{"id":47343,"date":"2026-09-19T11:00:00","date_gmt":"2026-09-19T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=47343"},"modified":"2026-09-19T09:16:16","modified_gmt":"2026-09-19T12:16:16","slug":"concurso-cartorios-como-funciona-a-escolha-da-serventia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-como-funciona-a-escolha-da-serventia\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rios: como funciona a escolha da serventia?"},"content":{"rendered":"\n

Uma das principais diferen\u00e7as dos concursos para cart\u00f3rios<\/strong><\/a> em rela\u00e7\u00e3o a outros concursos p\u00fablicos \u00e9 que o candidato aprovado n\u00e3o \u00e9 simplesmente nomeado para uma unidade previamente definida. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do concurso, os aprovados participam de uma audi\u00eancia de escolha<\/strong>, na qual podem optar por uma das serventias dispon\u00edveis no certame.<\/p>\n\n\n\n

As regras atuais est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026<\/strong><\/a>, que substituiu a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 81\/2009<\/strong><\/a> e estabeleceu novas normas nacionais para os concursos de outorga de delega\u00e7\u00f5es de notas e de registro.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a escolha da serventia?<\/h2>\n\n\n\n

A escolha ocorre depois da publica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso. Pela nova resolu\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia deve ser realizada em at\u00e9 25 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes da audi\u00eancia, o Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> deve disponibilizar aos candidatos aprovados informa\u00e7\u00f5es sobre as serventias que poder\u00e3o ser escolhidas. Em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, os candidatos devem ter acesso aos dados cont\u00e1beis e ao livro-caixa das unidades ofertadas, referentes, no m\u00ednimo, aos 12 meses anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es, o candidato pode analisar as serventias dispon\u00edveis e definir sua prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia, os candidatos s\u00e3o chamados individualmente e, quando chega sua vez, escolhem uma das serventias que ainda estiverem dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Quem escolhe primeiro?<\/h2>\n\n\n\n

A ordem de escolha \u00e9 determinada pela classifica\u00e7\u00e3o no concurso e pelo sistema de chamamento previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro s\u00e3o chamados os candidatos aprovados na modalidade de remo\u00e7\u00e3o<\/strong>. Depois, s\u00e3o chamados os candidatos aprovados na modalidade de provimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dentro de cada modalidade, a ordem de chamamento considera o sistema de altern\u00e2ncia estabelecido pelo CNJ para as listas de ampla concorr\u00eancia e de a\u00e7\u00f5es afirmativas. A ordem deve ser divulgada pelo Tribunal pelo menos 15 dias antes da audi\u00eancia de escolha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que a posi\u00e7\u00e3o do candidato \u00e9 importante: quanto antes ele for chamado, maior ser\u00e1 a quantidade de serventias ainda dispon\u00edveis para sua escolha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quantas serventias podem ser escolhidas?<\/h2>\n\n\n\n

A quantidade varia bastante de um concurso para outro.<\/p>\n\n\n\n

O Concurso Cart\u00f3rios RS<\/a><\/strong>, por exemplo, oferece atualmente 247 serventias<\/strong>, sendo 165 destinadas ao provimento e 82 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o inclui unidades espalhadas por diferentes munic\u00edpios do estado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Concurso Cart\u00f3rios RO<\/a><\/strong> teve 26 serventias vagas<\/strong> no VII certame, entre provimento e remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em outro extremo, o concurso do TJ RR<\/a><\/strong> oferece apenas sete serventias<\/strong>, sendo cinco para provimento e duas para remo\u00e7\u00e3o. As unidades est\u00e3o localizadas em Boa Vista, Bonfim e S\u00e3o Luiz.<\/p>\n\n\n\n

Esses exemplos mostram por que a escolha pode funcionar de maneiras bastante diferentes na pr\u00e1tica. Em um concurso com centenas de serventias, o candidato pode ter v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es quando chegar sua vez. J\u00e1 em um certame com poucas unidades, as primeiras escolhas podem reduzir rapidamente as alternativas dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O candidato pode escolher qualquer cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, entre as serventias que estiverem dispon\u00edveis para sua modalidade de ingresso no momento da chamada.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026 estabelece que, no sistema de altern\u00e2ncia, todas as serventias permanecem dispon\u00edveis para escolha<\/strong>, sem que determinadas unidades sejam previamente destinadas \u00e0s cotas. A defini\u00e7\u00e3o ocorre durante a pr\u00f3pria audi\u00eancia, conforme a ordem de chamamento.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o candidato n\u00e3o precisa indicar uma lista de prefer\u00eancias previamente. Ele acompanha a audi\u00eancia e, quando chamado, escolhe uma das unidades dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

