O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a segunda fase do 51º Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça. As provas discursivas foram realizadas entre 03 e 06 de fevereiro de 2026 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
O certame oferece 40 vagas para Promotor de Justiça de Entrância Inicial, com remuneração inicial de R$ 30.505,36. Organizado pela própria instituição, o concurso é uma das principais oportunidades jurídicas do ano para bacharéis em Direito que buscam ingressar na carreira ministerial.
Neste artigo, você confere todos os detalhes sobre o edital do MPRS para Promotor, etapas de seleção, requisitos para o cargo, cronograma e histórico dos concursos anteriores do MP gaúcho.
Situação atual do MP RS concurso para Promotor
O 51º Concurso para Promotor do Ministério Público do RS foi lançado em julho de 2025, com banca organizada internamente pelo próprio órgão. As inscrições encerraram no dia 10 de agosto de 2025, com taxa de R$ 370.
Primeira fase concluída
A prova objetiva foi realizada no dia cinco de outubro de 2025 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com 3.465 candidatos convocados. O resultado definitivo e o gabarito foram divulgados no dia 28 de novembro de 2025.
Segunda fase concluída
As provas discursivas foram realizadas entre 03 e 06 de fevereiro de 2026, também na PUCRS. Os candidatos aprovados na primeira fase enfrentaram 16 questões distribuídas em oito provas ao longo de quatro dias consecutivos.
Estrutura das provas discursivas:
- 03/02/2026: Direito Institucional do MP + Direito da Criança e do Adolescente / Direito Urbanístico + Direito Ambiental
- 04/02/2026: Direito Constitucional + Direito da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência / Direito Administrativo + Direito Eleitoral
- 05/02/2026: Direito Civil + Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial / Direito Processual Civil + Direito do Consumidor
- 06/02/2026: Direito Penal / Direito Processual Penal
Cada dia teve duas provas de duas questões cada, com quatro horas de duração total e início às 14h. Os candidatos puderam consultar apenas textos legais não comentados ou anotados.
Cronograma resumido:
- Inscrições: 10/07/2025 a 10/08/2025
- Pedido de isenção: até 17/07/2025
- Prova objetiva: 05/10/2025
- Gabarito 1ª fase: 08/10/2025
- Provas discursivas: 03 a 06/02/2026
- Demais fases: datas a definir
Edital MP RS Promotor 2025
Vagas e cotas
O concurso oferta um total de 40 vagas, sendo:
- 30 para ampla concorrência
- 2 para pessoas com deficiência
- 8 para candidatos negros
Requisitos para ingresso
Para participar do concurso e assumir o cargo, é necessário:
- Ser brasileiro;
- Possuir bacharelado em Direito;
- Estar em dia com os direitos políticos e obrigações militares (se homem);
- Ter boa conduta social e ausência de antecedentes criminais/cíveis incompatíveis;
- Gozar de boa saúde física e mental;
- Comprovar, na inscrição definitiva, no mínimo 3 anos de atividade jurídica.
Próximas etapas
Inscrição definitiva: Comprovação de todos os requisitos, incluindo os três anos de atividade jurídica.
Prova oral e de tribuna: Ambas realizadas em sessões públicas, com tempo máximo de 15 minutos para apresentação. Os temas são sorteados no momento da arguição. A nota mínima exigida é de 6,00 em cada uma.
Avaliação de títulos: Pontuações atribuídas por titulações acadêmicas e experiência jurídica. O limite máximo dessa etapa é de 10 pontos.
Atribuições do cargo de Promotor no MP RS
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul exerce funções fundamentais para a defesa da ordem jurídica e da sociedade. Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Promover ações penais públicas e zelar pela correta aplicação da lei;
- Atuar na proteção dos direitos humanos e de grupos vulneráveis;
- Fiscalizar a moralidade administrativa e o uso dos recursos públicos;
- Exercer funções judicantes e extra judicantes previstas em lei;
- Defender o meio ambiente e o patrimônio público.
Remuneração no MP RS concurso
O salário inicial para Promotor de Justiça de Entrância Inicial é de R$ 30.505,36. Com a progressão na carreira, os vencimentos podem chegar a:
| Cargo | Remuneração Bruta |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 33.894,84 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 37.660,94 |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
Etapas do concurso MP RS Promotor
O certame segue o modelo tradicional dos concursos para o Ministério Público, dividido em seis etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas discursivas
- Inscrição definitiva
- Prova oral
- Prova de tribuna
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
Com duração de 5h30min, a prova objetiva foi composta por 100 questões:
- 80 de conhecimento jurídico
- 20 de língua portuguesa
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir pelo menos 50% em cada área e estar entre os melhores classificados.
Provas discursivas
Com quatro dias de duração, essa etapa incluui:
- 16 questões distribuídas entre diversas áreas do Direito
- Nota mínima de 5,0 por prova e média geral de 6,0
Prova oral e de tribuna
Ambas são realizadas em sessões públicas, com tempo máximo de 15 minutos para apresentação. Os temas são sorteados no momento da arguição. A nota mínima exigida é de 6,0 em cada uma.
Avaliação de títulos
Pontuações são atribuídas por titulações acadêmicas e experiência jurídica. Cursos preparatórios com mais de 700 horas e avaliação, por exemplo, valem até 2,0 pontos. O limite máximo dessa etapa é de 10 pontos.
Histórico dos concursos anteriores do MP RS
O concurso MP RS costuma ter regularidade. Veja as últimas edições:
Concurso de 2023
- 70 vagas
- Nomeações realizadas em 2024 e 2025.
Concurso de 2020
- 15 vagas
- Suspenso na fase oral, devido a fatores administrativos. A remuneração inicial era de R$ 25.851,96.
Por que vale a pena prestar o concurso MP RS?
O concurso do MP RS é uma excelente oportunidade para bacharéis em Direito com foco no Ministério Público. Além de contar com salários atrativos, o órgão possui grande estrutura organizacional, histórico de concursos sérios e um papel relevante na garantia de direitos e no combate à corrupção.
Com mais de 230 cargos vagos em todas as entrâncias, a tendência é que novos concursos continuem sendo abertos nos próximos anos, reforçando a importância de iniciar a preparação o quanto antes.
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- Cronograma diário de estudos, facilitando a organização na reta final;
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