O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) abriu as inscrições para o 51º Concurso Público para Ingresso à Carreira de Promotor de Justiça de entrância inicial. O edital oferece 40 vagas, com salário inicial de R$ 30.505,36 (valor referente a julho de 2025).
Inscrições
As inscrições para o concurso do MPRS seguem abertas até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2025, exclusivamente pelo site do MPRS. A taxa de participação é de R$ 370, com prazo para pagamento até o dia 11 de agosto.
Isenção da taxa
Podem solicitar isenção do pagamento os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O pedido deve ser feito entre os dias 10 e 17 de julho, também pelo site do concurso. O resultado preliminar será divulgado em 23 de julho.
Quem pode se inscrever
Para disputar uma das vagas, é necessário:
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar, até a inscrição definitiva, mínimo de três anos de atividade jurídica (exercida após a graduação);
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço militar;
- Apresentar boa conduta social e estar em pleno gozo dos direitos políticos.
Provas
O processo seletivo será dividido em três fases:
Fase Preliminar – Prova Preambular (objetiva)
- Data prevista: 05 de outubro de 2025 (domingo), em Porto Alegre
- Duração: 5h30
- 100 questões: 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa
- Mínimo de 50% de acertos em cada conteúdo para classificação
Fase Intermediária – Provas Discursivas
- Data prevista: 03 a 06 de fevereiro de 2026
- Oito provas escritas com questões jurídicas diversas
- Consulta permitida apenas a textos legais não comentados ou anotados
Fase Final – Provas orais, tribuna e títulos
- Prova oral: arguição de conhecimento jurídico
- Prova de tribuna: apresentação sobre tema de Direito Penal
- Prova de títulos: caráter classificatório
Validade e nomeação
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. As nomeações seguirão a ordem de classificação, respeitando a alternância e a proporcionalidade entre listas de ampla concorrência e cotas.
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