O prefeito de Manaus, Renato Junior, homologou nesta sexta-feira (24) o edital do novo concurso público da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), conhecido como ISS Manaus.
A seleção contará com 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, com remuneração inicial de R$ 27 mil.
As inscrições poderão ser realizadas entre 27/07 e 27/08, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame. O edital completo será publicado no Diário Oficial do Município, e as datas das provas serão divulgadas no cronograma oficial.
Segundo a prefeitura, o concurso faz parte da estratégia de fortalecimento da arrecadação municipal e da preparação da administração tributária para a implementação da reforma tributária.
Além das 20 nomeações iniciais, a estrutura do concurso prevê 108 vagas entre imediatas e cadastro de reserva, permitindo futuras convocações conforme a necessidade da administração e a aposentadoria de servidores.
Os novos auditores serão responsáveis pela fiscalização, lançamento e arrecadação de tributos municipais, como ISS, IPTU e ITBI, além de atuar na adaptação do município ao futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
De acordo com a Semef, a ampliação do quadro permitirá intensificar o combate à sonegação fiscal e modernizar os processos de fiscalização com apoio de tecnologia.
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Concurso terá prova objetiva, discursiva e investigação de vida pregressa
Conforme as informações divulgadas pela Prefeitura de Manaus e pelo termo de referência da contratação da FCC, o concurso será composto por três etapas, todas de caráter eliminatório, sendo duas também classificatórias.
A primeira fase será a prova objetiva, aplicada em dois turnos: pela manhã, com questões de Conhecimentos Gerais, e à tarde, com Conhecimentos Específicos. Para avançar à etapa seguinte, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total, sem zerar nenhuma disciplina.
Na segunda fase, os candidatos habilitados realizarão uma prova discursiva, formada por uma peça prática e três questões dissertativas, destinada a avaliar conhecimentos técnico-jurídicos, capacidade argumentativa e domínio da legislação tributária.
A terceira e última etapa será a pesquisa de vida pregressa, de caráter exclusivamente eliminatório. Diferentemente de outras seleções da carreira fiscal, não haverá prova de títulos.
O novo edital amplia a oferta inicialmente prevista para o certame. Quando a contratação da FCC foi oficializada, a expectativa era de 10 vagas imediatas e 60 para cadastro de reserva, com remuneração estimada em cerca de R$ 24,8 mil.
Com a homologação do edital, a prefeitura elevou o número de vagas imediatas para 20 e atualizou o salário inicial para R$ 27 mil.