Os candidatos que estão se preparando para concursos jurídicos devem ficar atentos ao calendário de provas dos próximos meses. Entre outubro de 2026 e março de 2027, seleções para a Magistratura, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, as Procuradorias e os tribunais terão etapas importantes, incluindo provas objetivas, discursivas e orais.
A programação reúne desde avaliações para quem busca uma vaga na carreira de juiz até oportunidades para os cargos de promotor de Justiça, defensor público, delegado de polícia, procurador e analista judiciário. Também estão previstas provas de exames nacionais importantes para quem pretende ingressar na Magistratura ou na atividade notarial e registral.
Para ajudar na organização dos estudos, o Magistrar reuniu as principais datas previstas, separadas por mês e etapa do certame. Confira a seguir quais provas estão no radar, quais concursos exigem atenção imediata e como acompanhar o cronograma das seleções.
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Concurso Jurídico: provas em outubro
DPE BA Defensor – prova oral
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o edital do IX Concurso para Defensor Público, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame oferta 25 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. A prova oral, terceira etapa da seleção, está prevista para ocorrer entre os dias 17 e 23 de outubro de 2026.
| Banca: | FCC |
| Cargo: | Defensor Público |
| Prova oral: | 17 a 23 de outubro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 29.421,12 |
TRF 1 Juiz – prova oral
O concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz Federal Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), convocou 73 candidatos para a prova oral. As arguições serão realizadas entre os dias 27 de outubro e 11 de novembro de 2026.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 50 + CR |
| Cargo: | Juiz Federal Substituto |
| Prova oral: | 27 de outubro a 11 de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 37.765,55 |
MP RJ Promotor – prova oral
O concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) oferta 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, e remuneração inicial de R$ 37.765,53. As provas orais estão previstas para outubro.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 10 + CR |
| Cargo: | Promotor de Justiça Substituto |
| Prova oral: | 26 a 30 de outubro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 37.765,53 |
MP BA Promotor – prova oral
O concurso MP BA oferta 20 vagas para Promotor de Justiça, com salário inicial de R$ 31,9 mil. A prova oral acontece de 27/10 a 12/11.
| Banca: | CEFETBAHIA |
| Vagas: | 20 |
| Cargo: | Promotor de Justiça Substituto |
| Prova oral: | 27 de outubro a 12 de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 31.975,77 |
DPE RJ Defensor – prova dissertativa
O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) oferece 35 vagas imediatas + CR e iniciais de R$ 34,2 mil; a segunda etapa será aplicada entre outubro e novembro.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 35 + CR |
| Cargo: | Defensor Público Substituto |
| Prova dissertativa: | 31 de outubro, 01 e 02 de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 34.279,28 |
Concurso Jurídico: provas em novembro
ENAM 2026.2 – prova objetiva
O ENAM 2026.2 corresponde ao 6º Exame Nacional da Magistratura. As provas objetivas estão marcadas para o dia 29 de novembro de 2026, e serão aplicadas em todas as capitais brasileiras.
| Banca: | FGV |
| Aplicação da prova objetiva | 29 de novembro de 2026 |
| Divulgação do gabarito preliminar | 1º de dezembro de 2026 |
| Divulgação do gabarito definitivo e da relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva | 11 de janeiro de 2027 |
| Publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova | 29 de janeiro de 2027 |
| Homologação do resultado final | 05 de fevereiro de 2027 |
ENAC 2026.2 – prova objetiva
O ENAC 2026.2 corresponde à 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios. A prova objetiva está marcada para o dia 22 de novembro de 2026.
| Banca | FGV |
| Prova objetiva | 22/11/2026 |
| Gabarito preliminar | 24/11/2026 |
| Recursos contra o gabarito | 25 e 26/11/2026 |
| Resultado definitivo e homologação | 18/01/2027 |
Delegado PC MA – prova objetiva
O concurso PC MA oferece um total de 232 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, sendo 52 imediatas e 174 em cadastro reserva. A prova objetiva está marcada para o dia 1º de novembro de 2026.
