As inscrições para o 10º concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para a carreira de Defensor Público da Classe Inicial terminam em breve. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.
Inscrições para o concurso DPE SP terminam em novembro
Os candidatos interessados em disputar uma das 70 vagas para Defensor Público devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O período começou em 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro de 2026.
Para participar, é necessário acessar o portal da Fundação Carlos Chagas (FCC), preencher o formulário eletrônico e transmitir os dados solicitados. Após concluir o procedimento, o candidato deverá emitir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa é de R$ 250, com vencimento em 12 de novembro de 2026. O prazo para solicitar isenção foi encerrado em 14 de outubro.
Concurso DPE SP oferece 70 vagas para Defensor Público
O edital do 10º concurso da Defensoria Pública paulista prevê 70 vagas para o cargo de Defensor Público da Classe Inicial, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.
A seleção contempla vagas reservadas para diferentes grupos, conforme os percentuais e critérios estabelecidos no edital:
- Ampla concorrência: 44 vagas;
- Pessoas negras e indígenas: 21 vagas;
- Pessoas com deficiência (PcD): 4 vagas;
- Pessoas trans: 1 vaga.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica no momento da inscrição definitiva, conforme as regras do edital.
Cronograma do concurso DPE SP para Defensor
Com o encerramento das inscrições em novembro, os candidatos devem acompanhar as próximas datas do concurso para organizar a preparação e não perder os prazos das etapas seguintes.
Confira o cronograma previsto:
- Edital: 9 de outubro de 2026 (acesse o edital DPE SP Defensor 2026)
- Inscrições: 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 13 a 14 de outubro de 2026
- Pagamento da taxa de inscrição: até 12 de novembro de 2026
- Convocação para a prova objetiva: 4 de dezembro de 2026
- Prova objetiva 10 de janeiro de 2027
- Gabarito e questões: 11 de janeiro de 2027
- Resultado preliminar da prova objetiva: 22 de fevereiro de 2027
- Resultado definitivo da prova objetiva: 10 de março de 2027
- Provas dissertativas: 3 e 4 de julho de 2027
Como será a prova objetiva da DPE SP?
A prova objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027 e terá duração de 4 horas e 30 minutos. A avaliação será composta por 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
O conteúdo programático abrange 11 grupos de disciplinas jurídicas, incluindo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e conhecimentos sobre os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública paulista.
De acordo com as informações do edital, a pontuação mínima para aprovação na prova objetiva será de 44 acertos para os candidatos da ampla concorrência e de 35 acertos para os candidatos inscritos nas modalidades de reserva de vagas, observadas as demais regras de classificação.
Como serão as demais etapas do concurso?
Após a prova objetiva, os candidatos classificados participarão de duas provas escritas dissertativas, previstas para os dias 3 e 4 de julho de 2027. Cada avaliação terá duração de 4 horas e 30 minutos, com oito questões dissertativas e uma peça judicial.
A primeira prova escrita abordará Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito da Criança e do Adolescente, além de uma peça judicial de Direito Processual Civil.
A segunda prova escrita contemplará Direitos Humanos, Direito Civil, princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, além de uma peça judicial de Direito Processual Penal.
Os candidatos aprovados nas provas escritas e que cumprirem os requisitos previstos no edital poderão ser convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A última fase será a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
