O mês de abril chegou trazendo na bagagem uma das melhores notícias para os profissionais do Direito que sonham com a segurança e a remuneração do serviço público. Com a abertura de novos editais e a retomada de seleções aguardadas há anos, o cenário para os concursos jurídicos nunca esteve tão aquecido.
Para o candidato que busca o topo da carreira pública, as oportunidades são variadas: as iniciais oferecidas pelos principais órgãos em vigor ultrapassam a marca dos R$ 37 mil, consolidando-se entre os maiores vencimentos do funcionalismo.
Seja para quem almeja a toga na Magistratura, a atuação como membro do Ministério Público, a defesa dos necessitados na Defensoria Pública ou a consultoria jurídica das Procuradorias estaduais e municipais, os próximos dias prometem ser decisivos. Pensando nisso, o Magistrar reuniu os melhores editais abertos da área jurídica em abril, com um guia completo sobre requisitos, etapas de prova e, claro, os salários que fazem a diferença no bolso.
Confira as oportunidades que podem transformar sua carreira neste mês de abril!
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Concursos Jurídicos: Juíz
TJ BA Juiz – inscrições abertas
O edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) está publicado, ofertando 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para Juiz Substituto.
As inscrições seguem abertas até 2 de abril, exclusivamente pelo site da banca FGV, e a prova objetiva, primeira etapa do concurso, está prevista para o dia 24 de maio de 2026.
Confira mais informações no Edital TJ BA Juiz 2026.
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 100 |
| Cargo: | Juiz Substituto |
| Inscrições: | 02 de março a 02 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 319,75 |
| Provas objetivas: | 24 de maio de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 31.975,77 |
TJ MG Juiz – inscrições abertas
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) está publicado, ofertando 103 vagas para Juiz de Direito Substituto.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora, até o dia 22 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 358.
As provas discursivas e práticas serão realizadas em setembro de 2026, já a prova oral está prevista para maio de 2027 e a avaliação de títulos está prevista para junho de 2027.
Confira mais informações no Edital TJ MG Juiz 2026.
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | Instituto Consulplan |
| Vagas: | 103 |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Inscrições: | 23 de março a 22 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 358,00 |
| Prova discursiva e prática: | setembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,27 |
Concursos Jurídicos: Procurador
PGE AC Procurador – inscrições abertas
As inscrições do concurso para Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE AC) seguem abertas até o dia 2 de abril de 2026, pelo site da banca FGV.
O certame oferece 10 vagas imediatas, mais a formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. A prova objetiva está marcada para 24 de maio de 2026.
Confira mais informações no Edital PGE AC Procurador 2026.
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 10 |
| Cargo: | Procurador |
| Inscrições: | até 2 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 350,00 |
| Prova Objetiva: | 24 de maio de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 25.996,16 |
PGE AL Procurador – edital publicado
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) para o cargo de Procurador do Estado teve seu edital publicado. O certame oferece 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,28.
As inscrições estarão abertas entre os dias 14 de abril e 18 de maio de 2026, exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa de participação foi fixada no valor de R$ 450.
Veja mais informações no Edital PGE AL Procurador!
| Situação: | Edital publicado |
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 10 |
| Cargo: | Procurador |
| Inscrições: | 14 de abril a 18 de maio de 2026 |
| Taxa: | R$ 450,00 |
| Prova objetiva: | 11 de julho de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,28 |
Concursos Jurídicos: Promotor
MP RJ Promotor – inscrições abertas
O edital do concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para Promotor foi publicado em 13 de março, ofertando 10 vagas imediatas, com salários iniciais de R$ 37.765,53.
As inscrições seguem abertas até 16 de abril, pelo site da banca FGV. A taxa é de R$ 350,00.
Confira mais informações no Edital MP RJ Promotor!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 10 |
| Cargo: | Promotor de Justiça Substituto |
| Inscrições: | 18 de março a 16 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 350,00 |
| Provas objetivas: | 31 de maio de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 37.765,53 |
MP MS Promotor – inscrições abertas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP MS) publicou o edital do novo concurso para Promotor de Justiça Substituto.
As inscrições iniciam neste 1º de abril, e seguem abertas até 3 de maio de 2026, pelo site da banca FAPEC. A taxa de participação é de R$ 320,00.
A prova preambular (objetiva) está marcada para o dia 17 de maio de 2026, as demais etapas (provas escritas, orais, etc.) terão suas datas divulgadas oportunamente nos sites oficiais.
Confira mais detalhes no Edital MP MS Promotor!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FAPEC |
| Vagas: | 8 |
| Cargo: | Promotor de Justiça Substituto |
| Inscrições: | 1 de abril a 3 de maio de 2026 |
| Taxa: | R$ 320,00 |
| Prova objetiva: | 17 de maio de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 33.988,99 |
Concursos Jurídicos: Analista
PGE RN – inscrições abertas
O edital do concurso PGE RN (Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte) foi publicado, ofertando 22 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para o cargo de Analista Jurídico. A remuneração inicial é de R$ 8.977,79.
As inscrições seguirão abertas até as 18h do dia 13 de abril de 2026, pelo site da banca Cebraspe. Para homologar a candidatura será necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 120,00.
Confira mais detalhes no Edital PGE RN!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 22 |
| Cargo: | Analista Jurídico |
| Inscrições: | 12 de março a 13 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 120,00 |
| Provas: | 21 de junho de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 8.977,79 |
PGM Porto Alegre – inscrições abertas
O edital do concurso PGM Porto Alegre (Procuradoria-Geral do Município) foi oficialmente publicado, ofertando 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica.
As inscrições seguem abertas até 8 de abril, pelo site da banca Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 211,40. Já as provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 5 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
Veja mais informações no Edital PGM Porto Alegre!
| Situação: | Edital publicado |
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 20 |
| Cargo: | Analista da PGM – Área Jurídica |
| Inscrições: | 20 de março a 08 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 211,40 |
| Provas: | 05 de julho de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 5.325,66 |
TJ SC – inscrições abertas
O edital do Concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) oferta duas vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos como Analista Jurídico, Oficial de Justiça e Avaliador e Técnico Judiciário Auxiliar. O salário inicial é de até R$ 10.388,29.
As inscrições estarão abertas durante o mês de abril, pelo site da banca FGV. A taxa de participação é de R$ 70,00 para todos os cargos.
Confira mais detalhes no Edital TJ SC Servidores!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 2 + CR |
| Cargos: | diversos |
| Inscrições: | 1º a 30 de abril de 2026 |
| Taxa: | R$ 70,00 |
| Provas: | 28 de junho de 2026 |
| Salário inicial: | até R$ 10.388,29 |
