{"id":50344,"date":"2026-10-23T11:44:12","date_gmt":"2026-10-23T14:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=50344"},"modified":"2026-10-23T11:44:12","modified_gmt":"2026-10-23T14:44:12","slug":"concurso-tjm-rs-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-tjm-rs-juiz\/","title":{"rendered":"Concurso TJM RS Juiz: comiss\u00e3o \u00e9 formada para novo edital"},"content":{"rendered":"\n

O concurso TJM RS Juiz<\/strong> avan\u00e7ou nesta quinta-feira, 22 de outubro, com a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelos estudos preliminares para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo certame para a magistratura de primeiro grau do Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante para quem pretende ingressar na carreira de Juiz de Direito Substituto<\/a> do TJM RS<\/strong>, especialmente porque o \u00faltimo edital do \u00f3rg\u00e3o para o cargo foi publicado em 1999<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o dever\u00e1 avaliar, entre outros pontos, a necessidade de novos magistrados, o n\u00famero de cargos vagos, poss\u00edveis aposentadorias, custos e a quantidade de vagas que poder\u00e1 ser ofertada no futuro edital.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar ainda que o \u00faltimo concurso do TJM RS para servidores ocorreu em 2016<\/strong>, ou seja, tamb\u00e9m h\u00e1 um intervalo significativo desde a \u00faltima sele\u00e7\u00e3o do quadro efetivo.<\/p>\n\n\n\n

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Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso TJM RS Juiz<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a Militar do Rio Grande do Sul formou uma Comiss\u00e3o de Estudos Preliminares<\/a><\/strong> para analisar a viabilidade e estruturar um novo concurso para ingresso na magistratura de primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi formalizada pela Portaria n\u00ba 177\/2026<\/a><\/strong>, publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico em 22 de outubro de 2026. O grupo \u00e9 coordenado pela desembargadora militar e corregedora-geral Gabriela John dos Santos Lopes e conta tamb\u00e9m com servidores e magistrados do Tribunal. <\/p>\n\n\n\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o est\u00e3o a an\u00e1lise do n\u00famero de cargos vagos, previs\u00e3o de aposentadorias, necessidade do servi\u00e7o, estimativa de custos, quantidade de vagas e eventual forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser analisada a forma de execu\u00e7\u00e3o do concurso, inclusive a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o especializada para organizar as provas.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, contudo, representa uma etapa concreta de prepara\u00e7\u00e3o do novo concurso.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o hist\u00f3rico da sele\u00e7\u00e3o. O \u00faltimo edital para Juiz de Direito Substituto foi publicado em 1999<\/strong>, h\u00e1 mais de 25 anos, e n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel atualmente para consulta p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Para servidores, o \u00faltimo edital encontrado foi publicado em 2016<\/strong>, refor\u00e7ando o longo intervalo sem novas sele\u00e7\u00f5es para o quadro do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Cargos e vagas previstas<\/h2>\n\n\n\n

O novo concurso ser\u00e1 destinado ao ingresso na carreira da magistratura de primeiro grau<\/strong>, no cargo inicial de Juiz de Direito Substituto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A quantidade definitiva de vagas ainda n\u00e3o foi informada pelo TJM RS e dever\u00e1 ser definida justamente a partir dos estudos realizados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dados oficiais de quantitativo de cargos de magistrados j\u00e1 demonstravam a exist\u00eancia de cargos vagos na carreira. No levantamento dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia, com refer\u00eancia ao final de agosto de 2026, havia quatro cargos vagos de Juiz de Direito Substituto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, esse n\u00famero n\u00e3o deve ser considerado como a oferta do pr\u00f3ximo edital<\/strong>, uma vez que a comiss\u00e3o formada em 2026 dever\u00e1 atualizar a situa\u00e7\u00e3o funcional, verificar novas vac\u00e2ncias e avaliar aposentadorias previstas.<\/p>\n\n\n\n

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Requisitos para ser Juiz do TJM RS<\/h2>\n\n\n\n

Os requisitos definitivos somente poder\u00e3o ser confirmados com a publica\u00e7\u00e3o do edital. Por\u00e9m, por se tratar de concurso para a carreira da magistratura, a sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar as regras constitucionais e as normas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Entre os requisitos esperados est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n