As inscrições para o concurso do Ministério Público da Bahia (MPBA) 2025 estão oficialmente abertas a partir desta terça-feira, 19 de agosto. O certame oferece 20 vagas para Promotor de Justiça Substituto, cargo que possui remuneração inicial acima de R$ 31 mil, além de benefícios previstos em lei.
Organizado pelo CEFETBAHIA, o concurso seguirá o formato tradicional da carreira, com provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos. O regulamento também trouxe novidades importantes: pela primeira vez, haverá reserva de 3% das vagas para indígenas e 2% para quilombolas, além das já previstas cotas de 30% para negros e 10% para pessoas com deficiência (PcD).
Detalhes do concurso MPBA
- Órgão: Ministério Público da Bahia
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 20 imediatas
- Remuneração inicial: R$ 31.975,77
- Banca: CEFETBAHIA
- Etapas: objetiva, discursivas, orais e títulos
Último concurso e expectativa de nomeações
No último concurso do MPBA para Promotor de Justiça, realizado em 2023, foram ofertadas 30 vagas. Todos os aprovados foram nomeados, e o órgão ainda convocou outros 24 candidatos do cadastro de reserva. A expectativa é que o mesmo cenário possa se repetir no atual certame, dado o alto número de cargos vagos no Ministério Público baiano.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar o site da banca organizadora CEFETBAHIA e realizar a inscrição dentro do prazo estipulado em edital. O candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar, até a inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a graduação.
Taxa de inscrição e prazo para pagamento
A taxa de inscrição no concurso do MPBA para Promotor de Justiça Substituto é de R$ 340. O pagamento deve ser feito exclusivamente por boleto bancário entre 19 de agosto e 19 de setembro de 2025, em qualquer instituição vinculada ao Sistema de Compensação Nacional.
Não serão aceitos pagamentos via depósito bancário, DOC/TED, PIX ou outros meios não especificados em edital. É importante destacar que, após a efetivação, não haverá devolução da taxa em nenhuma hipótese.
Isenção da taxa de inscrição
Candidatos que comprovarem hipossuficiência econômica podem solicitar a isenção do pagamento da taxa, conforme prevê o Decreto nº 6.593/2008.
- Período para solicitação: das 10h de 19/08/2025 até as 17h de 01/09/2025.
- Procedimento: o pedido deve ser feito em formulário eletrônico disponível no site da banca organizadora.
- Resultado: a decisão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico em até 2 dias úteis.
- Recurso: em caso de indeferimento, será possível recorrer no prazo de 2 dias úteis.
Caso o recurso seja negado, o candidato que quiser permanecer no concurso deverá emitir a 2ª via do boleto e efetuar o pagamento até 19/09/2025.
Estrutura das provas
O concurso será composto por quatro fases, sendo três eliminatórias e uma classificatória.
- Prova Preambular (Objetiva)
- Data: 19/10/2025, em Salvador (BA), no turno da tarde.
- Estrutura: 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em 4 grupos de disciplinas (Constitucional/Administrativo/Eleitoral; Civil/Processual Civil; Penal/Processual Penal; Direitos Transindividuais e Legislação Institucional).
- Exigência mínima: 60 pontos para avançar às provas discursivas.
- Provas Discursivas
- Datas: previstas para 24, 25 e 31/01/2026 e 01/02/2026.
- Estrutura: dissertação ou peça processual (40 pontos) + três questões discursivas (20 pontos cada).
- Exigência mínima: média de 60 pontos e não menos que 50 pontos em cada prova.
- Prova Oral
- Período: entre 29/07/2026 e 11/08/2026.
- Estrutura: arguição de até 20 minutos por examinador, com sorteio prévio de pontos.
- Avaliação de Títulos
- Caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos.
- Serão aceitos títulos como especializações, mestrado, doutorado, produção acadêmica e magistério superior.
Cursos de preparação para o Ministério Público Estadual
A preparação para o concurso do MPBA exige estratégia e estudo direcionado. O Magistrar Educacional oferece cursos para o Ministério Público Estadual completos, com:
- Roteiro de estudos personalizado;
- Simulados exclusivos;
- Banco com mais de 10 mil questões comentadas;
- Apoio de inteligência artificial jurídica para otimizar o aprendizado.