Foi publicado o edital do concurso Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE) para o cargo de Juiz Substituto, oferecendo 30 vagas e salário inicial de R$ 35.877,28. Organizado pela banca Fundação Getulio Vargas (FGV), as inscrições estarão abertas a partir do dia 1º de junho de 2026, e a prova objetiva seletiva está marcada para 27 de setembro de 2026.
Cronograma
- Edital: 27 de maio de 2026 (acesse o edital TJ PE Juiz 2026)
- Inscrições: 1º de junho de 2026 a 10 de julho de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 1º a 3 de junho de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 13 de julho de 2026
- Prova objetiva seletiva: 27 de setembro de 2026
- Provas escritas: 06 e 07 de dezembro de 2026
Inscrições do concurso TJ PE Juiz
As inscrições do concurso TJ PE Juiz deverão ser realizadas entre 1º de junho de 2026 e 10 de julho de 2026, no site da banca FGV. A taxa de participação será de R$ 358,77, com pagamento permitido até 13 de julho de 2026.
Isenção de taxa
Poderão solicitar a isenção de taxa, entre os dias 1º e 3 de junho de 2026, os seguintes candidatos:
- Inscritos no CadÚnico
- Membros de família de baixa renda
- Doadores regulares de sangue ou medula óssea
- Doadores de livros ao Banco do Livro do Estado de Pernambuco
- Pessoas com deficiência
- Doadoras regulares de leite materno
- Jurados integrantes do Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco
- Candidatos que tenham concluído o ensino médio ou técnico em instituição pública nos últimos três anos
Vagas do concurso TJ PE Juiz
O concurso TJ PE Juiz 2026 oferece 30 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
A distribuição das vagas ficou definida da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 18 vagas
- Pessoas com deficiência: 2 vagas
- Candidatos negros (pretos e pardos): 8 vagas
- Candidatos indígenas: 1 vaga
- Candidatos quilombolas: 1 vaga
O edital também estabelece reserva de:
- 5% das vagas para pessoas com deficiência
- 30% das vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas
Requisitos
Para disputar a vaga de Juiz Substituto do TJ PE, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, até a data da inscrição definitiva (terceira etapa do certame), três anos de atividade jurídica.
Além disso, cumprir outros requisitos gerais, como:
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos
- Possuir idoneidade moral
- Apresentar sanidade física e mental
- Possuir equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo
- Ser aprovado em todas as etapas do concurso
Salário do Juiz Substituto do TJ PE
O cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco possui subsídio inicial de R$ 35.877,28.
Além da remuneração base, a carreira da magistratura estadual conta com benefícios previstos na legislação, como:
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-saúde
- Auxílio-transporte
- Licenças e adicionais previstos na carreira da magistratura
Etapas do concurso TJ PE Juiz
O concurso TJ PE Juiz 2026 contará com cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas (discursiva e sentenças)
- Inscrição definitiva
- Prova oral
- Avaliação de títulos
