O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou, nesta segunda-feira (8), o resultado do XXX Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. Dos dez cargos ofertados, nove foram preenchidos.
Os aprovados ainda passarão pela avaliação de títulos, além de exames de sanidade física e mental. A expectativa do órgão é de que a posse ocorra até novembro deste ano. O subsídio inicial da carreira é de R$ 32.260,69.
A seleção foi marcada por polêmica após a reprovação de 100% dos candidatos na prova escrita, em junho de 2025. Na ocasião, 186 inscritos não atingiram a nota mínima exigida. Após recursos, 11 participantes avançaram às etapas seguintes. Desses, nove chegaram à fase oral e foram aprovados.
O concurso para Promotor foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) e teve custo de cerca de R$ 500 mil, conforme publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul em agosto de 2024.
Lista de aprovados:
- Alexandre Cassiano Dorácio Antunes
- Bárbara Bittencourt de Freitas
- Bruno Couto Pinto de Miranda
- Bruno Maciel Ribeiro de Almeida
- Dafne Prado Sabag
- Francisco de Salles Bezerra Farias Neto
- Gabriel Machado de Paula Lima
- Leonardo da Silva Oba
- Luís Felipe Pantarotto Remelli
Quanto ganha um Promotor de Justiça no MP MS?
A estrutura remuneratória para o cargo no órgão é dividida da seguinte forma:
| Cargo | Subsídio | Previdência | IRRF | Líquido |
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 | R$ 5.858,37 | R$ 9.000,45 | R$ 26.986,66 |
| Promotor de Justiça – Entrância Especial | R$ 39.753,21 | R$ 5.565,45 | R$ 8.505,63 | R$ 25.682,13 |
| Promotor de Justiça – Primeira Entrância | R$ 37.765,55 | R$ 5.287,18 | R$ 8.035,55 | R$ 24.442,82 |
| Promotor de Justiça – Substituto | R$ 33.988,99 | R$ 4.758,46 | R$ 7.142,91 | R$ 22.087,62 |
Como é feita a avaliação de títulos?
Os aprovados terão os títulos avaliados na próxima fase. Serão considerados os seguintes títulos ara pontuação:
| Critério | Pontuação | Observação |
| Aprovação em concurso público para carreira do Ministério Público | 0,2 ponto | — |
| Aprovação em concurso público para carreira da Magistratura | 0,15 ponto | — |
| Aprovação em concurso público para: Procurador do Estado, Defensor Público, Delegado de Polícia, Advogado da União, Procuradores Jurídicos das autarquias federais | 0,1 ponto | — |
| Aprovação em concurso público para Magistério Jurídico Superior | 0,1 ponto | — |
| Aprovação em outros concursos públicos privativos de bacharel em Direito | 0,1 ponto | — |
| Exercício de cargo: MP, Magistratura, Procurador do Estado, Defensor Público, Advogado da União, Delegado de Polícia | 0,05 ponto por ano | Máximo de 4 anos |
| Título de Doutor na área jurídica | 0,3 ponto por título | Máximo de 2 títulos |
| Título de Mestre na área jurídica | 0,2 ponto por título | Máximo de 2 títulos |
| Especialização na área jurídica (mín. 360h e reconhecida pelo MEC) | 0,1 ponto por título | Máximo de 2 títulos |
| Magistério em IES oficial ou reconhecida | 0,05 ponto por ano | Máximo de 3 anos |
| Publicação de obras jurídicas (mín. 100 págs, editora com conselho editorial) | 0,05 ponto por obra | Máximo de 2 obras |
Cursos para Promotor de Justiça
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