O concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) está com inscrições abertas para o primeiro concurso público destinado ao quadro de servidores efetivos da instituição.
O edital, publicado em 18/09/2026, oferece 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior.
Organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), a seleção contempla oportunidades para Técnico e Analista da Defensoria, em áreas como assistência jurídica, auditoria interna, tecnologia da informação, Psicologia e Serviço Social. Os salários iniciais variam de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50.
As inscrições podem ser realizadas até 13/11/2026, pelo site da FCC. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 28/02/2027, em João Pessoa (PB).
Confira o edital do Concurso DPE PB no portal oficial da instituição
Quem pode participar do Concurso DPE PB?
O concurso contempla candidatos com ensino médio completo e profissionais com graduação em áreas específicas. Os requisitos dependem do cargo escolhido, por isso é importante verificar a formação exigida antes de realizar a inscrição.
Cargos de nível médio
Para o cargo de Técnico da Defensoria — Sem Especialidade, é exigido ensino médio completo. O edital também admite certificado de conclusão de curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio, conforme os requisitos estabelecidos.
A seleção oferece nove vagas imediatas para essa função, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.042,50.
Cargos de nível superior
Os cargos de Analista da Defensoria exigem graduação de nível superior. A formação necessária varia conforme a especialidade: algumas funções exigem diploma em área específica, enquanto o cargo sem especialidade aceita graduação em qualquer área do conhecimento.
Confira os requisitos de cada função:
| Cargo | Escolaridade e requisitos | Vagas |
|---|---|---|
| Analista da Defensoria — Assistente Jurídico | Graduação em Direito | 4 |
| Analista da Defensoria — Auditor Interno | Graduação em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração | 1 |
| Analista da Defensoria — Desenvolvimento de Sistemas | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 |
| Analista da Defensoria — Psicólogo | Graduação em Psicologia e registro no órgão de classe | 1 |
| Analista da Defensoria — Assistente Social | Graduação em Serviço Social e registro profissional | 1 |
| Analista da Defensoria — Suporte e Infraestrutura de Redes | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 |
| Analista da Defensoria — Segurança da Informação | Graduação em Tecnologia da Informação | 1 |
| Analista da Defensoria — Sem Especialidade | Graduação em qualquer área | 1 |
Ao todo, são 11 vagas para Analista da Defensoria, além da formação de cadastro de reserva.
Requisitos gerais para investidura
Além da escolaridade exigida para cada função, os candidatos deverão cumprir os requisitos gerais previstos no edital para tomar posse. Entre eles estão:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Estar em situação regular com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares;
- Comprovar a escolaridade e os demais requisitos específicos do cargo;
- Apresentar os documentos exigidos para a investidura.
O cumprimento dos requisitos será verificado conforme as regras do edital e os procedimentos de nomeação e posse.
Vagas do Concurso DPE PB
O concurso oferece 20 vagas imediatas, distribuídas entre os cargos de Técnico e Analista da Defensoria.
| Cargo | Vagas imediatas | Escolaridade |
|---|---|---|
| Técnico da Defensoria — Sem Especialidade | 9 | Nível médio |
| Analista da Defensoria — Assistente Jurídico | 4 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Auditor Interno | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Desenvolvimento de Sistemas | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Psicólogo | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Assistente Social | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Suporte e Infraestrutura de Redes | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Segurança da Informação | 1 | Nível superior |
| Analista da Defensoria — Sem Especialidade | 1 | Nível superior |
| Total | 20 | — |
O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e candidatos trans.
Os percentuais, os critérios de enquadramento e os procedimentos para concorrer por essas modalidades devem ser consultados no documento oficial.
