O concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está com previsão orçamentária para um novo edital do cargo de Promotor de Justiça ainda em 2025.
Além disso, também cresce a expectativa por um concurso para servidores, Analistas e Técnicos, cujo último edital foi publicado em 2017. Com a defasagem de pessoal e a distância desde o último certame, a reposição de vagas deve ser prioridade nos próximos anos.
Situação atual do concurso MPRN
Promotor de Justiça
O cargo de Promotor de Justiça do MPRN conta com previsão orçamentária aprovada para a realização de um novo concurso ainda em 2025. A medida foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado, sinalizando que a instituição já se movimenta para publicar o edital.
A quantidade de vagas e a banca organizadora ainda não foram definidas, mas a seleção deve seguir o padrão nacional para carreiras do Ministério Público, com provas objetivas, discursivas e orais, além de prova de tribuna e avaliação de títulos.
Servidores (Analistas e Técnicos)
Para a área de apoio administrativo e técnico, o cenário é de expectativa. O último concurso para servidores do MPRN aconteceu em 2017, organizado pela Comperve, e desde então não houve novo edital.
Com aposentadorias e vacâncias acumuladas, cresce a necessidade de reposição, e um anúncio de nova seleção pode acontecer nos próximos anos.
Último concurso do MPRN para Promotor de Justiça
O último concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto foi realizado em 2009. O certame contou com cinco etapas, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório, além da avaliação de títulos.
Etapas e provas
O concurso foi composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva – eliminatória e classificatória
- Prova escrita subjetiva – eliminatória e classificatória
- Prova escrita prática – eliminatória e classificatória
- Prova oral – eliminatória e classificatória
- Avaliação de títulos – classificatória
Prova objetiva
A prova teve 100 questões de múltipla escolha (cinco alternativas cada) e duração de 5 horas. As disciplinas cobradas foram:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Eleitoral
- Direito Tributário e Financeiro
- Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis
Prova escrita subjetiva
A prova subjetiva teve valor total de 10 pontos e foi composta por quatro questões discursivas (2,5 pontos cada). O candidato respondeu às questões manuscritamente, com possibilidade de consulta à legislação seca, sem anotações ou comentários.
Prova escrita prática
Também com valor de 10 pontos, a etapa exigiu a elaboração de duas peças processuais: uma cível e uma penal (5 pontos cada). As mesmas regras de consulta à legislação da prova subjetiva foram aplicadas.
Prova oral
Realizada com base em pontos sorteados no momento da prova, teve valor total de 10 pontos. A banca avaliou:
- Domínio do conhecimento jurídico
- Articulação do raciocínio
- Clareza e precisão na argumentação
- Uso correto do vernáculo
- Emprego adequado da linguagem
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, essa fase valeu até 10 pontos e considerou critérios como:
- Exercício de cargos jurídicos no MP, Magistratura, Defensoria ou Advocacia Pública
- Aprovação em concursos públicos da área jurídica
- Titulação acadêmica (doutorado, mestrado, especialização)
- Docência em Direito
- Publicações jurídicas
- Estágio no Ministério Público
- Aprovação no Exame de Ordem
Último concurso do MPRN para servidores (2017)
O certame de 2017 ofertou 32 vagas distribuídas entre cargos de nível médio e superior, com remunerações iniciais de R$ 4.472,71 a R$ 5.609,19, além de benefícios como:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.200,00
- Auxílio-saúde: R$ 200,00
Cargos e vagas
- Analista – Engenharia Civil: 2 vagas
- Analista – Contabilidade: 3 vagas
- Técnico – Área Administrativa: 27 vagas
Estrutura das provas
O concurso contou com:
- Prova objetiva para todos os cargos
- Prova discursiva apenas para cargos de nível superior
Disciplinas para Analistas:
- Língua Portuguesa e Redação Oficial
- Noções de Informática
- História e Aspectos Geoeconômicos do RN
- Legislação do MPRN
- Conhecimentos Específicos da área
Disciplinas para Técnicos:
- Língua Portuguesa e Redação Oficial
- Noções de Informática
- História e Aspectos Geoeconômicos do RN
- Legislação do MPRN
- Noções de Direito Administrativo e Administração Pública
- Noções de Direito Constitucional
As provas foram realizadas em Natal e Mossoró.
Como se preparar para o próximo concurso do MPRN
Com o concurso do MPRN para Promotor previsto e a possibilidade de novo edital para servidores, quem deseja conquistar uma vaga deve iniciar a preparação o quanto antes.
Para Promotor de Justiça, é fundamental um estudo aprofundado em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, além de leis específicas do Ministério Público. A preparação também deve incluir treino para provas discursivas e orais.
Para quem deseja acelerar a preparação, o Magistrar Educacional oferece cursos para o Ministério Público com materiais de estudo atualizados para os certames.