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Concurso PC MA: edital publicado com 1.303 vagas para Oficial Investigador e Delegado

Organizado pelo Cebraspe, o certame oferta 415 vagas imediatas e 888 oportunidades em CR para os cargos; até R$ 22,8 mil

Foram publicados os tão aguardados editais do concurso da Polícia Civil do Maranhão (PC MA). A seleção, organizada pelo Cebraspe, oferece 1.303 vagas entre imediatas e cadastro de reserva para os cargos de Oficial Investigador de Polícia e Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe.

Os editais trazem oportunidades para candidatos de nível superior, com remunerações que chegam a R$ 22.820,23 para o cargo de Delegado. As provas estão previstas para novembro e dezembro de 2026. Confira todos os detalhes abaixo.

Confira o edital de Delegado da PC MA!

Confira o edital de Oficial Investigador da PC MA!

Cronograma do Concurso PC MA

As inscrições e provas ocorrem em datas distintas para cada cargo. Fique atento aos prazos:

Delegado de Polícia Civil

AtividadeData
Inscrições20 de julho a 13 de agosto de 2026
Solicitação de isenção da taxa20 de julho a 13 de agosto de 2026
Pagamento da taxaaté 14 de agosto de 2026
Prova objetiva1º de novembro de 2026
Prova discursiva13 de dezembro de 2026

Oficial Investigador de Polícia

AtividadeData
Inscrições24 de julho a 24 de agosto de 2026
Solicitação de isenção da taxa24 de julho a 24 de agosto de 2026
Pagamento da taxaaté 14 de setembro de 2026
Prova objetiva e discursiva6 de dezembro de 2026

As provas objetiva e discursiva serão realizadas nas cidades de Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís.

Cargos e vagas do Concurso PC MA

O concurso oferece vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ambos os cargos, com reserva para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros (pretos e pardos).

Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe

Ampla ConcorrênciaPCDNegrosTotal
Vagas imediatas4061258
Cadastro de reserva1211835174
Total1612447232

Oficial Investigador de Polícia

Ampla ConcorrênciaPCDNegrosTotal
Vagas imediatas2503671357
Cadastro de reserva49972143714
Total7491082141.071

Total geral: 1.303 vagas (415 imediatas + 888 cadastro de reserva)

Requisitos

Delegado de Polícia Civil

  • Formação: diploma de conclusão de curso de graduação em Direito (bacharelado), fornecido por instituição reconhecida pelo MEC;
  • Experiência: três anos de atividade jurídica ou policial;
  • CNH: Carteira Nacional de Habilitação válida.

Atividade jurídica considerada:

  • Exercício de advocacia, com participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado;
  • Exercício de cargo, emprego ou função que exija utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
  • Exercício de função de conciliador, mediador ou árbitro;
  • Cursos de pós-graduação em Direito (lato sensu: 1 ano; mestrado: 2 anos; doutorado: 3 anos).

Oficial Investigador de Polícia

  • Formação: diploma de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC;
  • CNH: Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B.

Requisitos comuns para ambos os cargos

  • Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com gozo dos direitos políticos);
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino) e eleitorais;
  • Idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Salários

CargoSubsídio inicial
Delegado de Polícia Civil – 3ª ClasseR$ 22.820,23
Oficial Investigador de PolíciaR$ 6.514,30

Ambos os cargos exigem jornada de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe:

Taxas de inscrição

CargoTaxa
DelegadoR$ 250,00
Oficial InvestigadorR$ 180,00

Isenção da taxa

Haverá isenção total para candidatos amparados por leis estaduais e federal, incluindo:

  • Cidadãos desempregados (renda familiar per capita ≤ R$ 100,00);
  • Doadores de sangue (mínimo de 3 doações no último ano);
  • Doadores de medula óssea;
  • Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Maranhão;
  • Jurados do Tribunal do Júri no Maranhão;
  • Doadoras de leite materno (mínimo de 3 doações no último ano);
  • Membros de família de baixa renda inscritos no CadÚnico.

O pedido de isenção deve ser feito no mesmo período das inscrições, com envio da documentação exigida via upload.

Etapas e provas do Concurso PC MA

Ambos os cargos possuem Primeira Etapa (provas e avaliações) e Segunda Etapa (Curso de Formação Profissional). As etapas são semelhantes, com diferenças específicas para o cargo de Delegado.

Etapas comuns a ambos os cargos

EtapaCaráterResponsável
Prova objetivaEliminatório e classificatórioCebraspe
Prova discursivaEliminatório e classificatórioCebraspe
Exame médicoEliminatórioCebraspe
Teste de Aptidão Física (TAF)EliminatórioCebraspe
Avaliação psicológicaEliminatórioCebraspe
Investigação socialEliminatórioPCMA
Curso de Formação ProfissionalEliminatórioPCMA

Etapas exclusivas para Delegado

  • Prova oral – eliminatória e classificatória;
  • Avaliação de títulos – classificatória (valerá até 19,00 pontos).

Prova objetiva – Delegado

  • Data: 1º de novembro de 2026;
  • Duração: 5 horas;
  • 100 questões distribuídas em três grupos:
  • Grupo I: Direito Digital, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental (20 questões);
  • Grupo II: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direitos Humanos (32 questões);
  • Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal e Criminologia (48 questões);
  • Nota mínima para aprovação: 50,00 pontos.

Prova objetiva – Oficial Investigador

  • Data: 6 de dezembro de 2026;
  • Duração: 5 horas;
  • 100 questões distribuídas em dois grupos:
  • Grupo I (Conhecimentos Gerais): Língua Portuguesa (10), Informática (12), Raciocínio Lógico (6), Contabilidade (6), Estatística (4), Administração (4);
  • Grupo II (Conhecimentos Específicos): Legislação e Conhecimentos Regionais (3), Direito Penal (10), Direito Processual Penal (8), Direito Administrativo (8), Direito Constitucional (8), Legislação Especial (8), Direitos Humanos (5), Medicina Legal (5), Criminologia (3);
  • Nota mínima para aprovação: 50,00 pontos.

Prova discursiva

  • Delegado: 4 questões discursivas (5,00 pontos cada) + 1 peça prático-profissional (20,00 pontos) – total: 40,00 pontos; nota mínima: 20,00 pontos;
  • Oficial Investigador: redação de até 30 linhas – total: 20,00 pontos; nota mínima: 10,00 pontos.

Teste de Aptidão Física (TAF)

Os testes são os mesmos para ambos os cargos:

  • Flexão de braços em barra fixa (dinâmico para homens / estático para mulheres);
  • Impulsão horizontal;
  • Flexão abdominal (1 minuto);
  • Corrida de 12 minutos.

Curso de Formação Profissional

  • Carga horária: entre 480 e 560 horas/aula;
  • Regime: tempo integral, com atividades diurnas e noturnas, inclusive finais de semana e feriados;
  • Local: São Luís/MA;
  • Auxílio financeiro: 50% da remuneração inicial do cargo durante o curso.

Validade do concurso

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Os editais completos estão disponíveis no site do Cebraspe. As inscrições para o cargo de Delegado já começam no próximo dia 20 de julho – não perca o prazo!

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