O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (8), uma autorização para que a Procuradoria-Geral de Justiça realize a nomenclaturação de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto para o concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP). Com a decisão, o total de vagas do 97º Concurso de Ingresso na Carreira passa de 55 para 95 vagas.
A aprovação ocorreu por ampla maioria, acompanhando o voto do relator da matéria, o procurador Alexandre Mourão. Segundo o MP SP, a medida permitirá que a administração superior disponha de mais recursos humanos para a gestão dos claros na carreira, além de impulsionar a movimentação funcional dos membros da instituição.
A prova preambular do concurso permanece prevista para o dia 26 de julho de 2026, enquanto a prova escrita está prevista para 13 de setembro de 2026.
Já a expectativa do Ministério Público é que a lista final de aprovados seja conhecida apenas em 2027, em razão das diversas etapas que compõem o certame, considerado um dos mais concorridos da carreira jurídica.
Concurso MP SP Promotor 2026
O concurso registrou 14.057 inscrições, das quais 10.914 foram deferidas e 3.143 indeferidas.
Atualmente, o cargo de Promotor de Justiça Substituto exige graduação em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme previsto no edital. A remuneração inicial da carreira é de R$ 34.083,14.
Veja mais: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa