O Concurso do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) para o cargo de Juiz de Direito Substituto já tem datas definidas para as provas. A prova objetiva será aplicada em 22 de março de 2026, enquanto as provas escritas (discursiva e sentenças cível e criminal) estão previstas para os dias 7 e 8 de junho de 2026.
Organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a seleção oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,26.
A seguir, confira os detalhes das provas do Concurso TJ PA para Juiz:
Prova objetiva
- 22 de março de 2026 (13h às 18h): prova objetiva seletiva
Provas escritas
- 07 de junho de 2026 (8h às 12h): prova discursiva
- 07 de junho de 2026 (15h às 20h): prova prática de sentença cível
- 08 de junho de 2026 (13h às 18h): prova prática de sentença criminal
As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Belém (PA), horário de Brasília. Caso o número de candidatos seja maior que a capacidade da cidade, a banca poderá aplicar as provas em cidades próximas.
A abertura dos portões no dia da prova objetiva ocorrerá às 11h30 e o fechamento às 12h30. Após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos.
As demais etapas do concurso ainda não possuem datas definidas. Assim que novas informações sobre o cronograma forem divulgadas no site da FGV, elas serão atualizadas.
Veja também: Concursos para Juiz 2026: Tribunais de Justiça, TRF e TRT
Como estudar para o Concurso TJ PA Juiz?
Para você que já iniciou os estudos, conhece o edital e quer aprimorar a preparação nesta reta final até a prova objetiva, o Magistrar oferece o curso para Juiz do TJ PA, desenvolvido para otimizar o estudo desde a primeira fase.
O curso foi estruturado com foco nos pontos mais cobrados pela banca e em estratégias que ajudam o candidato a superar a nota de corte e avançar para a segunda etapa do certame.
No Reta Final TJ PA, você encontra:
- Mapas de Lei Seca que destaca os artigos de lei mais cobrados em provas, com atualizações constantes
- Simulados semanais personalizados gerados diretamente na plataforma para treino contínuo e acompanhamento do desempenho
- Informativos organizados por assunto do STF e STJ (2022 a 2025) separados por disciplina e tema
- Videoaulas de informativos sobre os principais julgados para facilitar a compreensão da jurisprudência
- Informativos em formato de questões no modelo certo ou errado para treino prático
- Cronograma diário de estudos detalhado com indicação das atividades a serem executadas dia a dia
- Banco com mais de 60 mil questões objetivas com filtros por disciplina, banca, ano e tema
- Dashboard de desempenho com métricas de acertos e erros para monitorar sua evolução
- Caderno de erros que reúne questões erradas para revisão estratégica
- Flashcards para revisão rápida além da possibilidade de criar os próprios
- Videoaulas de conteúdo essencial focadas em temas relevantes para a prova, como Direitos Humanos e Formação Humanística
O que vai cair na Prova Objetiva do Concurso TJ PA Juiz?
De caráter eliminatório e classificatório, a avaliação será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 0,1 ponto, totalizando 10 pontos na prova.
A prova objetiva será dividida em três blocos temáticos:
Bloco I — 30 questões
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II — 30 questões
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Bloco III — 40 questões
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental e Minerário
- Direito Agrário e Urbanístico
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos e Antidiscriminatório
O que vai cair nas Provas Escritas do Concurso TJ PA Juiz?
Os candidatos aprovados na prova objetiva serão convocados para a segunda etapa do concurso, composta pelas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. Essa fase inclui uma prova discursiva e duas provas práticas de sentença.
Prova discursiva
A prova discursiva será composta por quatro questões, que poderão abordar qualquer tema previsto no conteúdo programático do edital.
- Cada questão terá valor de 2,5 pontos, totalizando 10 pontos na etapa
- Para aprovação, o candidato deverá obter nota mínima de 6,0 pontos
As questões podem exigir abordagem interdisciplinar, dependendo do problema jurídico apresentado.
Provas práticas de sentença
A etapa prática consistirá na elaboração de duas sentenças judiciais:
- Uma sentença cível
- Uma sentença criminal
Cada sentença será avaliada individualmente, com nota entre 0 e 10 pontos.
Para ser aprovado nessa fase, o candidato deverá obter nota mínima de 6,0 pontos em cada sentença. A nota final da etapa corresponderá à média aritmética das duas avaliações.
Assim como na prova discursiva, os temas podem envolver conteúdos interdisciplinares previstos no edital.
Demais etapas do Concurso TJ PA Juiz
Após a realização das provas objetivas e escritas, o Concurso TJ PA para Juiz contará com outras três etapas avaliativas:
Sindicância e avaliações eliminatórias
A terceira etapa do concurso possui caráter eliminatório e é composta por três fases:
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social: nesta fase, apenas candidatos aprovados nas provas escritas poderão solicitar a inscrição definitiva. Será necessário apresentar documentos que comprovem formação em Direito, regularidade eleitoral e militar, certidões negativas criminais e mínimo de três anos de atividade jurídica, conforme a Resolução nº 75/2009 do CNJ. Também é realizada investigação social para verificar a idoneidade moral dos candidatos.
- Exame de sanidade física e mental: avaliação médica custeada pelo candidato para verificar se possui condições de saúde para exercer o cargo. Podem ser exigidos exames clínicos e laboratoriais, além de avaliações específicas, como psiquiátrica, oftalmológica, ortopédica e otorrinolaringológica. O resultado classificará o candidato como apto ou inapto.
- Exame psicotécnico: avaliação obrigatória que analisa a compatibilidade psicológica do candidato com as funções da magistratura, por meio de testes reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O resultado também é apto ou inapto, com possibilidade de recurso.
Prova oral
De caráter eliminatório e classificatório, ocorre após a conclusão das fases anteriores. Nessa etapa, os candidatos são arguídos pela banca examinadora sobre temas relacionados ao conteúdo programático da segunda etapa do concurso. Os pontos da arguição são definidos por sorteio, e o programa é divulgado com antecedência.
Cada examinador poderá questionar o candidato por até 15 minutos, atribuindo nota de 0 a 10 pontos. A nota final corresponde à média das avaliações da banca examinadora, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6,0 pontos.
Avaliação de títulos
De caráter classificatório, são considerados títulos acadêmicos e profissionais relevantes para a carreira jurídica, como:
Exercício de cargo privativo de bacharel em Direito (Judicatura):
- Até 3 anos: 2,0 pontos
- Acima de 3 anos: 2,5 pontos
Exercício de funções privativas de bacharel em Direito em órgãos do sistema de justiça (MP, DPU, AGU, Procuradorias):
- Até 3 anos: 1,5 ponto
- Acima de 3 anos: 2,0 pontos
Magistério superior na área jurídica:
- Por concurso público ou processo seletivo: 1,5 ponto
- Sem concurso público: 0,5 ponto
Outros cargos privativos de bacharel em Direito não previstos acima:
- Com admissão por concurso: até 1,0 ponto
- Sem concurso: até 0,5 ponto
Exercício efetivo da advocacia (mínimo de 5 atos privativos por ano):
- Até 5 anos: 0,5 ponto
- Entre 6 e 8 anos: 1,0 ponto
- Acima de 8 anos: 1,5 ponto
Aprovação em concurso público para cargo jurídico:
- 0,5 ponto (quando não usado como título funcional)
- 0,25 ponto para outros cargos jurídicos
Titulação acadêmica:
- Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas: 2,0 pontos
- Mestrado: 1,5 ponto
- Especialização (mínimo de 360h e com TCC): 0,5 ponto
Graduação adicional (exceto Direito): 0,5 ponto
Curso de extensão jurídica com mais de 100 horas e com conclusão formal:
- 0,25 ponto
Publicação de obras jurídicas:
- Livro de autoria exclusiva: 0,75 ponto
- Artigo em obra coletiva ou revista especializada: 0,25 ponto
Láurea universitária em Direito: 0,5 ponto
Participação em banca examinadora de concurso jurídico ou docência pública: 0,75 ponto
Certificação em Programa de Residência Jurídica (mínimo 12 meses): 0,5 ponto
Atuação como conciliador nos Juizados por no mínimo 1 ano: 0,5 ponto