{"id":48021,"date":"2026-09-28T11:34:07","date_gmt":"2026-09-28T14:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=48021"},"modified":"2026-09-28T11:36:07","modified_gmt":"2026-09-28T14:36:07","slug":"concurso-alepa-procurador-edital-e-publicado-com-5-vagas-e-provas-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-alepa-procurador-edital-e-publicado-com-5-vagas-e-provas-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Concurso ALEPA Procurador: edital \u00e9 publicado com 5 vagas e provas em dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicado o edital do concurso ALEPA Procurador 2026<\/a><\/strong>, destinado ao preenchimento de cinco vagas para o cargo de Procurador Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (ALEPA). A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 organizada pela Funda\u00e7\u00e3o CETAP e ter\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es abertas entre outubro e novembro.<\/p>\n\n\n\n

O cargo exige forma\u00e7\u00e3o superior em Direito e registro no \u00f3rg\u00e3o de classe. A remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 composta por vencimento b\u00e1sico de R$ 3.697,73<\/strong>, acrescido das gratifica\u00e7\u00f5es previstas para a carreira. As provas objetiva e discursiva est\u00e3o marcadas para 13 de dezembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Concurso ALEPA Procurador: principais informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o<\/th>Detalhes<\/th><\/tr><\/thead>
\u00d3rg\u00e3o<\/td>Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (ALEPA)<\/td><\/tr>
Cargo<\/td>Procurador Legislativo<\/td><\/tr>
Vagas<\/td>5<\/td><\/tr>
Escolaridade<\/td>Bacharelado em Direito<\/td><\/tr>
Banca<\/td>Funda\u00e7\u00e3o CETAP<\/td><\/tr>
Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>1\u00ba de outubro a 4 de novembro de 2026<\/td><\/tr>
Taxa<\/td>R$ 118<\/td><\/tr>
Provas<\/td>13 de dezembro de 2026<\/td><\/tr>
Vencimento b\u00e1sico<\/td>R$ 3.697,73 + gratifica\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
Jornada<\/td>30 horas semanais<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es para o concurso ALEPA<\/h2>\n\n\n\n

Os interessados em participar do concurso dever\u00e3o realizar a inscri\u00e7\u00e3o exclusivamente pela internet, no site da Funda\u00e7\u00e3o CETAP<\/a><\/strong>, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7a em 1\u00ba de outubro e termina em 4 de novembro de 2026<\/strong>. A taxa foi fixada em R$ 118<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento dever\u00e1 ser feito por meio do boleto banc\u00e1rio gerado durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o. Conforme as regras do edital, o prazo para pagamento termina em 5 de novembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Candidatos que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o solicitar a isen\u00e7\u00e3o da taxa. O per\u00edodo para fazer o pedido est\u00e1 previsto para 1\u00ba e 2 de outubro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vagas e requisitos para Procurador Legislativo<\/h2>\n\n\n\n

O edital oferece cinco vagas imediatas<\/strong> para Procurador Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Para ingressar na carreira, \u00e9 necess\u00e1rio possuir bacharelado em Direito<\/strong>, com diploma reconhecido e registro no \u00f3rg\u00e3o profissional competente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o exigidos os requisitos gerais previstos para a investidura em cargo p\u00fablico, como idade m\u00ednima de 18 anos, regularidade eleitoral e militar, quando aplic\u00e1vel, e aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O concurso ainda prev\u00ea reserva de vagas. Do total destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas, 20% s\u00e3o reservados para pessoas pretas e pardas, 5% para pessoas ind\u00edgenas e 5% para pessoas quilombolas<\/strong>. H\u00e1 tamb\u00e9m reserva de 5% das vagas para pessoas com defici\u00eancia<\/strong>, observadas as regras do edital.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ganha um Procurador da ALEPA?<\/h2>\n\n\n\n

O vencimento b\u00e1sico previsto para o cargo de Procurador Legislativo \u00e9 de R$ 3.697,73<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do vencimento, a carreira conta com gratifica\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e no plano de cargos da Assembleia Legislativa. De acordo com o edital, est\u00e3o previstas gratifica\u00e7\u00f5es correspondentes a 80% e 100%<\/strong>, conforme as parcelas aplic\u00e1veis ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

