{"id":46543,"date":"2026-09-11T12:46:56","date_gmt":"2026-09-11T15:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=46543"},"modified":"2026-09-11T12:46:56","modified_gmt":"2026-09-11T15:46:56","slug":"para-ser-juiz-precisa-de-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/para-ser-juiz-precisa-de-oab\/","title":{"rendered":"Para ser Juiz precisa de OAB? Entenda os requisitos para ingressar na magistratura"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Para ser Juiz precisa de OAB?<\/strong> Essa \u00e9 uma d\u00favida comum entre estudantes e bachar\u00e9is em Direito que pretendem seguir carreira na magistratura. A resposta \u00e9: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter inscri\u00e7\u00e3o na <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/oab-48\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/oab-48\/\" rel=\"noreferrer noopener\">OAB<\/a><\/strong> para prestar concurso para <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/juiz-de-direito-o-que-faz-salario-e-como-se-tornar-um\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/juiz-de-direito-o-que-faz-salario-e-como-se-tornar-um\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Juiz de Direito<\/a><\/strong> ou <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-para-juiz-federal-trf-veja-situacao-atual-de-cada-tribunal-e-salarios-atualizados\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-para-juiz-federal-trf-veja-situacao-atual-de-cada-tribunal-e-salarios-atualizados\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Juiz Federal<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existe uma exig\u00eancia importante relacionada \u00e0 pr\u00e1tica jur\u00eddica. Para ingressar na magistratura, o candidato precisa comprovar, em regra, <strong>tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A exig\u00eancia est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que o ingresso na carreira da magistratura ocorre mediante concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos, com a participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases do concurso.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"text-align: center;margin: 30px 0;font-family: 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif\">\n  <a href=\"https:\/\/instagram.com\/magistrarcursos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" style=\"align-items: center;gap: 12px;background-color: #000000;color: #D4AF37;padding: 14px 28px;border-radius: 50px;text-decoration: none;font-weight: bold;font-size: 1.2rem;letter-spacing: 1px;border: 1px solid #D4AF37\">\n    \n      \n      \n      \n    \n    <span>Siga @magistrarcursos<\/span>\n  <\/a>\n  <div style=\"margin-top: 12px;font-size: 0.85rem;color: #444;font-weight: 500\">\n    \ud83d\udcda Conte\u00fados di\u00e1rios, dicas de estudos e novidades sobre concursos jur\u00eddicos\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para ser Juiz precisa de OAB?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o na OAB n\u00e3o \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para ser Juiz.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O candidato pode participar do concurso da magistratura sem possuir carteira da OAB, desde que cumpra os demais requisitos previstos no edital, incluindo a comprova\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de atividade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que <strong>ter sido aprovado no<a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/oab-48\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/oab-48\/\" rel=\"noreferrer noopener\"> Exame da OAB<\/a> e possuir inscri\u00e7\u00e3o como advogado n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, uma exig\u00eancia para prestar concurso para a magistratura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A confus\u00e3o ocorre porque a advocacia \u00e9 uma das formas mais conhecidas de comprovar atividade jur\u00eddica. Entretanto, <strong>a atividade jur\u00eddica pode ser comprovada por outras experi\u00eancias previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os requisitos para ser Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p>De forma geral, para ingressar na magistratura, o candidato precisa atender a requisitos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ser bacharel em Direito;<\/li>\n\n\n\n<li>possuir <strong>tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica<\/strong> ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel;<\/li>\n\n\n\n<li>ser aprovado em concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos;<\/li>\n\n\n\n<li>cumprir os requisitos espec\u00edficos previstos no edital;<\/li>\n\n\n\n<li>ser considerado apto nas etapas previstas na sele\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A regra dos tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica est\u00e1 relacionada ao ingresso na magistratura de carreira e \u00e9 um dos principais requisitos que devem ser observados pelo candidato desde o in\u00edcio da prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-juiz\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-juiz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justi\u00e7a, TRF e TRT<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 preciso ter tr\u00eas anos de advocacia para ser Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o necessariamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os tr\u00eas anos exigidos para o ingresso na magistratura s\u00e3o de <strong>atividade jur\u00eddica<\/strong>, e n\u00e3o obrigatoriamente de exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n\n\n\n<p>A atividade jur\u00eddica pode compreender diferentes experi\u00eancias profissionais e acad\u00eamicas reconhecidas pelas normas aplic\u00e1veis aos concursos da magistratura.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, um candidato pode cumprir o requisito sem necessariamente ter trabalhado durante tr\u00eas anos como advogado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que conta como atividade jur\u00eddica?<\/h3>\n\n\n\n<p>A comprova\u00e7\u00e3o da atividade jur\u00eddica deve observar as regras estabelecidas para os concursos da magistratura e o respectivo edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as atividades que podem ser consideradas, conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>exerc\u00edcio da advocacia;<\/li>\n\n\n\n<li>exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimentos jur\u00eddicos;<\/li>\n\n\n\n<li>exerc\u00edcio de determinadas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas \u00e0 \u00e1rea jur\u00eddica;<\/li>\n\n\n\n<li>atividades de natureza jur\u00eddica reconhecidas pelas normas da magistratura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m existem hip\u00f3teses envolvendo <strong>cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/strong>, mas a forma de contagem e os limites devem ser observados de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente e com o edital do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, o candidato n\u00e3o deve considerar automaticamente qualquer experi\u00eancia profissional ou acad\u00eamica como v\u00e1lida para completar os tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem n\u00e3o tem OAB pode fazer concurso para Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Sim.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A aus\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o na OAB n\u00e3o impede o candidato de prestar concurso para a magistratura.