O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP) definiu, na última segunda-feira (31/3), os membros da instituição que integrarão a Banca Examinadora do 97º Concurso de Ingresso para Promotor de Justiça. A escolha era um dos passos mais aguardados pelos mais de 14 mil candidatos inscritos, mas a data de aplicação das provas ainda não foi divulgada.
Com a definição dos representantes do MP, a composição da banca ainda aguarda a indicação dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Magistratura. Somente após a formação completa do colegiado será definida a divisão das matérias que cada examinador irá avaliar.
Quem são os membros escolhidos
Os quatro procuradores de justiça que representarão o Ministério Público na banca são:
- José Avelino – Atua na área Criminal;
- Antônio Carlos da Ponte – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/ESMP);
- Carla Altavista – Atua na área da Infância e Juventude;
- Maria de Fátima Leonel – Atua na área Cível.
Importante: as áreas indicadas correspondem à atuação atual dos membros, mas não necessariamente às disciplinas que irão examinar no concurso. A distribuição das matérias será definida posteriormente, quando a banca estiver completa.
De acordo com as regras do certame, os membros do Ministério Público ficarão responsáveis, obrigatoriamente, pelas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Direitos Humanos.
Cronograma ainda indefinido
Apesar de o edital ter sido publicado e as inscrições encerradas em 20 de fevereiro, o concurso segue sem data marcada para a realização da prova objetiva. A aplicação do exame depende da definição completa da banca examinadora, responsável pela elaboração das questões, e da posterior divulgação do calendário oficial.
A decisão sobre o próximo passo cabe ao Conselho Superior do MP SP, que ainda não anunciou quando a organizadora do certame será oficialmente definida ou quando as fases seguintes serão publicadas.
Demanda expressiva e oferta de vagas
O 97º Concurso para Promotor de Justiça do MP SP registrou mais de 14 mil pedidos de inscrição, conforme balanço oficial divulgado pela instituição. A alta procura reflete a dimensão do certame, que oferece 55 vagas para ingresso na carreira.
A distribuição das oportunidades é a seguinte:
- Ampla concorrência: 39 vagas
- Pessoas com deficiência: 3 vagas (5%)
- Candidatos negros: 11 vagas (20%)
- Candidatos indígenas: 2 vagas (3%)
O valor da taxa de inscrição foi de R$ 340,83, com pagamento confirmado até a mesma data do encerramento das inscrições.
Próximos passos
Agora, os candidatos aguardam a nomeação dos representantes da OAB e da Magistratura para a composição final da banca. Com o colegiado completo, será possível avançar na definição do cronograma, incluindo a data da prova objetiva, local de aplicação e demais etapas do concurso.
Assim que houver novos comunicados oficiais do Ministério Público de São Paulo, o Magistrar trará atualizações em primeira mão.