As inscrições do Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, organizado pela banca Comissão Própria do MP SP, estão oficialmente abertas oferecendo 55 vagas e salário inicial de R$ 34.083,14.
Os candidatos poderão se inscrever até o dia 20 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da organizadora. A data da prova objetiva ainda não foi divulgada e a expectativa é que a informação seja divulgada com o documento completo no site do MP SP.
Acesse o Edital MP SP Promotor 2026
Cronograma
- Edital: 21 de janeiro de 2026
- Inscrições: 22 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: até 31 de janeiro de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 20 de fevereiro de 2026
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Inscrições do Concurso MP SP Promotor
As inscrições deverão ser realizadas entre 22 de janeiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026, no site da banca Comissão Própria do MP SP. A taxa de participação será de R$ 340,83, com pagamento permitido até o dia 20 de fevereiro de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar isenção os candidatos que comprovarem renda mensal igual ou inferior a 2 salários-mínimos, ou comprovarem a condição de doador de sangue, nos termos da legislação estadual, até o dia 31 de janeiro de 2026.
Requisitos
Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto no MP SP, o candidato deverá possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica conforme critérios estabelecidos no edital e na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Além de outros requisitos, como:
- Ser brasileiro
- Estar em gozo dos direitos políticos
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares
- Possuir boa conduta social e idoneidade moral
- Apresentar aptidão física e mental para o exercício do cargo
Considera-se atividade jurídica:
- O exercício efetivo da advocacia, inclusive na modalidade voluntária, com participação mínima anual em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas
- O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija predominantemente a aplicação de conhecimentos jurídicos
- O exercício da função de conciliador, bem como a atuação em mediação ou arbitragem, em tribunais judiciais, juizados especiais, varas ou órgãos vinculados ao Judiciário, desde que por mínimo de 16 horas mensais, durante pelo menos um ano
- O exercício de serviço voluntário por bacharel em Direito em órgãos públicos, desde que haja prática reiterada de atos jurídicos, com carga mínima de 16 horas mensais pelo período de um ano.
Etapas do Concurso MP SP Promotor
1. Prova preambular (de caráter eliminatório)
2. Provas escritas (de caráter eliminatório e classificatório)
3. Prova oral (de caráter eliminatório e classificatório)
4. Avaliações complementares (de caráter eliminatório), incluindo exames de sanidade física e mental; sindicância da vida pregressa e investigação social; e avaliação psicológica, nos termos do regulamento do concurso.
5. Prova de títulos (de caráter classificatório)
Prepare-se para o Concurso MP SP Promotor com o Magistrar!
A preparação para o Concurso do MP SP exige método e foco absoluto no perfil da carreira. O Magistrar oferece curso para MP estruturado para atender às diferentes fases do concurso para Promotor de Justiça, direcionando para os temas que realmente são cobrados pelas bancas.
Confira as opções disponíveis:
- Extensivo de Segunda Fase – Ministério Público Estadual (MPE): voltado à preparação aprofundada para a segunda etapa dos concursos de Promotor, com foco em provas discursivas e prática jurídica, priorizando os temas centrais da atuação ministerial e o desenvolvimento da argumentação jurídica.
- Marco 180 – Ministério Público Estadual: curso estruturado para candidatos que buscam evolução consistente em médio prazo, com plano de estudos organizado, materiais estratégicos dos temas mais cobrados, mapas de lei seca, simulados comentados e estudo direcionado de jurisprudência relevante.
- Edital Ponto a Ponto – Ministério Público Estadual: ferramenta de revisão que organiza os conteúdos do edital em materiais objetivos, indicando como cada tema costuma ser cobrado nos concursos para Promotor, considerando o perfil das bancas e da carreira.