A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) segue avançando na organização do seu aguardado concurso público para servidores. A comissão responsável pelo certame passou por alterações recentemente, mas o cronograma segue em andamento, com o regulamento do edital já publicado e previsão orçamentária garantida para 2026.
Situação atual do Concurso DPE PB Servidores
O concurso DPE PB para servidores está em fase de preparação avançada. A comissão organizadora, agora recomposta, é formada pelos seguintes membros:
- Gerardo Lins Rabello Sobrinho, Defensor Público, para atuar como presidente;
- Lucas Soares Aguiar, Defensor Público;
- Philippe Mangueira de Figueiredo, Defensor Público;
- Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade, Técnica Administrativa.
O grupo é responsável por conduzir todas as etapas do certame, desde a definição do edital até a homologação do resultado final.
Além disso, o regulamento do concurso foi publicado no dia 5 de setembro de 2025, trazendo diretrizes detalhadas sobre:
- Inscrições e pedidos de isenção de taxa
- Reserva de vagas para pessoas com deficiência e políticas étnico-raciais
- Estrutura das provas objetiva e discursiva
- Critérios de desempate, nomeação e posse
Por fim, em abril, a Defensoria Pública da Paraíba publicou o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 010/2026, dando início ao processo de escolha da banca organizadora que ficará responsável pelo certame.
Inicialmente, o prazo se encerraria na última segunda-feira (4/5). Porém, de acordo com documento publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, o prazo foi adiado e agora, as empresas terão de 6 a 22 de maio para enviar suas propostas e documentação de habilitação. A modalidade da contratação é por dispensa eletrônica.
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Cargos e vagas do Concurso DPE PB Servidores
De acordo com o termo de referência, o concurso DPE PB para servidores ofertará 20 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria, além da formação de cadastro de reserva. As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Analista da Defensoria – Assistente Jurídico | 4 |
| Analista da Defensoria – Auditor Interno | 1 |
| Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas | 1 |
| Analista da Defensoria – Psicologia | 1 |
| Analista da Defensoria – Assistente Social | 1 |
| Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes | 1 |
| Analista da Defensoria – Segurança da Informação | 1 |
| Analista da Defensoria – Sem Especialidade | 1 |
| Técnico da Defensoria – Sem Especialidade | 9 |
A realização do concurso está respaldada pela Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2026, publicada em agosto de 2025. Em dezembro do mesmo ano, foi liberado um crédito orçamentário suplementar para viabilizar o certame, o que reforça o compromisso da DPE PB com a realização do concurso.
Nova lei de cotas
Neste 10 de março de 2026, foi sancionada a Lei Complementar nº 221, que altera o art. 13 da Lei Complementar nº 205/2024. A nova norma estabelece a reserva mínima de 24% das vagas em concursos da DPE PB para:
- 20% para candidatos negros (pretos e pardos)
- 2% para indígenas
- 1% para quilombolas
- 1% para demais comunidades tradicionais
A medida representa um avanço nas políticas de inclusão do órgão e já valerá para o próximo certame.
Concurso DPE PB servidores: salários e benefícios
De acordo com a Lei Complementar Número 205, o salário inicial dos cargos é o seguinte:
- Analista da Defensoria: R$ 4.500,00;
- Técnico da Defensoria: R$ 3.500,00.
Confira, abaixo, a evolução remuneratória:
Analista da Defensoria
| Classe | Padrão | Vencimento Base |
| C | 10 | R$ 6.425,00 |
| C | 9 | R$ 6.150,00 |
| C | 8 | R$ 5.900,00 |
| C | 7 | R$ 5.725,00 |
| C | 6 | R$ 5.550,00 |
| B | 5 | R$ 5.375,00 |
| B | 4 | R$ 5.200,00 |
| B | 3 | R$ 4.850,00 |
| A | 2 | R$ 4.675,00 |
| A | 1 | R$ 4.500,00 |
Técnico da Defensoria
| Classe | Padrão | Vencimento Base |
| C | 10 | R$ 5.150,00 |
| C | 9 | R$ 5.000,00 |
| C | 8 | R$ 4.700,00 |
| C | 7 | R$ 4.550,00 |
| C | 6 | R$ 4.400,00 |
| B | 5 | R$ 4.250,00 |
| B | 4 | R$ 4.100,00 |
| B | 3 | R$ 3.800,00 |
| A | 2 | R$ 3.650,00 |
| A | 1 | R$ 3.500,00 |
Além dos valores informados anteriormente, servidores da DPE PB fazem jus aos benefícios seguintes:
- Auxílio alimentação;
- Auxílio saúde; e
- Auxílio funeral.
