O Concurso DPE AM teve seu edital de abertura publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O documento regulamenta o VI Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da instituição.
A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contempla cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais que chegam a R$ 8.006,38.
As inscrições estarão abertas entre 30 de novembro de 2026 e 4 de janeiro de 2027. Já as provas objetivas estão previstas para 7 de março de 2027.
Confira o Edital DPE AM!
Cronograma do Concurso DPE AM
Confira as principais datas previstas no edital:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Impugnação do edital | 3 e 4/11/2026 |
| Inscrições | 30/11/2026 a 4/01/2027 |
| Solicitação de isenção | 30/11 a 4/12/2026 |
| Resultado da análise das isenções | 10/12/2026 |
| Resultado após recursos de isenção | 18/12/2026 |
| Último dia para pagamento | 5/01/2027 |
| Convocação para as provas | 5/02/2027 |
| Provas objetivas | 7/03/2027 |
| Resultado das provas objetivas | 13/04/2027 |
| Resultado definitivo das provas | 30/04/2027 |
| Heteroidentificação | 14/05 a 4/06/2027 |
| Resultado final | 23/07/2027 |
Concurso DPE AM: cargos e remunerações
O edital contempla oportunidades para Assistente Técnico de Defensoria e diferentes especialidades de Analista de Defensoria.
Para nível médio, estão previstos os seguintes cargos:
- Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo;
- Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico em Agrimensura;
- Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Programador;
- Assistente Técnico em Tecnologia da Informação de Defensoria – Assistente Técnico de Suporte.
A remuneração inicial para os cargos de nível médio é de R$ 4.713,02, com taxa de inscrição de R$ 100.
Já para nível superior, o edital contempla:
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Administração;
- Analista Social de Defensoria – Psicologia;
- Analista Social de Defensoria – Serviço Social;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Biblioteconomia;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Ciência Contábil;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Elétrica;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquitetura;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Engenharia Civil;
- Analista em Saúde de Defensoria – Medicina Clínica;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Infraestrutura;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Service Desk;
- Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria – Analista de Segurança da Informação;
- Analista em Gestão Especializado de Defensoria – Arquivologia;
- Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica.
As remunerações variam de R$ 6.430,59 a R$ 8.006,38, enquanto a taxa de inscrição para os cargos de nível superior será de R$ 125.
Para o cargo de Analista Jurídico, será exigido diploma de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas. O edital estabelece que não será exigido registro profissional e que o exercício do cargo é incompatível com inscrição ativa na OAB.
Concurso DPE AM tem vagas imediatas e cadastro de reserva
A distribuição das oportunidades ocorre por cargo/especialidade e polo de atendimento. Em Manaus, por exemplo, o edital prevê 2 vagas mais cadastro de reserva para Assistente Técnico em Tecnologia da Informação – Assistente Técnico de Suporte e 1 vaga mais cadastro de reserva para Analista em Gestão Especializado – Administração. Para as demais especialidades da capital, há previsão de cadastro de reserva. diarioOficial diarioOficial
Também há 1 vaga mais cadastro de reserva para Analista Jurídico – Ciência Jurídica no Polo do Médio Amazonas, com prova em Itacoatiara. Os demais polos para essa especialidade possuem previsão de cadastro de reserva. diarioOficial
Para Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo, há ainda 1 vaga mais cadastro de reserva no Polo do Rio Negro-Solimões, com prova em Manacapuru. diarioOficial diarioOficial
O edital estabelece, ainda, reserva de 20% das vagas para pessoas com deficiência, observadas as regras previstas no documento, e de 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme a legislação estadual e as normas da DPE-AM. diarioOficial diarioOficial
Requisitos do Concurso DPE AM
Para os cargos de nível médio, o candidato deverá apresentar certificado de conclusão do ensino médio, sendo que algumas especialidades exigem formação técnica específica.
Já os cargos de nível superior exigem diploma de graduação correspondente à área, além de registro profissional quando previsto no edital. Para Analista em Saúde – Medicina Clínica, por exemplo, é exigida graduação em Medicina, título ou certificado de especialização em Clínica Médica e registro no órgão profissional competente. diarioOficial
Entre os requisitos gerais para posse estão aprovação e classificação no concurso, idade mínima de 18 anos, regularidade eleitoral e militar, quando aplicável, aptidão física e mental e atendimento aos requisitos específicos de cada cargo. diarioOficial
Inscrições do Concurso DPE AM
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 30 de novembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027, pelo portal da FCC.
As taxas são de:
- R$ 100 para cargos de nível médio;
- R$ 125 para cargos de nível superior.
O pagamento poderá ser realizado até 5 de janeiro de 2027.
O edital prevê isenção para diferentes grupos, incluindo pessoas de baixa renda e desempregadas, doadores de sangue, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Amazonas, pessoas com deficiência, doadores de órgãos, jurados e doadoras de leite materno, desde que atendidos os requisitos de cada modalidade. O período para solicitar a isenção será de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026.
Provas do Concurso DPE AM
O Concurso DPE AM será composto por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Para todos os cargos, serão aplicadas 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 questões de Conhecimentos Específicos, totalizando 60 questões. As questões serão de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.
A duração será de três horas.
A aplicação está prevista para 7 de março de 2027, sendo que os cargos de nível médio farão a prova no período da manhã, enquanto os cargos de nível superior serão avaliados à tarde.
Conteúdo programático
Entre os conteúdos gerais cobrados para todos os cargos estão:
- Língua Portuguesa;
- Legislação da Defensoria;
- Conhecimentos Jurídicos e Institucionais.
O edital prevê ainda conteúdos específicos conforme cada cargo ou especialidade. diarioOficial
Para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, por exemplo, os conhecimentos específicos abrangem Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional e Noções de Administração. diarioOficial
Jornada de trabalho e validade
A jornada dos servidores dos serviços auxiliares será de seis ou oito horas diárias, conforme definição do Defensor Público-Geral. A exceção é o cargo de Analista em Saúde, cuja jornada será de quatro horas diárias.
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da DPE-AM.
A publicação do edital marca o início da preparação dos candidatos para uma seleção que reúne oportunidades em diferentes áreas de formação e possui provas previstas para março de 2027.
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