Março de 2026 concentra movimentações importantes para quem sonha com a Magistratura estadual. Todos os concursos listados a seguir são destinados ao mesmo cargo — Juiz de Direito Substituto — e envolvem Tribunais de Justiça em diferentes estágios de preparação.
Além disso, para participar dos certames, é obrigatória a habilitação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), requisito atualmente exigido para ingresso na carreira.
A seguir, confira o panorama completo dos concursos para Magistratura com inscrições abertas, edital publicado, banca definida ou regulamento aprovado que podem sair em março de 2026.
Concursos para Magistratura com edital publicado ou inscrições abertas em março de 2026
Veja a lista de concursos para a carreira de Juiz Substituto em andamento com edital publicado ou inscrições abertas para o mês de março:
Concurso TJ BA para Juiz Substituto
O Concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) para o cargo de Juiz Substituto está com inscrições abertas. A seleção oferta 100 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 31.975,77.
As inscrições seguem até 2 de abril de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova objetiva seletiva está prevista para 24 de maio de 2026.
- Status: inscrições abertas
- Vagas previstas: 100 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Salário: R$ 31.975,77 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Edital: TJ BA Juiz 2026
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Concurso TJ MG para Juiz Substituto
O Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) para o cargo de Juiz de Direito Substituto já está com edital publicado. A seleção oferta 103 vagas, com remuneração inicial de R$ 35.877,27.
As inscrições estarão abertas entre 23 de março e 22 de abril de 2026, exclusivamente pelo site do Instituto Consulplan, banca organizadora do concurso. A prova objetiva seletiva está prevista para 28 de junho de 2026.
- Status: edital publicado
- Vagas previstas: 103 vagas
- Salário: R$ 35.877,27 (inicial)
- Banca organizadora: Instituto Consulplan
- Edital: TJ MG Juiz 2026
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Concursos para Magistratura previstos para março de 2026
A seguir, confira a lista de concursos para a carreira de Juiz Substituto com previsão para o mês de março que já estão autorizados, com banca contratada ou regulamento aprovado:
Concurso TJDFT para Juiz Substituto
O Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o cargo de Juiz de Direito Substituto já está autorizado e conta com banca organizadora definida. O Cebraspe será responsável pela condução da seleção, que deve ofertar, aproximadamente, 24 vagas.
Segundo declaração do 1º Vice-Presidente do Tribunal, o certame está em fase final de preparação e “praticamente pronto”. A expectativa é de que o edital seja publicado em breve. O salário inicial da carreira é de R$ 37.765,55, além de benefícios previstos na legislação.
- Status: banca definida
- Vagas previstas: 24 vagas
- Salário: R$ 37.765,55 (inicial)
- Banca organizadora: Cebraspe
- Último edital: TJDFT Juiz 2022
Prepare-se para o concurso com o curso Reta Final – TJDFT
Concurso TJ RS para Juiz Substituto
O Concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) avança em sua preparação para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A seleção deverá ofertar 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 30.505,36.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi confirmada como banca organizadora por meio de dispensa de licitação, e o regulamento do certame já foi publicado.
- Status: banca definida
- Vagas previstas: 30 vagas imediatas + cadastro de reserva
- Salário: R$ 30.505,36 (inicial)
- Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Último edital: TJ RS Juiz 2019
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Concurso TJ AP para Juiz Substituto
O Concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) avança em sua preparação para o cargo de Juiz de Direito Substituto. A seleção foi autorizada e deve ofertar inicialmente 14 vagas imediatas, com possibilidade de ampliação para até 20 vagas, conforme avaliação administrativa do tribunal.
O regulamento já foi aprovado pelo Pleno Administrativo e a comissão organizadora foi formalmente constituída. O próximo passo será a definição da banca examinadora, etapa que antecede a publicação do edital, prevista para os primeiros meses de 2026.
- Status: regulamento aprovado e comissão formada
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas previstas: 14 vagas imediatas
- Salário: R$ 35.877,27 (inicial)
- Banca organizadora: a definir
- Último edital: TJ AP Juiz 2021
Prepare-se para o concurso com o curso Reta Final – TJAP