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 52 + 174 CR |
| Cargo: | Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe |
| Prova objetiva: | 1º de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 22.820,23 |
TJ MG Juiz – prova escrita
O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) oferece 103 vagas para Juiz de Direito Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.877,27. A segunda etapa está prevista para os dias 29 e 30 de novembro de 2026.
| Banca: | Instituto Consulplan |
| Vagas: | 103 |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Prova escrita: | 29 e 30 de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,27 |
Procurador Câmara de Rio Branco – prova objetiva
A Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, publicou edital para Procurador, com 1 vaga imediata e 2 para cadastro de reserva. As provas objetiva e prático-discursiva estão previstas para 22/11.
| Banca | IDIB |
| Vagas | 1 + 2 CR |
| Cargo | Procurador |
| Salário inicial | R$ 19.404,00 |
| Provas | 22/11/2026 |
Procurador Pirpirituba PB – prova objetiva
A Prefeitura de Pirpirituba, na Paraíba, publicou edital para 1 vaga de Procurador Jurídico. A prova objetiva está prevista para 29/11.
| Banca | CPCon/UEPB |
| Vagas | 1 |
| Cargo | Procurador Jurídico |
| Salário inicial | R$ 4.000,00 |
| Prova objetiva | 29/11/2026 |
PGM Jundiaí (SP) – prova objetiva
O concurso da Prefeitura de Jundiaí, em São Paulo (SP) para Procurador do Município, oferece 1 vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva, e salário inicial de R$ 16.590,03. O certame é organizado pela banca Fundação Vunesp e as provas objetivas e prático-profissional estão marcadas para 1º de novembro.
Confira o edital PGM Jundiaí SP 2026
| Banca: | Vunesp |
| Vagas: | 1 + CR |
| Cargo: | Procurador do Município |
| Provas objetivas e prático-profissional: | 1º de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 16.590,03 |
Concurso Jurídico: provas em dezembro
TJ RS Juiz – prova objetiva
O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) para o cargo de Juiz Substituto teve seu edital publicado, ofertando 30 vagas imediatas e cadastro reserva. As provas objetivas estão marcadas par 13 de dezembro de 2026.
Confira o edital TJRS!
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 30 + CR |
| Cargo: | Juiz Substituto |
| Prova objetiva: | 13 de dezembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 30.505,36 |
TRF5 Juiz – prova objetiva
O concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O certame oferta 11 vagas + CR para a magistratura federal, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. As provas objetivas estão marcadas para 20 de dezembro de 2026.
Confira o Edital TRF5!
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 11 + CR |
| Cargo: | Juiz Federal Substituto |
| Prova objetiva: | 20 de dezembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 37.765,55 |
TJ PE Juiz – prova discursiva
O concurso TJ PE para Juiz Substituto oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28. A prova discursiva e prática de sentença cível acontece em 6 de dezembro, enquanto a prova prática de sentença criminal está marcada para 7 de dezembro.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 30 + CR |
| Cargo: | Juiz Substituto |
| Prova discursiva e prática de sentença cível: | 06 de dezembro de 2026 |
| Prova prática de sentença criminal | 07 de dezembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,28 |
Delegado PC AP – prova objetiva
A Polícia Civil do Amapá (PC AP) publicou edital para 102 posições em cadastro de reserva para Delegado, sendo 97 para ampla concorrência e cinco para pessoas com deficiência.
O concurso é organizado pela Fundação Cesgranrio e oferece remuneração inicial de R$ 31.439,06. As provas objetiva e dissertativa estão previstas para 06/12/2026.
| Banca | Fundação Cesgranrio |
| Vagas | 102 CR |
| Cargo | Delegado |
| Salário inicial | R$ 31.439,06 |
| Provas | 06/12/2026 |
Delegado PC BA – prova objetiva e discursiva
O concurso para Delegado da Polícia Civil da Bahia (PC BA) oferta 100 vagas imediatas, com iniciais de R$ 16.495,67. As provas objetivas e discursiva estão marcadas para 6 de dezembro de 2026.
