O concurso Polícia Penal RN deu mais um passo rumo à publicação do edital. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP RN) divulgou o termo de referência com detalhes sobre a estrutura das provas, etapas do certame, cronograma preliminar e distribuição das vagas.
Ao todo, a seleção deverá ofertar 260 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior. O Instituto Avalia será a banca organizadora responsável pela condução do concurso.
A remuneração inicial prevista é de R$ 5.342,77.
O novo concurso faz parte das medidas de reforço do sistema penitenciário potiguar, que enfrenta demanda crescente por servidores efetivos nas unidades prisionais do estado. A seleção busca ampliar o quadro funcional e fortalecer a estrutura da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.
Confira o Termo de Referência
Confira a Dispensa de Licitação
Concurso Polícia Penal RN terá 260 vagas
Segundo o termo de referência, o novo concurso será dividido entre vagas para policial penal e especialistas da área de assistência penitenciária.
Confira a distribuição prevista:
- Policial Penal: 200 vagas + cadastro de reserva
- Assistente Social: 20 vagas + cadastro de reserva
- Médico Psiquiatra: 6 vagas + cadastro de reserva
- Psicólogo: 20 vagas + cadastro de reserva
- Terapeuta Ocupacional: 14 vagas + cadastro de reserva
O documento destaca que o quantitativo ainda poderá sofrer alterações até a publicação oficial do edital.
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Prova objetiva terá foco em disciplinas jurídicas
A prova objetiva para o cargo de policial penal contará com 100 questões de múltipla escolha, com peso maior para disciplinas da área jurídica e legislação específica.
Veja como será a distribuição das disciplinas:
| Disciplina | Questões | Peso |
| Legislação Específica | 20 | 2 |
| Execução Penal | 15 | 2 |
| Direito Penal e Processo Penal | 10 | 2 |
| Língua Portuguesa | 15 | 1 |
| Direito Constitucional | 10 | 1 |
| Direito Administrativo | 10 | 1 |
| Direitos Humanos | 10 | 1 |
| História e Geoeconomia do RN | 5 | 1 |
| Ética no Serviço Público | 5 | 1 |
Para os cargos de especialistas, haverá módulo de conhecimentos específicos com 35 questões voltadas às atribuições da área de atuação.
Nota mínima e critérios de eliminação
O termo de referência também trouxe detalhes importantes sobre os critérios de aprovação.
Para continuar no concurso, o candidato deverá:
- Obter mais de 86 pontos na soma total das provas;
- Não zerar nenhuma disciplina da prova objetiva.
Além disso, apenas os candidatos mais bem classificados serão convocados para as próximas etapas. Para o cargo de policial penal, a previsão é de convocação de até seis vezes o número de vagas.
Concurso terá várias etapas de seleção
Além da prova objetiva, o concurso Polícia Penal RN contará com outras fases eliminatórias e classificatórias.
As etapas previstas são:
- Prova objetiva;
- Heteroidentificação;
- Perícia médica;
- Teste de Aptidão Física (TAF);
- Avaliação psicológica;
- Exame toxicológico;
- Investigação social;
- Curso de formação.
O Teste de Aptidão Física será aplicado apenas para os candidatos ao cargo de policial penal.
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Curso de formação terá duração média de três meses
O curso de formação será uma das fases obrigatórias do concurso e também contará com avaliação própria.
De acordo com o termo de referência, a formação será organizada em três grandes eixos:
- Fundamentos sociojurídicos das penas e prisões;
- Execução dos serviços penais;
- Gestão do sistema penitenciário.
Entre os conteúdos previstos estão:
- Execução penal;
- Inteligência penitenciária;
- Segurança e uso diferenciado da força;
- Armamento e tiro;
- Gestão de conflitos;
- Rotinas prisionais;
- Administração pública;
- Gestão de pessoas;
- Saúde e qualidade de vida.
A duração estimada é de aproximadamente três meses.
Provas serão aplicadas em quatro cidades do RN
As provas objetivas serão realizadas em quatro polos regionais do estado:
- Natal;
- Mossoró;
- Pau dos Ferros;
- Caicó.
O termo também confirmou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, conforme a legislação estadual vigente.
Isenção da taxa de inscrição
Poderão solicitar isenção da taxa de inscrição candidatos que se enquadrem em legislações específicas, incluindo:
- Inscritos no CadÚnico;
- Doadores de sangue;
- Doadores de medula óssea;
- Doadoras regulares de leite materno;
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral.
Quando sai o edital da Polícia Penal RN?
Segundo o cronograma preliminar, o edital deverá ser publicado em até 15 dias após a formalização da contratação da banca organizadora.
A expectativa é de que as provas objetivas sejam aplicadas no dia 7 de junho, conforme previsão inicial do documento.
A estimativa da administração é de aproximadamente 32 mil inscritos no certame.
Resumo do concurso Polícia Penal RN
| Item | Informação |
| Órgão | Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do RN |
| Situação | Banca definida |
| Banca organizadora | Instituto Avalia |
| Escolaridade | Nível superior |
| Vagas | 260 + cadastro de reserva |
| Remuneração | R$ 5.342,77 |
| Cargos | Policial Penal e Especialistas |
| Lotação | Rio Grande do Norte |
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