Com a divulgação do Edital nº 05/2026 no Diário Oficial desta terça-feira (14/4), os candidatos do concurso DPE BA para Defensor Público já podem se preparar para a primeira fase. A Defensoria Pública da Bahia e a banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC) definiram os detalhes da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 26 de abril de 2026 (domingo), no turno da manhã.
O certame oferece 25 vagas imediatas mais cadastro reserva para a carreira, com salário inicial de R$ 29.421,12 e regime estatutário.
Datas, horários e local de prova
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 8h e fechados pontualmente às 8h30min (horário local). A aplicação terá duração total de 5 horas, com cem questões objetivas.
A prova será realizada exclusivamente na cidade de Salvador/BA. Cada candidato receberá um Cartão Informativo por e-mail e no site da FCC com o endereço exato do local de prova. É fundamental levar esse documento no dia da prova, pois ele contém orientações importantes para identificação do candidato.
Documentos obrigatórios e regras de permanência
Será admitido à sala de provas apenas o candidato devidamente identificado, conforme as regras do edital. A identificação deve ser feita com documento original com foto (carteira de identidade, CNH, carteira de trabalho, passaporte ou documento militar). Em cada sala haverá um cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o andamento da prova.
Conforme o item 12.19, alínea “f” do Edital nº 01/2026, o candidato só poderá deixar definitivamente a sala de provas após decorrida pelo menos 1 (uma) hora do início da aplicação. Durante esse período, não será permitido levar consigo o caderno de questões ou o cartão de respostas. A inviolabilidade do sigilo das provas será garantida no momento da ruptura dos lacres das caixas, mediante termo formal e na presença dos candidatos.
Confira, abaixo, a convocação na íntegra:
Estrutura do concurso DPE BA e distribuição de vagas
O concurso DPE BA para Defensor Público (IX Concurso) é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A distribuição das 25 vagas imediatas respeita o sistema de cotas:
- Ampla concorrência: 14 vagas
- População negra: 8 vagas (30% do total)
- Pessoas com deficiência: 1 vaga (5% do total)
- Povos indígenas: 1 vaga (3% do total)
- População quilombola: 1 vaga (2% do total)
A carreira exige do candidato, além de formação em Direito, o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando for o caso).
Cronograma das próximas etapas
O cronograma do concurso, extraído do edital de abertura, aponta as seguintes datas:
- Publicação do gabarito oficial: 28/04/2026
- Resultado da prova objetiva: 29/05/2026
- Provas discursivas (2ª etapa): 27 e 28/06/2026
- Resultado das provas discursivas: 31/07/2026
- Comissão de Heteroidentificação: 12 a 15/09/2026
- Convocação para prova oral e entrega de títulos: 08/10/2026
Orientações finais
- Cartão Informativo: Caso não receba o Cartão Informativo até o 3º dia que antecede a prova, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC, pelo Fale Conosco no site www.concursosfcc.com.br ou pelos telefones (0XX11) 3723‑4388 (São Paulo e região metropolitana) e 0800‑819‑9100 (demais localidades), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (horário de Brasília).
- Acesso aos locais: O candidato só poderá realizar a prova na data, horário e local constantes do Cartão Informativo. Não haverá possibilidade de alteração.
