, em 31 de agosto<\/strong>. Os candidatos poder\u00e3o realizar o procedimento at\u00e9 29 de setembro, enquanto os pedidos de isen\u00e7\u00e3o da taxa poder\u00e3o ser apresentados entre 31 de agosto e 2 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para pagamento da taxa termina em 30 de setembro de 2026<\/strong>. J\u00e1 o envio de documentos relacionados \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o em Direito ou de exerc\u00edcio de atividade notarial por 10 anos poder\u00e1 ser feito at\u00e9 6 de novembro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os locais de realiza\u00e7\u00e3o da prova ser\u00e3o divulgados em 16 de novembro<\/strong>, seis dias antes da aplica\u00e7\u00e3o do exame. A prova est\u00e1 marcada para 22 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o, o gabarito preliminar ser\u00e1 publicado em 24 de novembro<\/strong>, e os recursos contra o gabarito e contra a aplica\u00e7\u00e3o da prova poder\u00e3o ser apresentados nos dias 25 e 26 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

O resultado definitivo da prova objetiva, a an\u00e1lise dos documentos e a homologa\u00e7\u00e3o do resultado do ENAC est\u00e3o previstas para 18 de janeiro de 2027<\/strong>. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, o CNJ ter\u00e1 prazo de at\u00e9 45 dias para emitir digitalmente o certificado de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Quanto ganha quem passa em concurso de cart\u00f3rio? Entenda como funciona a remunera\u00e7\u00e3o da carreira<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ENAC?<\/h2>\n\n\n\n

O Exame Nacional dos Cart\u00f3rios<\/strong> \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o nacional coordenada pelo CNJ para habilitar pessoas interessadas em disputar posteriormente concursos para ingresso ou remo\u00e7\u00e3o na atividade notarial e registral.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o no ENAC n\u00e3o garante uma serventia e tamb\u00e9m n\u00e3o substitui os concursos realizados pelos Tribunais de Justi\u00e7a. O certificado permite que a pessoa habilitada se inscreva nos concursos locais que exigirem a aprova\u00e7\u00e3o no exame como requisito.<\/p>\n\n\n\n

O edital estabelece que o certificado de habilita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade de seis anos<\/strong>, contados a partir da data de divulga\u00e7\u00e3o do resultado definitivo.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do exame ficar\u00e3o sob responsabilidade da FGV<\/strong>, enquanto o CNJ, por meio da Comiss\u00e3o do Exame, supervisionar\u00e1 o certame.<\/p>\n\n\n\n

ENAC 2026.2: etapas<\/h2>\n\n\n\n

O ENAC ser\u00e1 realizado em uma \u00fanica etapa<\/strong>, composta por uma prova objetiva<\/strong>. A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e n\u00e3o classificat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A prova ser\u00e1 aplicada em 22 de novembro de 2026<\/strong>, nas 27 capitais brasileiras, e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco horas. Ser\u00e3o 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado program\u00e1tico ter\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o em Direito Notarial e Registral<\/strong>, que corresponde a 60 quest\u00f5es. As demais disciplinas previstas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n