Salários do Concurso DPE PB
A remuneração inicial varia conforme o cargo. Para Técnico da Defensoria, o vencimento é de R$ 4.042,50. Já para Analista da Defensoria, o valor inicial é de R$ 5.197,50.
| Cargo | Salário inicial |
|---|---|
| Técnico da Defensoria | R$ 4.042,50 |
| Analista da Defensoria | R$ 5.197,50 |
Os valores correspondem aos vencimentos iniciais previstos no edital e não incluem eventuais vantagens pecuniárias previstas em lei, cujo recebimento depende do cumprimento dos requisitos aplicáveis.
A jornada de trabalho será definida conforme as atribuições de cada cargo e a legislação estadual. O edital prevê a possibilidade de seis horas diárias corridas ou oito horas diárias com intervalo de duas horas.
Inscrições do Concurso DPE PB
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas, até 13/11/2026, às 23h59, no horário de Brasília.
As taxas são de R$ 103 para Técnico da Defensoria e R$ 123 para Analista da Defensoria. O pagamento deverá ser efetuado até 16/11/2026, respeitando o horário bancário. O boleto poderá ser gerado até as 22h dessa data, conforme as orientações do edital.
Durante a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e enviar uma fotografia individual recente, de acordo com as especificações da banca.
Isenção da taxa de inscrição
O edital prevê hipóteses de isenção para candidatos que atendam às condições estabelecidas na legislação e no documento de abertura. Entre os grupos contemplados estão pessoas inscritas no CadÚnico que cumpram os requisitos legais, doadores de leite materno, medula óssea e sangue, jurados do Tribunal do Júri da Paraíba e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de outras situações previstas.
O prazo para solicitar a isenção foi de 28 a 29/09/2026. Como esse período já terminou, quem ainda pretende participar deve observar o prazo regular de inscrição e as orientações para pagamento da taxa.
Cronograma do Concurso DPE PB
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Publicação do edital | 18/09/2026 |
| Inscrições | 28/09 a 13/11/2026 |
| Último dia para pagamento da taxa | 16/11/2026 |
| Divulgação das convocações e do cartão informativo | 11/12/2026 |
| Provas objetiva e discursiva | 28/02/2027 |
| Divulgação do gabarito | 01/03/2027 |
| Resultado das provas | 28/04/2027 |
| Resultado definitivo das provas | 09/06/2027 |
| Avaliação biopsicossocial | 17 e 18/06/2027 |
| Comissão de heteroidentificação | 19 a 23/06/2027 |
| Resultado final | 18/08/2027 |
Etapas do Concurso DPE PB
O cronograma é preliminar e pode sofrer alterações. Os candidatos devem acompanhar as publicações da FCC e da Defensoria Pública da Paraíba.
O concurso terá prova objetiva para todos os cargos. Os candidatos aos cargos de Analista da Defensoria também serão submetidos a uma prova discursiva, composta por redação.
As avaliações estão previstas para 28/02/2027, em João Pessoa, na Paraíba.
Prova objetiva
A prova objetiva terá questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e será aplicada a todos os cargos. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório.
A prova será composta por 60 questões, distribuídas entre 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A nota será calculada por média ponderada, com peso 1 para Conhecimentos Gerais e peso 2 para Conhecimentos Específicos.
Para ser habilitado, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6 pontos, observados os critérios estabelecidos no edital.
Para Técnico da Defensoria — Sem Especialidade, a classificação será definida exclusivamente com base na prova objetiva.
Prova discursiva
A prova discursiva será aplicada aos candidatos aos cargos de Analista da Defensoria, junto com a prova objetiva. A etapa consistirá na elaboração de um texto dissertativo-argumentativo sobre assunto de interesse geral, que não precisa estar diretamente relacionado às atribuições específicas do cargo.
A redação deverá ter mínimo de 20 e máximo de 30 linhas e valerá de zero a dez pontos. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 pontos, conforme os critérios do edital.
Para os cargos de Analista, a nota final considerará o resultado da prova objetiva, calculado pela média ponderada dos conhecimentos gerais e específicos, somado à nota da redação. A correção da prova discursiva também observará os limites de classificação definidos para cada cargo e modalidade de concorrência.
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