A jornada de trabalho estabelecida para o Procurador Legislativo \u00e9 de 30 horas semanais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Etapas do concurso ALEPA Procurador<\/h2>\n\n\n\n

Os candidatos ser\u00e3o avaliados em tr\u00eas fases principais: prova objetiva, prova discursiva e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas etapas, haver\u00e1 procedimentos espec\u00edficos para os candidatos que concorrerem \u00e0s vagas reservadas para pessoas pretas e pardas, ind\u00edgenas ou quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

As provas objetiva e discursiva ser\u00e3o realizadas na mesma data, em turno \u00fanico, com dura\u00e7\u00e3o total de cinco horas.<\/p>\n\n\n\n

Prova objetiva<\/h3>\n\n\n\n

A prova objetiva ter\u00e1 50 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha<\/strong>, distribu\u00eddas entre cinco \u00e1reas de conhecimento:<\/p>\n\n\n\n

Disciplina<\/th>N\u00famero de quest\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead>
L\u00edngua Portuguesa<\/td>10<\/td><\/tr>
Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica no Servi\u00e7o P\u00fablico<\/td>10<\/td><\/tr>
No\u00e7\u00f5es de Inform\u00e1tica<\/td>5<\/td><\/tr>
Racioc\u00ednio L\u00f3gico<\/td>5<\/td><\/tr>
Conhecimentos Espec\u00edficos<\/td>20<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A prova ter\u00e1 valor m\u00e1ximo de 10 pontos. Para ser habilitado, o candidato dever\u00e1 alcan\u00e7ar nota m\u00ednima de 6 pontos<\/strong>, al\u00e9m de observar o limite de classifica\u00e7\u00e3o estabelecido pelo edital para prosseguimento \u00e0s demais fases.<\/p>\n\n\n\n

Prova discursiva<\/h3>\n\n\n\n

A prova discursiva tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada em 13 de dezembro de 2026<\/strong>, juntamente com a prova objetiva.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o quatro quest\u00f5es sobre Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong>, com valor de at\u00e9 2,5 pontos cada. Dessa forma, a etapa ter\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10 pontos.<\/p>\n\n\n\n

Cada resposta poder\u00e1 conter at\u00e9 30 linhas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A corre\u00e7\u00e3o da prova discursiva ficar\u00e1 restrita aos candidatos que forem habilitados na prova objetiva dentro do limite de classifica\u00e7\u00e3o estabelecido no edital.<\/p>\n\n\n\n

Para aprova\u00e7\u00e3o na etapa, ser\u00e1 necess\u00e1rio obter pelo menos 6 pontos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ter\u00e1 car\u00e1ter classificat\u00f3rio e poder\u00e1 acrescentar at\u00e9 10 pontos<\/strong> \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o dos candidatos habilitados nas fases anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o considerados t\u00edtulos acad\u00eamicos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, conforme os crit\u00e9rios definidos no edital:<\/p>\n\n\n\n

T\u00edtulo<\/th>Pontua\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
Doutorado<\/td>5 pontos<\/td><\/tr>
Mestrado<\/td>3 pontos<\/td><\/tr>
Especializa\u00e7\u00e3o lato sensu<\/td>1 ponto por t\u00edtulo, at\u00e9 2 pontos<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dever\u00e1 ser apresentada no per\u00edodo e conforme os procedimentos estabelecidos pela Funda\u00e7\u00e3o CETAP.<\/p>\n\n\n\n

Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o documental<\/h3>\n\n\n\n

Os candidatos que optarem por concorrer \u00e0s vagas destinadas a pessoas pretas e pardas estar\u00e3o sujeitos \u00e0 etapa de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os candidatos que se autodeclararem ind\u00edgenas ou quilombolas dever\u00e3o participar do procedimento de verifica\u00e7\u00e3o documental<\/strong>, destinado a confirmar o atendimento aos crit\u00e9rios previstos para essas modalidades de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Essas etapas t\u00eam car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e ser\u00e3o realizadas de acordo com as regras estabelecidas no edital do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Quando ser\u00e3o as provas do concurso ALEPA Procurador?<\/h2>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o das provas objetiva e discursiva est\u00e1 prevista para 13 de dezembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O cronograma divulgado no edital estabelece ainda as seguintes datas principais:<\/p>\n\n\n\n