O concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) oferta vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial superior a R$ 32 mil.
Paralelamente, cresce a expectativa de que o órgão também realize em breve um novo concurso para servidores do MP MA, já que o último certame para o quadro de apoio aconteceu em 2013 e, desde então, diversas vacâncias foram registradas.
Concurso MP MA Promotor 2025
Situação atual
O concurso para Promotor de Justiça Substituto do MP MA avançou para a etapa final. As provas orais ocorreram entre os dias 5 e 10 de fevereiro de 2026, com divulgação dos resultados já programada. Com isso, o MP MA publicou a atualização do cronograma do certame: o resultado definitivo das provas oral e de tribuna, inicialmente previsto para 30 de março, será divulgado no dia 13 de abril de 2026.
Cronograma
Da Inscrição Definitiva
- Divulgação das inscrições definitivas deferidas: 08/12/2025
- Recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva: 09/12 a 10/12/2025
- Divulgação da resposta aos recursos e do resultado final das inscrições definitivas deferidas: 22/12/2025
Das Provas Oral e de Tribuna
- Divulgação do edital de convocação para as provas oral e de tribuna: 09/01/2026
- Período para solicitação de condições especiais para as provas: 12/01 a 13/01/2026
- Divulgação do cartão de informações (horário e local): 16/01/2026
- Realização das provas oral e de tribuna: 05/02 a 10/02/2026
- Divulgação do resultado preliminar: 02/03/2026
- Solicitação de gravação das provas: 03/03 a 04/03/2026
- Concessão de vista da gravação das provas: 09/03 a 11/03/2026
- Recurso contra o resultado das provas para a Banca Examinadora: 12/03 e 13/03/2026
- Divulgação da resposta aos recursos e do resultado definitivo: 13/04/2026
Da Avaliação de Títulos
- Divulgação dos candidatos habilitados para a prova de títulos: 13/04/2026
- Divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos: 14/04/2026
- Recurso contra o resultado preliminar: 15/04 a 16/04/2026
- Divulgação da resposta aos recursos e do resultado definitivo da avaliação de títulos: 24/04/2026
Do Resultado Final
- Divulgação do edital de resultado e classificação preliminar: 27/04/2026
- Recurso contra o resultado e a classificação preliminar: de 28/04 a 29/04/2026
- Divulgação da resposta aos recursos e do edital de classificação final e homologação do concurso: 06/05/2026
Veja também: outros concursos para Promotor de Justiça
Edital e vagas
O edital do concurso MP MA Promotor foi publicado ofertando 10 vagas imediatas + cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:
- 7 vagas de ampla concorrência
- 1 vaga para pessoas com deficiência (PcD)
- 2 vagas para candidatos negros
De acordo com o Portal da Transparência do órgão, existem atualmente 18 cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto, o que reforça a expectativa de convocações além do número inicial ofertado.
Quanto ganha um Promotor do MP MA?
O subsídio inicial do Promotor de Justiça Substituto do MP MA é de R$ 32.350,30, podendo ultrapassar R$ 39 mil no topo da carreira. Além disso, há benefícios como auxílio-alimentação (cerca de 10% do vencimento) e outras gratificações previstas em lei.
Tabela de Subsídios
| Cargo | Subsídio |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,69 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | R$ 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de Entrância Intermediária | R$ 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | R$ 34.052,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,30 |
Requisitos
Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça no Maranhão é necessário:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva;
- Ter idoneidade moral, aptidão física e psicológica.
Etapas do concurso
O certame segue o formato tradicional da carreira, composto por:
Prova objetiva (preambular)
A primeira fase foi realizada em 20 de julho de 2025, em São Luís/MA, e marcou o início da jornada. A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,10 ponto, totalizando 10 pontos possíveis.
As questões foram divididas em quatro blocos de disciplinas, com 25 perguntas cada:
- Bloco 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão;
- Bloco 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário;
- Bloco 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral;
- Bloco 4: Direitos Transindividuais e Direitos Humanos (Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação e legislação correlata).
Critérios de habilitação:
- Acertar no mínimo 40% em cada bloco;
- Obter 60% no total da prova;
- Estar entre os 200 primeiros classificados.
Provas discursivas
As provas discursivas ocorreram nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025, também em São Luís/MA. Essa fase exigiu não apenas domínio teórico, mas também capacidade de argumentação, técnica de redação jurídica e raciocínio crítico.
Foram duas provas, cada uma com duração de cinco horas:
Primeira prova (Grupos I e II): exigiu uma peça processual ou dissertação e duas questões dissertativas (2,5 pontos cada), envolvendo Direito Constitucional, Administrativo, Organização do MP, Organização Judiciária, Direito Civil, Processual Civil, Financeiro e Tributário.
Segunda prova (Grupos III e IV): mesma estrutura, mas voltada a Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral, Direitos Transindividuais e Direitos Humanos.
Cada avaliação valia 10 pontos, sendo necessário alcançar mínimo de 60% em cada uma. A nota final dessa fase foi calculada pela média aritmética simples entre as duas provas.
Inscrição definitiva e exames complementares
Os aprovados nas discursivas seguem para a inscrição definitiva, que exige apresentação de documentos e comprovação dos três anos de atividade jurídica, além da entrega de títulos.
Essa etapa é acompanhada de uma bateria de avaliações:
- Exames de sanidade física e mental, realizados por junta médica, com caráter eliminatório;
- Exame psicotécnico subsidiário, para avaliar perfil psicológico compatível com a função;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, que analisam a idoneidade moral e conduta do candidato.
Prova oral
A prova oral será realizada entre 15 e 21 de dezembro de 2025, em sessão pública. Cada candidato será arguido individualmente pela banca examinadora sobre temas sorteados dos grupos do conteúdo programático.
