Os concursos para Defensor Público seguem com movimentações em diferentes estados em 2026. Entre os certames em andamento, há seleções com provas objetivas, discursivas e orais já realizadas, enquanto outras avançam para as últimas etapas. Também há concursos previstos, com banca definida, comissão formada ou regulamento publicado.
Entre os concursos em andamento estão os da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE RJ), Maranhão (DPE MA), Mato Grosso (DPE MT), Santa Catarina (DPE SC) e Bahia (DPE BA). Já os concursos da DPE RN, DPE RO, DPE GO e Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estão em diferentes fases de preparação.
Os salários iniciais informados nos editais ou nas tabelas atuais das instituições variam de cerca de R$ 24 mil a mais de R$ 37 mil.
Tabela de conteúdos (Índice)
Em andamento
Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE RJ)
O Concurso DPE RJ para Defensor Público está em andamento. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o XXIX Concurso oferece 35 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 34.279,28. O edital foi publicado em 01/06/2026 e as inscrições foram encerradas em 07/07/2026.
A prova preliminar objetiva foi aplicada em 30/08/2026 e contou com 7.560 candidatos inscritos. O gabarito preliminar foi divulgado em 31/08, e o prazo para recursos terminou em 02/09. A próxima fase será composta pelas provas específicas dissertativas, mas a data ainda não foi divulgada oficialmente.
O concurso terá provas específicas dissertativas, prova oral, inscrição definitiva e avaliação de títulos. As provas dissertativas serão divididas entre três Bancas Examinadoras e poderão envolver questões discursivas e elaboração de peças processuais.
| Situação do concurso | Prova objetiva realizada |
|---|---|
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Vagas | 35 vagas + CR |
| Salário | R$ 34.279,28 |
| Edital | DPE RJ Defensor 2026 |
| Próxima etapa | Provas específicas dissertativas – data a definir |
Concurso da Defensoria Pública do Maranhão (DPE MA)
O Concurso DPE MA para Defensor Público está na fase final de provas. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 22 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.877,33. O edital foi publicado em 22/01/2026 e as inscrições foram encerradas em 26/02/2026.
A prova objetiva foi realizada em 19/04/2026 e a prova discursiva em 21/04/2026. Os resultados definitivos dessas etapas e da inscrição definitiva já foram divulgados, e os candidatos habilitados foram convocados para a prova oral.
A prova oral será realizada entre 11 e 13/09/2026, em São Luís (MA). Após essa etapa, haverá a avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE MA.
| Situação do concurso | Prova oral convocada |
|---|---|
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 22 vagas + CR |
| Salário | R$ 35.877,33 |
| Edital | DPE MA Defensor 2026 |
| Próxima etapa | Prova oral – 11 a 13/09/2026 |
Concurso da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPE MT)
O Concurso DPE MT para Defensor Público também está em fase avançada. Organizado pela FCC, o certame oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.659,85. As inscrições foram encerradas em 28/01/2026.
As provas escritas específicas foram realizadas em 23 e 24/05/2026. A prova oral e a apresentação de títulos ocorreram em 02/09/2026, e o resultado preliminar da prova oral já foi divulgado.
| Situação do concurso | Resultado preliminar da prova oral divulgado |
|---|---|
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 30 vagas + CR |
| Salário | R$ 35.659,85 |
| Edital | DPE MT Defensor 2025 |
| Próxima etapa | Resultado definitivo/final – data a definir |
Concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC)
O Concurso DPE SC para Defensor Público Substituto está em fase final. Organizado pela Fundatec, o certame oferece 14 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 24.042,23. O edital foi publicado em 12/02/2026 e as inscrições foram encerradas em 13/03/2026.
A prova objetiva ocorreu em 19/04, a prova dissertativa em 30 e 31/05 e a prova oral em 11 e 12/07. A prova de tribuna, quarta etapa, foi realizada entre 29 e 31/08/2026.
| Situação do concurso | Prova de tribuna realizada |
|---|---|
| Banca | Fundatec |
| Vagas | 14 vagas + CR |
| Salário | R$ 24.042,23 |
| Edital | DPE SC Defensor |
| Próxima etapa | Notas definitivas da prova de tribuna – 29/09/2026 |
De acordo com o cronograma atualizado, a homologação do resultado final está prevista para 07/10/2026.