<\/p>\n\n\n\n<p>O ponto fundamental \u00e9 que o candidato cumpra os requisitos exigidos para o ingresso na carreira, especialmente a forma\u00e7\u00e3o em Direito e o per\u00edodo de atividade jur\u00eddica exigido.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, uma pessoa pode ser bacharel em Direito, cumprir os tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica por uma modalidade reconhecida e prestar concurso para Juiz <strong>sem nunca ter exercido a advocacia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem tem OAB tem vantagem no concurso para Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ter inscri\u00e7\u00e3o na OAB <strong>n\u00e3o garante vantagem autom\u00e1tica<\/strong> no concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia como advogado pode ser importante para a forma\u00e7\u00e3o profissional e para a prepara\u00e7\u00e3o para determinadas disciplinas e etapas, mas o concurso para a magistratura possui um conte\u00fado amplo e diversas fases.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da prova objetiva, os concursos podem envolver provas escritas, prova oral, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, investiga\u00e7\u00e3o social, exames de sa\u00fade e outras etapas, conforme as regras estabelecidas no edital.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a prepara\u00e7\u00e3o deve ser direcionada especificamente para a carreira da magistratura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as etapas do concurso para Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os concursos para ingresso na magistratura seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo edital de cada tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>De maneira geral, o candidato pode encontrar etapas como:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>prova objetiva seletiva<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>provas escritas<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>exame de sanidade f\u00edsica e mental<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>exame psicot\u00e9cnico<\/strong>, quando previsto;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>prova oral<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A quantidade e a organiza\u00e7\u00e3o das etapas podem variar conforme o tribunal e o concurso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto ganha um Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p>A r<strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/quanto-ganha-um-juiz-salario\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/quanto-ganha-um-juiz-salario\/\" rel=\"noreferrer noopener\">emunera\u00e7\u00e3o varia de acordo com o tribunal<\/a><\/strong>, a carreira e a classe do cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio da carreira, o Juiz Substituto recebe <strong>subs\u00eddio<\/strong>, cujo valor deve ser consultado no edital e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao respectivo tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o, a carreira pode contar com verbas e benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, observadas as regras espec\u00edficas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, quem est\u00e1 pesquisando a carreira deve sempre verificar o edital mais recente do tribunal de interesse para conferir o valor atualizado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00c9 obrigat\u00f3rio fazer o ENAM para ser Juiz?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o do <strong><a href=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-exame-nacional-magistratura\/\" target=\"_blank\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/enam-exame-nacional-magistratura\/\" rel=\"noreferrer noopener\">Exame Nacional da Magistratura (ENAM)<\/a><\/strong>, os candidatos tamb\u00e9m precisam observar as regras nacionais relacionadas ao exame.<\/p>\n\n\n\n<p>O ENAM funciona como etapa habilitat\u00f3ria para concursos da magistratura, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM).<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o no exame, contudo, <strong>n\u00e3o significa que o candidato se tornou Juiz<\/strong>. O interessado ainda precisa ser aprovado em um concurso p\u00fablico espec\u00edfico para ingresso na magistratura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">OAB x Magistratura: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>A principal diferen\u00e7a \u00e9 que <strong>a OAB est\u00e1 relacionada ao exerc\u00edcio da advocacia<\/strong>, enquanto a magistratura \u00e9 uma carreira p\u00fablica exercida por meio de concurso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><thead><tr><th>Requisito<\/th><th>Advocacia<\/th><th>Magistratura<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>Bacharelado em Direito<\/td><td>Sim<\/td><td>Sim<\/td><\/tr><tr><td>Aprova\u00e7\u00e3o no Exame da OAB<\/td><td>Sim, para inscri\u00e7\u00e3o como advogado<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 requisito<\/td><\/tr><tr><td>Inscri\u00e7\u00e3o na OAB<\/td><td>Necess\u00e1ria para advogar<\/td><td>N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para ser Juiz<\/td><\/tr><tr><td>Atividade jur\u00eddica<\/td><td>N\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de 3 anos para inscri\u00e7\u00e3o<\/td><td>Exig\u00eancia de 3 anos, conforme as regras aplic\u00e1veis<\/td><\/tr><tr><td>Concurso p\u00fablico<\/td><td>N\u00e3o<\/td><td>Sim<\/td><\/tr><tr><td>ENAM<\/td><td>N\u00e3o<\/td><td>Aplic\u00e1vel conforme as regras vigentes<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ent\u00e3o, para ser Juiz precisa de OAB?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o. Para ser Juiz n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio ter OAB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar o per\u00edodo de atividade jur\u00eddica exigido para o ingresso na magistratura, al\u00e9m de cumprir todas as demais exig\u00eancias do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, <strong>n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser advogado para se tornar Juiz<\/strong>. A advocacia \u00e9 apenas uma das possibilidades de atividade jur\u00eddica que podem contribuir para o cumprimento do requisito de experi\u00eancia profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Para quem deseja seguir a carreira, o ideal \u00e9 acompanhar os editais dos tribunais, as normas do CNJ e as regras do ENAM, al\u00e9m de planejar a comprova\u00e7\u00e3o da atividade jur\u00eddica desde o in\u00edcio da trajet\u00f3ria profissional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/t.magistrarcursos.com.br\/cerebro-juridico\/?utm_source=blog\" target=\"_blank\" rel=\" noreferrer noopener\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"237\" src=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-34598\" srcset=\"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro.webp 800w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro-300x89.webp 300w, https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/banner-vitalicia-cerebro-768x228.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba se a inscri\u00e7\u00e3o na OAB \u00e9 obrigat\u00f3ria e quais s\u00e3o os requisitos para ingressar na carreira da magistratura<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":26083,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[100,104],"tags":[],"class_list":["post-46543","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-magistraturas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46545,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46543\/revisions\/46545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}