Cada examinador atribuirá nota de 0 a 10, e a média simples será a nota final da etapa. Só seguem adiante os candidatos que:
- Obtiverem nota mínima 6,0;
- Não tiverem mais de três notas abaixo de 6,0 entre os avaliadores.
Prova de tribuna
Realizada simultaneamente à prova oral, a prova de tribuna avalia a capacidade de exposição oral em um discurso de 15 minutos (com tolerância de dois minutos para mais ou menos). O ponto é definido por sorteio, e cada examinador atribui nota de 0 a 1 ponto.
A avaliação leva em conta a articulação do raciocínio, a clareza da argumentação, o poder de síntese, o uso adequado da linguagem técnico-jurídica, a postura e a dicção.
Avaliação de títulos
Por fim, a fase de títulos tem caráter apenas classificatório e considera elementos como experiência anterior no Ministério Público, Magistratura ou advocacia, além de titulações acadêmicas (mestrado, doutorado, especialização) e publicações jurídicas.
Com certeza! Aqui está a tabela sem a coluna “Item”:
| Títulos | Pontos | Pontuação máxima |
| Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira do Ministério Público (membro). | 0,50 (por ano) | 2,50 |
| Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira da Magistratura, Defensor Público, AGU, Procurador, Delegado de Polícia. | 0,40 (por ano) | 2,00 |
| Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, por concurso ou processo seletivo público. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, sem concurso ou processo seletivo público. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por concurso. | 0,20 (por ano) | 1,00 |
| Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, sem concurso. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Exercício efetivo da advocacia, pelo período mínimo de 3 anos. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| Aprovação em concurso público para cargo de carreira do MP, Magistratura, Defensor, AGU, Procurador, Delegado de Polícia (não acumulável com itens 1 e 2). | 0,25 (por aprovação) | 0,50 |
| Aprovação em concurso público para outro cargo privativo de bacharel em Direito ou exame da OAB (não acumulável com itens 1 e 2). | 0,05 (por aprovação) | 0,25 |
| Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses no Ministério Público. | 0,20 (por semestre) | 0,40 |
| Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses em outro órgão da Administração Pública. | 0,10 (por semestre) | 0,20 |
| Diploma de doutorado em Direito reconhecido ou revalidado. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma de doutorado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado. | 1,00 | 1,00 |
| Diploma de doutorado em outras áreas reconhecido ou revalidado. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma de mestrado em Direito reconhecido ou revalidado. | 1,00 | 1,00 |
| Diploma de mestrado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma de mestrado em outras áreas reconhecido ou revalidado. | 0,25 | 0,25 |
| Diploma de especialização em Direito (mínimo 360 horas, com monografia). | 0,25 | 0,50 |
| Graduação em qualquer curso superior reconhecido (mínimo 1 ano, 720 horas, 75% frequência e aproveitamento). | 0,50 | 0,50 |
| Curso de preparação para ingresso nas carreiras do MP ou Magistratura, com mínimo 360 horas/aula e avaliação. | 0,60 | 0,60 |
| Publicação de obras jurídicas de livro autoria exclusiva, com conteúdo jurídico significativo. | 0,25 | 0,50 |
| Publicação de artigos ou trabalhos jurídicos em obra coletiva ou revista especializada com conselho editorial. | 0,10 | 0,50 |
| Exercício de, no mínimo, 1 ano, como conciliador ou mediador em juizados especiais ou centros judiciários. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, no Ministério Público. | 0,30 (por ano) | 0,60 |
| Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, em outro órgão público. | 0,15 (por ano) | 0,30 |
Total máximo de pontos: 10
Cursos para Promotor de Justiça
Para quem sonha em ingressar no Ministério Público Estadual, contar com uma preparação direcionada faz toda a diferença. Os cursos para Promotorias do Magistrar foram desenvolvidos por especialistas na área jurídica e focam exatamente no que é cobrado nos editais dos Ministérios Públicos.
Confira algumas opções disponíveis:
- Marco 180 – Ministério Público Estadual: ajuda a quebrar a fase de estagnação nos estudos, oferecendo direção e motivação
- Edital Ponto a Ponto – Ministério Público Estadual: apresenta os pontos de edital mais cobrados, com simulados e mapas de legislação
- Correções Individualizadas – Ministério Público Estadual: oferece feedback direcionado e personalizado nas questões discursivas
- Projeto Aprovação – Ministério Público Estadual: pacote completo com masterclasses, oficinas práticas, correções com apoio de IA e muito mais
- Extensivo – Ministério Público Estadual: preparação abrangente, com cronogramas diários, simulados e mapas de lei seca.
Concurso do MP MA para servidores: expectativa para novo edital
Enquanto o certame para Promotor segue em andamento, também há movimentações para um novo concurso de servidores do MP MA. Atualmente, o quadro de apoio enfrenta vacâncias significativas, o que tem reforçado a necessidade de contratação.
O último concurso para servidores do Ministério Público do Maranhão aconteceu em 2013, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram ofertadas vagas para níveis médio e superior em cargos administrativos e de apoio técnico. Desde então, não houve nova seleção.
Em 2025, circulam estudos internos sobre a viabilidade de abertura de um novo certame, mas até o momento não há previsão oficial de edital.
Possíveis cargos
Com base na estrutura do órgão e nos cargos que tradicionalmente aparecem nos editais, o próximo concurso MP MA para servidores pode contemplar funções como:
- Técnico administrativo (nível médio);
- Analista ministerial em diversas especialidades (nível superior);
- Oficial de promotoria;
- Assistente jurídico.
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Salários e benefícios
No último concurso, os salários iniciais variavam entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, dependendo do cargo. Hoje, a remuneração tende a ser superior, considerando os reajustes e benefícios, como auxílio-alimentação e gratificações.