OAB 48: confira os detalhes da prova da 1ª fase, marcada para janeiro de 2027

A prova da primeira fase do 48º Exame de Ordem Unificado (OAB 48) está prevista para o dia 10 de janeiro de 2027. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o exame é destinado aos bacharéis em Direito e estudantes que atendam aos requisitos previstos no edital para obter a habilitação profissional da advocacia.

A avaliação será composta por questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas fundamentais da graduação em Direito e conteúdos exigidos para o exercício da profissão.

A seguir, confira os principais detalhes da prova da OAB 48, incluindo estrutura, número de questões, disciplinas cobradas e critérios de aprovação.

OAB 48: quando será a prova da 1ª fase?

De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Conselho Federal da OAB, a primeira fase do 48º Exame de Ordem Unificado será aplicada em 10 de janeiro de 2027, enquanto a segunda etapa está prevista para 28 de fevereiro de 2027.

Confira os principais detalhes da aplicação:

• Data: 10 de janeiro de 2027;
• Horário: das 13h às 18h;
• Duração: cinco horas;
• Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Formato: prova objetiva de múltipla escolha;
• Número de questões: 80;
• Pontuação máxima: 80 pontos.

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Como será a prova objetiva da OAB 48?

A primeira fase do Exame de Ordem será composta por 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas e apenas uma resposta correta.

As questões abordarão disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de graduação em Direito, além de conteúdos previstos na regulamentação do Exame de Ordem.

Entre as matérias cobradas estão:

• Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e da OAB;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direitos Humanos;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Filosofia do Direito;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Eleitoral.

O edital estabelece ainda que, no mínimo, 15% da prova deverá abordar conteúdos de Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

Qual é a nota mínima para passar na 1ª fase da OAB 48?

Para ser aprovado na primeira etapa, o candidato deverá alcançar pelo menos 40 pontos, o equivalente a 50% da pontuação total da prova objetiva.

Como cada questão vale um ponto, será necessário acertar, no mínimo, 40 das 80 questões para conquistar a habilitação para a segunda fase.

Os candidatos que não atingirem essa pontuação mínima não poderão avançar para a prova prático-profissional, ressalvadas as regras específicas de reaproveitamento de aprovação em exame anterior.

Como será a 2ª fase da OAB 48?

A segunda etapa do 48º Exame de Ordem Unificado está prevista para 28 de fevereiro de 2027, também das 13h às 18h, com duração de cinco horas.

Diferentemente da primeira fase, a prova prático-profissional será discursiva e exigirá do examinando a elaboração de uma peça profissional e a resolução de quatro questões discursivas, em formato de situações-problema.

A avaliação terá pontuação máxima de 10 pontos, distribuída da seguinte maneira:

• Peça profissional: 5 pontos;
• Quatro questões discursivas: 1,25 ponto cada;
• Nota mínima para aprovação: 6 pontos.

No momento da inscrição, os candidatos escolheram uma das sete áreas jurídicas disponíveis para a prova:

1. Direito Administrativo;
2. Direito Civil;
3. Direito Constitucional;
4. Direito Empresarial;
5. Direito Penal;
6. Direito do Trabalho;
7. Direito Tributário.

A peça profissional e as questões discursivas serão relacionadas à área escolhida e ao respectivo Direito Processual.

OAB 48: confira o cronograma completo

Além das datas de aplicação das provas, o calendário do 48º Exame de Ordem Unificado prevê outras etapas importantes para os candidatos.

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