| Banca | Instituto AOCP |
| Vagas | 100 |
| Cargo | Delegado |
| Salário inicial | R$ 16.495,67 |
| Provas | 06/12/2026 |
PGM Curitiba – prova objetiva
O concurso PGM Curitiba (PR), para Procurador do Município oferece 5 vagas imediatas, com remuneração de R$ 38.087,99, e será organizado pela Fundação FAFIPA. A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026.
| Banca | FAFIPA |
| Vagas | 5 |
| Cargo | Procurador do Município |
| Salário inicial | R$ 38.087,99 |
| Provas | 13/12/2026 |
Procurador Câmara de Boituva – prova objetiva
A Câmara Municipal de Boituva publicou edital para Procurador Legislativo, com 1 vaga imediata e cadastro de reserva. As provas objetiva e prática-profissional estão previstas para 06/12.
| Banca | Instituto Mais |
| Vagas | 1 + CR |
| Cargo | Procurador Legislativo |
| Salário inicial | R$ 8.595,15 |
| Provas | 06/12/2026 |
PGM Apucarana (PR) – prova objetiva
O edital do Concurso PGM Apucarana oferece uma vaga imediata para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração inicial de R$ 16.381,41. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026.
| Banca | FAU |
| Vagas | 1 + CR |
| Cargo | Procurador Jurídico |
| Salário inicial | R$ 16.381,41 |
| Prova objetiva | 06/12/2026 |
ALEPA Procurador – prova objetiva e discursiva
O concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) oferta 5 vagas para a Procurador da Assembléia do Estado, com vencimento base de R$ 3.697,73 + gratificações. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 13 de dezembro de 2026.
| Banca | CETAP |
| Vagas | 5 |
| Cargo | Procurador da Assembléia do Estado |
| Salário inicial | R$ 3.697,73 + gratificações |
| Provas | 13/12/2026 |
Concurso Jurídico: provas em janeiro 2027
DPE SP Defensor – prova objetiva
O 10º concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para ingresso na carreira de Defensor Público oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027.
| Banca | FCC |
| Vagas | 70 |
| Cargo | Defensor Público |
| Salário inicial | R$ 29.716,00 |
| Prova objetiva | 10/01/2027 |
TJ AP Juiz – prova objetiva
O concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) oferta 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. As provas objetivas estão marcadas para 24 de janeiro de 2027.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 15 + CR |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Prova objetiva: | 24 de janeiro de 2027 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,27 |
TJ SC Juiz – prova objetiva
O novo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) para Juiz Substituto conta com 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.874,14. A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027.
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 15 + CR |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Prova objetiva: | 31 de janeiro de 2027 |
| Salário inicial: | R$ 34.083,15 |
TRT 8 Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, publicou edital de concurso público para servidores, com a FCC como organizadora. As provas estão marcadas para janeiro de 2027!
| Banca: | FCC |
| Vagas: | CR |
| Cargos: | Técnico, Analista Judiciário e Oficial de Justiça |
| Provas: | 17/01/2027 |
| Salário inicial: | até R$ 16.040,88 |
TJ PB Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva
O Concurso TJ PB Servidores está com edital publicado. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), são ofertadas 25 vagas para Analista Judiciário. As provas estão marcadas para 24 de janeiro de 2027.
| Banca | FGV |
| Cargo | Analista Judiciário |
| Vagas | 25 |
| Provas | 24 de janeiro de 2027 |
| Salário | R$ 7.526,14 |
TRT 4 Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, publicou edital ofertando oportunidades em cadastro reserva para Técnico e Analista Judiciário. As provas estão marcadas para janeiro de 2027!
| Banca | FCC |
| Cargos | Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça |
| Vagas | CR |
| Provas | 31/01/2027 |
| Salário | até R$ 16.040,88 |
Concurso Jurídico: provas em março 2027
Delegado PC PE – prova objetiva
O Cebraspe é responsável pela organização do novo concurso Delegado PC PE. São ofertadas 45 vagas para Delegado, com salário inicial de R$ 13.560. As provas objetivas estão marcadas para 14 de março de 2027.
| Banca | Cebraspe |
| Vagas | 45 |
| Cargo | Delegado de Polícia Civil |
| Prova objetiva | 14/03/2027 |
| Salário | R$ 13.560,00 |
