O Concurso ALEPA Servidores avançou mais uma etapa e pode ter o edital publicado em breve. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará contratou oficialmente a Fundação CETAP para o planejamento, organização, execução, processamento dos resultados e apoio à homologação do novo certame.
O contrato administrativo nº 010/2026 foi assinado em 30 de junho de 2026 e estabelece a oferta de 135 vagas para cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia. O documento também detalha os cargos, requisitos, quantitativo de vagas, remunerações e valores das taxas de inscrição.
A contratação da banca representa um importante avanço para a publicação do edital, que pode ocorrer a qualquer momento.
Concurso ALEPA Servidores: 135 vagas
De acordo com o contrato, o concurso da ALEPA terá 135 vagas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior.
A maior parte das oportunidades será destinada ao nível superior, com vagas para áreas de assessoramento legislativo e analista legislativo. Já o nível médio contará com oportunidades para o cargo de Auxiliar Técnico Legislativo.
Confira a distribuição:
| Área | Cargo | Nível | Vagas | Requisito |
|---|---|---|---|---|
| Procurador | Assessoramento Legislativo | Superior | 5 | Bacharelado em Direito e registro no órgão de classe |
| Consultor | Assessoramento Legislativo | Superior | 6 | Graduação em qualquer área e registro no órgão de classe |
| Assessor Técnico | Assessoramento Legislativo | Superior | 11 | Graduação em qualquer área e registro no órgão de classe |
| Técnico Legislativo | Assessoramento Legislativo | Superior | 33 | Graduação em qualquer área e registro no órgão de classe |
| Auditoria | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em qualquer área |
| Programação | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação na área de Informática |
| Medicina | Analista Legislativo | Superior | 6 | Graduação em Medicina e registro no órgão de classe |
| Engenharia | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em Engenharia e registro no órgão de classe |
| Contabilidade | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe |
| Biblioteconomia | Analista Legislativo | Superior | 3 | Graduação em Biblioteconomia e registro no órgão de classe |
| Análise de Sistemas | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação na área de Informática |
| Administração | Analista Legislativo | Superior | 2 | Graduação em Administração e registro no órgão de classe |
| Documentação de Plenário | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em qualquer área |
| Revisão de Plenário | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em qualquer área |
| Redação de Plenário | Analista Legislativo | Superior | 1 | Graduação em qualquer área |
| Assistência Legislativa | Analista Legislativo | Superior | 44 | Graduação em qualquer área |
| Assistência de Plenário | Auxiliar Técnico Legislativo | Médio | 1 | Conclusão do nível médio |
| Atendimento da Central Telefônica | Auxiliar Técnico Legislativo | Médio | 1 | Conclusão do nível médio |
| Manutenção do Patrimônio | Auxiliar Técnico Legislativo | Médio | 1 | Conclusão do nível médio |
| Assistência Administrativa | Auxiliar Técnico Legislativo | Médio | 14 | Conclusão do nível médio |
Total: 135 vagas.
As informações constam da estrutura integral prevista no contrato firmado entre a ALEPA e a Fundação CETAP.
Quais são os cargos do Concurso ALEPA?
O novo concurso será dividido, principalmente, entre três grupos de cargos:
- Assessoramento Legislativo: Procurador, Consultor, Assessor Técnico e Técnico Legislativo;
- Analista Legislativo: Auditoria, Programação, Medicina, Engenharia, Contabilidade, Biblioteconomia, Análise de Sistemas, Administração, Documentação de Plenário, Revisão de Plenário, Redação de Plenário e Assistência Legislativa;
- Auxiliar Técnico Legislativo: Assistência de Plenário, Atendimento da Central Telefônica, Manutenção do Patrimônio e Assistência Administrativa.
O destaque em número de oportunidades é o cargo de Assistência Legislativa, que terá 44 vagas, seguido de Técnico Legislativo, com 33, e Assistência Administrativa, com 14 vagas.
Concurso ALEPA Servidores: remuneração
As remunerações iniciais previstas no contrato variam de acordo com o nível de escolaridade.
Para os cargos de nível superior, o vencimento básico informado é de R$ 3.697,73, acrescido de gratificações. Já para os cargos de nível médio, o vencimento básico é de R$ 2.295,22, também acrescido de gratificações.
É importante destacar que o contrato não informa os valores das gratificações. Dessa forma, os valores mencionados correspondem ao vencimento básico indicado no documento, e a remuneração final poderá ser superior conforme as parcelas previstas na legislação e no futuro edital.
Qual será a taxa de inscrição do Concurso ALEPA?
O contrato com a Fundação CETAP também já estabelece os valores das taxas de inscrição.
Os candidatos deverão pagar:
- R$ 98 para cargos de nível médio;
- R$ 118 para cargos de nível superior.
O documento estabelece que a remuneração da banca será feita por meio da arrecadação das taxas pagas pelos próprios candidatos.
Os valores poderão sofrer atualização após um ano, conforme aplicação do IPCA, nos termos previstos no contrato.
Banca do Concurso ALEPA Servidores
A responsável pela organização do concurso será a Fundação CETAP.
A instituição ficará encarregada de atividades como elaboração das minutas dos editais, organização das inscrições, emissão de boletos, elaboração e impressão das provas, contratação e treinamento das equipes envolvidas na aplicação, definição dos locais de prova, processamento das respostas, análise de recursos e processamento dos resultados finais.
O contrato também prevê que a CETAP disponibilize sistema eletrônico seguro para as inscrições pela internet e para o processamento das isenções de taxa.
Quando sai o edital do Concurso ALEPA?
O contrato não estabelece uma data específica para publicação do edital. No entanto, a contratação da banca coloca o concurso em uma fase avançada de preparação.
Um dos pontos que reforçam a proximidade do edital é a previsão de que a execução do contrato tenha início imediatamente após sua assinatura e publicação no Diário Oficial, cabendo à banca apresentar o plano logístico em até dez dias.
Além disso, entre as obrigações da CETAP está a elaboração das minutas de todos os editais do concurso, incluindo documentos de abertura, retificações, convocações e resultados.
Assim, a expectativa é de que o edital seja publicado após a conclusão dos procedimentos preparatórios, mas o contrato, por si só, não permite cravar uma data para a divulgação do documento.
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