O concurso PGE RS Servidores avançou nesta segunda-feira, 21 de setembro. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 316, que dispõe sobre o regulamento do 8º Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE RS.
A publicação do regulamento representa uma nova etapa na preparação do concurso e antecede a publicação do edital de abertura. O documento estabelece as normas que deverão orientar a realização do certame, desde as inscrições até a classificação e nomeação dos candidatos.
Confira o regulamento na íntegra!
Situação atual do concurso PGE RS Servidores
Com a publicação do regulamento, o concurso PGE RS Servidores passa a contar com as regras gerais que deverão orientar o próximo edital.
Vale lembrar que a comissão organizadora do certame foi formada em junho, e tem entre suas atribuições a condução dos procedimentos necessários à realização do concurso, incluindo o levantamento das necessidades de pessoal, a definição dos cargos e vagas e os procedimentos para contratação da empresa responsável pela organização.
Cargos e vagas do concurso PGE RS Servidores
O regulamento contempla carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Auxiliares da PGE RS. Entre as especialidades expressamente mencionadas na resolução estão:
- Técnico – especialidade Técnico Administrativo;
- Técnico – especialidade Técnico em Tecnologia da Informação;
- Analista.
A quantidade de vagas para cada cargo e especialidade, no entanto, deverá ser informada no edital de abertura. A própria resolução estabelece que o edital deverá apresentar o número de vagas por especialidade de cada carreira.
Reserva de vagas
O regulamento também estabelece percentuais de reserva de vagas para diferentes grupos.
De acordo com a Resolução nº 316/2026, serão reservados:
- 10% das vagas para pessoas com deficiência;
- 21% para pessoas negras;
- 1% para pessoas trans;
- 1% para integrantes dos povos indígenas.
As regras para aplicação das reservas serão detalhadas no edital do concurso.
Requisitos para inscrição
A inscrição no concurso será realizada obrigatoriamente por meio eletrônico, mediante o preenchimento de formulário e o pagamento da taxa, cujo valor ainda será definido no edital de abertura.
Entre os requisitos previstos no regulamento estão:
- ser brasileiro;
- estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
- possuir a escolaridade e a habilitação exigidas para a respectiva carreira e especialidade no momento da posse;
- não possuir antecedentes criminais;
- pagar a taxa de inscrição prevista no edital.
Etapas e provas do concurso PGE RS Servidores
O concurso será realizado em uma única etapa, composta por Prova Objetiva e Prova Discursiva. Ambas terão caráter eliminatório e classificatório e serão elaboradas com base nas matérias previstas no programa anexo ao edital.
Cada prova será avaliada de 0 a 100 pontos.
A Prova Objetiva será formada por questões de múltipla escolha. Para ter a Prova Discursiva corrigida, o candidato deverá cumprir simultaneamente os critérios estabelecidos no regulamento.
Entre as exigências está a obtenção de pelo menos 50% de aproveitamento em determinadas áreas de conhecimento, conforme definição do edital, além de nota final igual ou superior a 60 pontos na Prova Objetiva. Também será necessário estar entre os primeiros classificados, conforme quantitativo que será definido no edital em relação ao número de vagas de cada especialidade.
Para os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a pessoas negras, pessoas com deficiência, pessoas trans e integrantes dos povos indígenas, o regulamento prevê a correção da Prova Discursiva para aqueles que atingirem os critérios mínimos de aproveitamento e a nota de 60 pontos na Prova Objetiva, conforme as regras previstas na resolução.
Já na Prova Discursiva, será considerado aprovado o candidato que alcançar nota mínima de 60 pontos, observados os critérios de correção que serão definidos no edital de acordo com a carreira e a especialidade.
Nota final e classificação
A nota final será calculada a partir da média ponderada dos pontos obtidos nas provas Objetiva e Discursiva, considerando os pesos e os critérios de desempate que ainda serão definidos no edital de abertura.
O regulamento também prevê a possibilidade de pedido de reconsideração das notas das provas, com prazo estabelecido no edital e não inferior a cinco dias úteis. Os candidatos terão direito à vista das próprias provas, das provas dos concorrentes e, quando houver, das provas-padrão e dos critérios de avaliação.
Quando sai o edital do concurso PGE RS Servidores?
A publicação do regulamento é uma etapa anterior ao edital de abertura. O documento determina que a realização do concurso será anunciada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado.
O edital deverá trazer informações fundamentais para os candidatos, como prazo de inscrição, número de vagas por especialidade, conteúdo das provas, critérios de reserva de vagas e regras de convocação.
Até a publicação do edital, portanto, ainda deverão ser confirmados dados como a quantidade de vagas por cargo e especialidade, o valor da taxa de inscrição, o conteúdo programático completo e o cronograma do concurso.
Validade do concurso
O concurso PGE RS Servidores terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante ato do Procurador-Geral do Estado.
Com o regulamento publicado, os próximos passos envolvem a continuidade da organização do certame e a preparação do edital de abertura, que será responsável por detalhar as condições para participação dos candidatos.
Prepare-se para o Concurso PGE RS Servidores com o Magistrar!
Você não precisa de mais um curso. Você precisa de um sistema! O CÉREBRO ANALISTAS organiza, qualifica e simplifica a sua preparação para o concurso de Analista da PGE RS.
