A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou o edital do Concurso DPE SC 2025, abrindo oportunidades para candidatos de nível médio e superior.
São ofertadas 14 vagas imediatas, além de cadastro reserva, distribuídas entre os cargos de Técnico Administrativo e Analista Jurídico, com salários que variam de R$ 5.423,72 a R$ 9.355,73.
As provas estão marcadas para os dias 18 e 19 de outubro, e os interessados poderão se inscrever até 15 de setembro de 2025.
Inscrições
O concurso está sob organização da Fundatec, e o período de inscrições vai de 15 de agosto a 15 de setembro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100 para nível médio e R$ 170 para nível superior, e pode ser paga até 16 de setembro.
Para disputar uma das vagas no cargo de Analista Jurídico é necessário possuir diploma de graduação em Direito. Já para concorrer a Técnico Administrativo, o requisito mínimo é a conclusão do ensino médio.
Poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 20 e 22 de agosto os candidatos que se enquadrarem nas seguintes categorias, conforme disposto no edital e nas normas aplicáveis:
- Doadores de sangue
- Doadores de medula óssea
- Doadores de leite humano
- Pessoas com deficiência (PcD) cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos
- Jurados do Tribunal do Júri e voluntários da Justiça Eleitoral em Santa Catarina
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal
- Voluntários de serviço assistencial da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina que tenham atuado por, pelo menos, um ano
Cargos e vagas
A seguir, você confere um panorama dos cargos e vagas disponíveis no concurso:
| Nível | Cargo | Requisito | Vagas | Salário (R$) |
| Técnico | Técnico Administrativo | Ensino Médio Completo | 07 + CR | 5.423,72 |
| Superior | Analista Jurídico | Ensino Superior em Direito | 07 + CR | 9.355,73 |
Salário e estrutura remuneratória do Concurso DPE SC
Os aprovados no concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina terão salários iniciais de R$ 5.423,72 para o cargo de Técnico Administrativo e de R$ 9.355,73 para o cargo de Analista Jurídico. Esses valores correspondem à entrada na carreira, mas podem aumentar consideravelmente ao longo do tempo, graças ao plano de progressão previsto no quadro de vencimentos da instituição.
Etapas e provas do Concurso DPE SC
O concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina contará com várias etapas de seleção, que vão além da tradicional prova objetiva. Todas elas têm caráter eliminatório e/ou classificatório, garantindo que apenas os candidatos mais preparados avancem no processo.
As fases são as seguintes:
- Prova Teórico-Objetiva: aplicada a todos os cargos
- Prova de Redação: destinada aos classificados na objetiva para Técnico Administrativo
- Prova Discursiva: aplicada aos classificados na objetiva para Analista Jurídico
- Prova de Títulos: fase classificatória para os aprovados nas demais etapas.
Estrutura das provas para Analista Jurídico
Os candidatos a Analista Jurídico enfrentarão uma prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha, distribuídas entre diferentes áreas do Direito e disciplinas básicas. Além disso, haverá uma prova discursiva composta por 5 questões, que exigem maior aprofundamento teórico.
Distribuição da Prova Objetiva – Analista Jurídico
- Língua Portuguesa: 18 questões
- Tecnologia da Informação: 4 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Direito Processual Civil: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Direito Processual Penal: 6 questões
- Direito Constitucional: 7 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direitos Difusos e Coletivos: 5 questões
- Legislação Institucional da DPE SC: 4 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 3 questões
(cada questão vale 1 ponto)
Prova Discursiva – Analista Jurídico
- Direito Constitucional: 1 questão
- Direito Administrativo: 1 questão
- Direito Penal e/ou Processual Penal: 1 questão
- Direito Civil: 1 questão
- Direito Processual Civil: 1 questão
(cada questão vale 4 pontos)
Estrutura das provas para Técnico Administrativo
Já para o cargo de Técnico Administrativo, a seleção contará com 80 questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos, além de uma redação de caráter eliminatório e classificatório.
Distribuição da Prova Objetiva – Técnico Administrativo
- Língua Portuguesa: 20 questões
- Tecnologia da Informação: 6 questões
- Noções de Contabilidade Pública: 6 questões
- Noções de Administração Pública: 7 questões
- Raciocínio Lógico: 6 questões
- Noções de Direito Civil e Processual Civil: 7 questões
- Noções de Direito Penal e Processual Penal: 7 questões
- Direito Constitucional: 7 questões
- Direito Administrativo: 7 questões
- Legislação Institucional da DPE SC: 7 questões
(cada questão vale 1 ponto)
O último Concurso DPE SC 2017
O último edital lançado pela DPE SC ocorreu em 2017, sob organização da FUNDATEC. Na ocasião, foram oferecidas 12 vagas imediatas para os cargos de Técnico Administrativo (nível médio) e Analista Técnico (nível superior).
Prepare-se com o Magistrar para o Concurso DPE SC
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