E se outro candidato escolher a serventia que eu queria?<\/h2>\n\n\n\n

Nesse caso, a unidade deixa de estar dispon\u00edvel para os candidatos chamados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a escolha est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 ordem de chamamento. Um candidato que seja chamado antes poder\u00e1 escolher entre mais op\u00e7\u00f5es, enquanto os candidatos chamados depois ter\u00e3o de escolher entre as serventias que permanecerem dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/strong> imagine que um concurso tenha cinco serventias dispon\u00edveis e cinco candidatos. O primeiro candidato chamado poder\u00e1 escolher qualquer uma das cinco. Depois da escolha, o segundo ter\u00e1 quatro op\u00e7\u00f5es, e assim sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, al\u00e9m de ser aprovado, o candidato precisa acompanhar sua classifica\u00e7\u00e3o e conhecer as caracter\u00edsticas das serventias ofertadas.<\/p>\n\n\n\n

A escolha da serventia pode ser alterada depois?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. A escolha realizada na audi\u00eancia \u00e9 definitiva e irretrat\u00e1vel<\/strong>, segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026.<\/p>\n\n\n\n

O candidato chamado manifesta sua op\u00e7\u00e3o de forma expressa e imediata, e n\u00e3o pode posteriormente substituir a serventia escolhida.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea uma audi\u00eancia de reescolha<\/strong>, destinada \u00e0s serventias que permanecerem vagas ap\u00f3s a audi\u00eancia inicial de escolha. Portanto, a exist\u00eancia de uma nova oportunidade n\u00e3o significa que o candidato possa simplesmente trocar a unidade que escolheu anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece depois da escolha?<\/h2>\n\n\n\n

Depois da audi\u00eancia, o Tribunal de Justi\u00e7a expede os atos de outorga das delega\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s serventias escolhidas.<\/p>\n\n\n\n

A escolha, portanto, \u00e9 uma das \u00faltimas etapas do concurso<\/strong>. O candidato aprovado precisa acompanhar a classifica\u00e7\u00e3o, analisar as informa\u00e7\u00f5es das unidades dispon\u00edveis e estar preparado para tomar a decis\u00e3o no momento em que for chamado.<\/p>\n\n\n\n

Concurso Cart\u00f3rios: o que considerar antes de escolher a serventia?<\/h2>\n\n\n\n

A escolha n\u00e3o deve considerar apenas a localiza\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio. Como o candidato ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas das unidades ofertadas, \u00e9 poss\u00edvel analisar aspectos como receitas, despesas, encargos e d\u00edvidas<\/strong> da serventia.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026 determina que esses dados sejam disponibilizados aos aprovados justamente para permitir a avalia\u00e7\u00e3o das unidades que poder\u00e3o ser escolhidas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o financeira, o candidato pode considerar a cidade, o tipo de servi\u00e7o prestado, o volume de atos, a estrutura da unidade e outros fatores relevantes para sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, como \u00e9 feita a escolha da serventia?<\/h2>\n\n\n\n

O processo pode ser resumido em quatro etapas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final<\/strong> do concurso;<\/li>\n\n\n\n
  2. Divulga\u00e7\u00e3o das serventias e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> dispon\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
  3. Convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para a audi\u00eancia de escolha<\/strong>, conforme a ordem definida pelo CNJ;<\/li>\n\n\n\n
  4. Escolha individual da serventia<\/strong>, entre as unidades que ainda estiverem dispon\u00edveis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Dessa forma, o candidato aprovado n\u00e3o recebe automaticamente uma serventia espec\u00edfica. Ele participa de uma audi\u00eancia p\u00fablica e escolhe uma unidade conforme sua posi\u00e7\u00e3o na ordem de chamamento e as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis naquele momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, candidatos s\u00e3o convocados para audi\u00eancia de escolha e podem optar entre as serventias dispon\u00edveis conforme a ordem de chamamento<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":40785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47343","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47344,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47343\/revisions\/47344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}