As inscrições para o ENAM 2026 foram encerradas às 16h desta quarta-feira, 9 de abril. Agora, os candidatos devem aguardar a próxima etapa: a prova objetiva, marcada para o dia 7 de junho de 2026. O exame será aplicado em 27 capitais brasileiras, com organização da Fundação Getulio Vargas, e o local específico de prova será aquele selecionado pelo candidato no momento da inscrição.
O Exame Nacional da Magistratura é etapa obrigatória para quem deseja ingressar na carreira, funcionando como uma habilitação prévia exigida em concursos para juiz em todo o país.
A avaliação tem caráter eliminatório e habilitatório, ou seja, não há classificação por ranking. O candidato será considerado apenas aprovado ou reprovado, conforme seu desempenho.
O certificado de habilitação do ENAM será emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Como se preparar para o ENAM 2026?
Ainda é possível se preparar de forma estratégica até o dia da prova. Pensando nisso, o Magistrar desenvolveu um curso para o ENAM 2026, com trilha estruturada, simulados comentados e revisão direcionada, ideal para quem busca otimizar o tempo e chegar mais preparado para o exame.
Com a prova se aproximando, é fundamental que o candidato adote estratégias de estudo eficientes, como priorizar a leitura da legislação (lei seca), acompanhar informativos de forma dinâmica, focar nos temas mais recorrentes, praticar com simulados e resolução de questões, e muito mais!
No Reta Final – ENAM V (2026), você encontra:
- Curadoria de temas com maior incidência na prova
- Mais de 220 horas de aulas nas principais disciplinas
- Simulados objetivos comentados com foco em performance
- Cronograma semanal estruturado para execução prática
- Mapas de lei seca para revisão rápida
- Informativos STF/STJ com foco no perfil do ENAM
Veja também: Como estudar para o ENAM: passo a passo para sua aprovação
Quem pode fazer o ENAM 2026?
Para participar, o candidato deve:
- Ter diploma de Direito reconhecido pelo MEC
- Ter nacionalidade brasileira (ou portuguesa, nos termos legais)
- Estar em dia com obrigações eleitorais
- Estar quite com obrigações militares (para homens)
Também há previsão de:
- Ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas e PCD)
- Solicitação de atendimento especial, incluindo candidatas lactantes
Como será a prova do ENAM 2026?
A prova objetiva contará com 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas por questão e apenas 1 correta.
Confira a distribuição das disciplinas:
- Direito Constitucional – 16 questões
- Direito Administrativo – 10 questões
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – 6 questões
- Direitos Humanos – 6 questões
- Direito Processual Civil – 12 questões
- Direito Civil – 12 questões
- Direito Empresarial – 6 questões
- Direito Penal – 12 questões
Para ser aprovado, o candidato precisa de, no mínimo, 56 acertos (70%). Já para o sistema de cotas (negros, indígenas, quilombolas e PCD), será necessário que o candidato obtenha, no mínimo, 40 acertos (50%).
Será eliminado quem:
- Não comparecer à prova
- Não atingir a pontuação mínima
- Descumprir regras do edital
Onde será aplicada a prova do ENAM?
A prova será realizada nas seguintes capitais:
Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.