A resolução destaca que as verbas indenizatórias não serão obrigatoriamente pagas em igual valor para os servidores efetivos, comissionados e Defensores Públicos.
Último Concurso DPE PB Servidores
O último edital de concurso DPE PB para servidores foi publicado em 2018. Na ocasião, as oportunidades ofertadas foram as seguintes:
- Cargo de Condutor de Veículos: 9 vagas
- Cargo de Agente Administrativo: 30 vagas
- Cargo de Técnico em Informática: 10 vagas
- Cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas: 6 vagas
- Cargo de Arquiteto: 1 vaga
- Cargo de Assistente Jurídico: 25 vagas
- Cargo de Assistente Social: 15 vagas
- Cargo de Engenheiro Civil: 1 vaga
- Cargo de Profissional de Contabilidade: 6 vagas
- Cargo de Psicólogo: 15 vagas
- Cargo de Psicopedagogo: 12 vagas
Etapas e provas do último Concurso DPE PB Servidores
Os candidatos foram avaliados por meio das etapas seguintes:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de condutor de veículo; e
- Prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.
Prova objetiva
As provas objetivas foram compostas por questões de múltipla escolha sobre as disciplinas seguintes:
- Cargo de Condutor de Veículos
Português
Matemática
Conhecimentos Gerais e / ou específicos. - Cargo de Agente Administrativo
Português
Informática
Conhecimentos específicos. - Cargo de Técnico em Informática
Português
Raciocínio lógico
Conhecimentos específicos. - Cargo de Arquiteto/Assistente Social / Engenheiro Civil / Psicólogo / Psicopedagogo / Profissional de Contabilidade
Português
Informática
Conhecimentos específicos. - Cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Português
Raciocínio lógico
Conhecimentos específicos. - Cargo de Assistente Jurídico
Português
Conhecimentos específicos.
Avaliação de Títulos
A distribuição da pontuação da etapa foi da seguinte forma:
| 1. TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Discriminação do Título | Máx. de Títulos | Pontuação |
| Doutorado (Em área objeto ao cargo que concorrerá) | 1 | 25 |
| Mestrado (Em área objeto ao cargo que concorrerá) | 1 | 15 |
| Especialização lato sensu (Em área objeto ao cargo que concorrerá) | 1 | 7 |
| Especialização lato sensu (Em área correlata) | 1 | 3 |
| 2. ATIVIDADES PROFISSIONAIS | ||
| Discriminação e Requisitos | Máx. de anos | Pontuação |
| Efetivo exercício em atividade em área objeto ao cargo que concorrerá (por ano de efetivo exercício). | 3 | 5 pontos para cada ano de efetivo exercício 15 (pontuação máxima) |
| Efetiva comprovação de atividades em projetos sociais junto à órgãos Públicos de Entidades Federativas. | 3 | 5 pontos para cada ano.15 (pontuação máxima) |
| · Efetiva comprovação de atividades em Defensorias Públicas. | 3 | 5 pontos para cada ano. 15 (pontuação máxima) |
| 3. OUTRAS ATIVIDADES | ||
| Discriminação e Requisitos | Máx. de Cursos | Pontuação |
| Curso de Formação, Capacitação ou Aperfeiçoamento na área objeto ao cargo que concorrerá, realizado dentro dos últimos cinco anos e com carga horária mínima de 40 horas. | 2 | 2,5 pontos para cada curso 5 (pontuação máxima) |
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