Concurso da Defensoria Pública da Bahia (DPE BA)
O Concurso DPE BA para Defensor Público está na preparação para a terceira etapa. Organizado pela FCC, o IX Concurso oferece 25 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 29.421,12. O edital foi publicado em 24/02/2026 e as inscrições foram encerradas em 18/03/2026.
A prova objetiva foi aplicada em 26/04 e as provas discursivas ocorreram em 27 e 28/06. O resultado definitivo da segunda etapa já foi divulgado, e os candidatos foram convocados para a comissão de heteroidentificação.
Depois da heteroidentificação, a previsão é de convocação para a prova oral e entrega de títulos em 08/10. A prova oral está prevista para 19 a 23/10, enquanto o resultado final deve ser publicado em 18/12/2026.
| Situação do concurso | Prova discursiva concluída |
|---|---|
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 25 vagas + CR |
| Salário | R$ 29.421,12 |
| Edital | DPE BA Defensor |
| Próxima etapa | Heteroidentificação – 12 a 15/09/2026 |
Concursos para Defensor previstos para 2026
Concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN)
O Concurso DPE RN para Defensor Público Substituto avançou com a definição do Cebraspe como banca organizadora. A contratação foi autorizada por dispensa de licitação para a realização do III Concurso Público da carreira.
A minuta de contrato prevê 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. O regulamento e os documentos preparatórios indicam etapas como prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos, além de procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE RN.
| Situação do concurso | Banca definida |
|---|---|
| Banca | Cebraspe |
| Vagas | 10 vagas + CR |
| Salário | R$ 32.379,22 |
| Edital | Último edital DPE RN |
| Próxima etapa | Publicação do edital |
Concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE RO)
O Concurso DPE RO para Defensor Público está em fase de preparação. A Defensoria Pública de Rondônia criou a Comissão Organizadora do VI Concurso para ingresso na carreira, responsável pelo planejamento e regulamentação da nova seleção.
Até o momento, não foram definidos oficialmente a banca organizadora, o número de vagas ou a data de publicação do edital.
A comissão foi criada mesmo com o concurso anterior ainda válido. O último certame foi realizado em 2022 e teve sua validade prorrogada até 2027.
| Situação do concurso | Comissão formada |
|---|---|
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 27.127,69 |
| Edital | Último edital DPE RO |
| Próxima etapa | Definição das regras e preparação do edital |
Concurso da Defensoria Pública de Goiás (DPE GO)
O Concurso DPE GO para Defensor Público conta com regulamento aprovado. A Resolução CSDP nº 186, de 05/09/2025, aprovou o regulamento do IV Concurso Público para ingresso na carreira.
Apesar da regulamentação, a publicação do edital ainda depende de procedimentos administrativos e orçamentários. Também não há banca organizadora oficialmente definida.
Prepare-se para o concurso o curso Reta Final – DPE GO.
| Situação do concurso | Regulamento publicado |
|---|---|
| Banca | A definir |
| Vagas | A definir |
| Salário | R$ 37.764,37 |
| Edital | Último edital DPE GO |
| Próxima etapa | Definição da banca e publicação do edital |
Concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
O Concurso DPDF para Defensor Público conta com previsão orçamentária para 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê a nomeação de 40 Defensores Públicos do Distrito Federal por meio de concurso público.
A previsão também consta de documentos orçamentários do Distrito Federal, que contemplam a criação de 40 cargos para a carreira.
| Situação do concurso | Previsão orçamentária |
|---|---|
| Banca | A definir |
| Vagas | 40 vagas previstas |
| Salário | R$ 33 mil* |
| Edital | Último edital DPDF |
| Próxima etapa | Preparação do concurso |
*A remuneração inicial atual da carreira supera R$ 33 mil, conforme atualização divulgada pela DPDF.
Até o momento, não há edital publicado, banca contratada ou cronograma oficial para inscrições e provas. A previsão de 40 vagas está vinculada ao planejamento orçamentário para provimento da carreira.
Requisitos para ser Defensor Público
Os requisitos para ingresso na carreira variam de acordo com a legislação de cada Defensoria e com o edital do concurso. De forma geral, é necessário possuir:
- Diploma de bacharel em Direito;
- Comprovação de atividade jurídica pelo período exigido no edital;
- Inscrição na OAB, quando prevista nas regras do respectivo concurso;
- Aprovação nas etapas do concurso público de provas e títulos.
A exigência de atividade jurídica costuma variar entre dois e três anos, conforme a legislação e o regulamento de cada instituição. Por isso, os requisitos devem ser conferidos no edital específico antes da inscrição.
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